Ana Larissa Araujo Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 07194562820218070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719456-28.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BABY HOUSE - BERCARIO E CRECHE LTDA - ME REQUERIDO: JK COBERTURAS DE ESTRUTURA METALICAS EIRELI EXECUTADO: MARA VALESKA BEZERRA ROCHA CERTIDÃO Certifico que, conforme consulta ao sistema SISBAJUD, em busca do endereço da parte ré MARA VALESKA BEZERRA ROCHA há endereços a diligenciar. QUADRA C 5, LOTE 12, APT. 1005, TAGUATINGA, BRASILIA/DF, CEP 72010050 ; QUADRA 11, LOTE 06, BAIRRO JARDIM PRESIDENTE CARLOS, GOIANIA/GO, CEP 74353-080 ; QUADRA 23B, N. 13, MANSOES ODISSEIA, AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, CEP 72927167 e QND 20, LOTE 7, TAGUATINGA, BRASILIA/DF, CEP 72120200 Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação. Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
3. Processo 53996549520258090162
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS1ª Vara (Cível, Infância e da Juventude)  Processo: 5399654-95.2025.8.09.0162Autor: Ivanildo Sousa Da SilvaRéu: Safra Credito, Financiamento E Investimento S.a.Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.DECISÃO I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFIRO os benefícios da assistência judiciária à parte autora, por preencher os requisitos previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. Registro que, caso seja revogado o benefício, em razão da falsidade da declaração de hipossuficiência, “a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa” (art. 100, parágrafo único, CPC).II - DO RECEBIMENTO DA INICIALRECEBO a inicial, pois presentes estão os requisitos do art. 319 do CPC. III – DA CITAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para, nos termos do art. 238 do CPC, integrar a relação processual, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de preclusão e revelia, bem como para informar se possui interesse na realização de audiência de conciliação, por videoconferência. Desde já, nos termos do art. 334 do CPC, à Serventia, DESIGNE-SE audiência de conciliação entre as partes, bem como INTIMEM-SE as partes, para que compareçam à audiência acima designada, advertindo-lhes que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, e importará na aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa. Cumpridas as determinações supracitadas, REMETA-SE o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, para a realização da audiência designada. Insta salientar que o termo inicial do prazo para contestação observará o disposto no art. 335, I c/c art. 231, CPC. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial (art. 344 CPC). Apresentada a contestação, INTIME-SE a autora para, que prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente impugnação à contestação. Verifica-se que autor e ré se amoldam perfeitamente às figuras de consumidor e fornecedor, descritas nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, sendo totalmente aplicável a legislação consumerista ao caso.Nesse trilhar, a despeito de a regra de aferição do ônus da prova prever que incumbe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (CPC, art. 373), é também evidente que na sistemática do microssistema de proteção ao consumidor, capitaneada pela Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, há expressa previsão, em seu art. 6º, VIII, da “facilitação da defesa de seus direitos”, o que autoriza que o ônus da prova seja invertido em favor do consumidor, diante da verossimilhança de suas alegações ou de sua hipossuficiência, a critério do juiz.No caso, observa-se a existência de hipossuficiência técnica, jurídica e econômica, o que autoriza a facilitação da defesa dos direitos do consumidor. Diante disso, com fulcro no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino a inversão do ônus probatório.C. I. C.Valparaíso de Goiás, datado pelo sistema.AILIME VIRGÍNIA MARTINSJuíza de Direito Em respondência (Dec. Jud. n. 1.813/24)j
4. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 07184723920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718472-39.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STRATEGIS ASSESSORIA EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA EXECUTADO: ARW AGENCIA DE PUBLICIDADE EIRELI CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 dias acerca da proposta de acordo apresentada na petição de id. 241385609 Águas Claras, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
6. Processo 52834883120198090116
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOComarca de Padre BernardoPROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial5283488-31.2019.8.09.0116 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por REAAL INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETOS, COMERCIO, PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ELETRICA E AMBIENTAL LTDA ME em face de LUCAS MARTINS NECA, partes qualificadas.Considerando que a providência requerida aparentemente já foi cumprida pelo Cartório (movs. 87/8), CERTIFIQUE-SE eventual resposta do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Após, INTIME-SE a parte interessada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, e volvam-me conclusos.I. Cumpra-se.Padre Bernardo, assinado eletronicamente nesta data. Lorena Prudente MendesJuíza de Direito(Decreto Judiciário nº 569/2024)A8Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.
7. Processo 07384507720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Número do processo: 0738450-77.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FORTUNE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: WELCOME EVENTOS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JUNIOR RODRIGUES DE MENDONCA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: WELCOME EVENTOS EIRELI - ME, REPRESENTANTE LEGAL: JUNIOR RODRIGUES DE MENDONCA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). De acordo com a Decisão ID 238811051: "Encerradas a diligência sem sucesso, intime-se a parte autora para informar se ainda tem algum endereço, se deseja a desistência do processo ou se deseja a redistribuição do processo para uma Vara Cível. Neste caso, se não tiver advogado, precisará contratar um ou acionar a Defensoria Pública." Por determinação do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 16:40:46.
8. Processo 52036344920198090128
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)