Eduardo Augusto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07003381520248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0700338-15.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SIMAO COSTA DUARTE CERTIDÃO De ordem (ID 242878139), abro vista à Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal. MIRIAN CRISTINA GUIMARAES Servidor Documento assinado e datado eletronicamente.
3. Processo 00100484820175180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0010048-48.2017.5.18.0211 AUTOR: AELTON ANTONIO REGIS RÉU: CARVAO CORISCO EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4035cf6 proferido nos autos. Auto de penhora sob id. 80fc456. Prontuário atualizado dos veículos juntado sob id. 8bd42b0. Em que pese o segundo leilão ter sido positivo, esse juízo precisou declarar nula a arrematação em razão do executado e dos terceiros em nome de quem estão registrados os veículos penhorados não terem sido intimados acerca do leilão. Consoante já mencionado anteriormente, o exequente requereu a designação de nova hasta pública com condições mais favoráveis, tendo em vista que não houve interessados no primeiro leilão designado. Então, esse juízo já havia se manifestado que, da análise da descrição dos bens penhorados, o veículo VW AMAROK CL 2010/2011 Placa JII3407 encontra-se com o motor fundido e o veículo o PEUGEOT PARTNER CL FURGÃO PEQUENO 2005/2006 Placa NGH7303 já possui quase 20 anos de fabricação. É provável que essas condições tenham afastado interessados, já que os bens demandarão conserto e manutenção mais dispendiosa, respectivamente. Diante do exposto, com fundamento no art. 891, parágrafo único do CPC, mantenho a determinação de que os bens sejam submetidos à nova hasta pública, ficando estipulada a possibilidade de lance mínimo em segundo leilão correspondente a 40% do preço de avaliação. No mais, ficam mantidas todas as demais determinações do leilão já fixadas no despacho sob id. 95fcbe2, inclusive a nomeação do Leiloeiro Público Oficial Sr. ALGLÉCIO SILVA. Juntado o Edital aos autos, pelo leiloeiro, cientifiquem-se as pessoas descritas no art. 889 com pelo menos 05 dias de antecedência do leilão,  incluindo os terceiros CLARIMUNDO AMANCIO DE MOURA - CPF 451.158.261-00, em nome de quem está registrado o veículo Placa JII3407, e ASSOCIAÇÃO M EVANG VIDA MISSAO VIDA - CNPJ 01.139.179/0001-25, em nome de quem está registrado o veículo Placa NGH7303, devendo a Secretaria consultar o endereço da segunda. O endereço de CLARIMUNDO AMANCIO DE MOURA encontra-se juntado sob id. a39e67a. Ao que parece o terceiro reside no Assentamento Piratininga, em Formosa, cabendo ao Oficial de Justiça averiguar se o endereço cadastrado é ou não suficiente para a localização. Se comprovada a localização incerta e não sabida dos terceiros, fica autorizada a intimação por edital. Tanto a executada CARVAO CORISCO EIRELI - ME, quanto o executado RICHARDSON RIBEIRO DE SOUZA deverão ser intimados acerca do leilão, por mandado, no endereço Rua 1A, nº 05, P1. - Parque Laguna II (nos fundos da John Deere), uma vez que, conforme auto de penhora, o executado pessoa física estava presente no local no momento do cumprimento do mandado anterior. Insira-se restrição de transferência no prontuário dos dois veículos. RMM FORMOSA/GO, 21 de julho de 2025. RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE CARVAO GUAPORE LTDA - ME - CARVAO CORISCO EIRELI - ME - DIRCE RIBEIRO DE SOUZA
4. Processo 00100484820175180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0010048-48.2017.5.18.0211 AUTOR: AELTON ANTONIO REGIS RÉU: CARVAO CORISCO EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4035cf6 proferido nos autos. Auto de penhora sob id. 80fc456. Prontuário atualizado dos veículos juntado sob id. 8bd42b0. Em que pese o segundo leilão ter sido positivo, esse juízo precisou declarar nula a arrematação em razão do executado e dos terceiros em nome de quem estão registrados os veículos penhorados não terem sido intimados acerca do leilão. Consoante já mencionado anteriormente, o exequente requereu a designação de nova hasta pública com condições mais favoráveis, tendo em vista que não houve interessados no primeiro leilão designado. Então, esse juízo já havia se manifestado que, da análise da descrição dos bens penhorados, o veículo VW AMAROK CL 2010/2011 Placa JII3407 encontra-se com o motor fundido e o veículo o PEUGEOT PARTNER CL FURGÃO PEQUENO 2005/2006 Placa NGH7303 já possui quase 20 anos de fabricação. É provável que essas condições tenham afastado interessados, já que os bens demandarão conserto e manutenção mais dispendiosa, respectivamente. Diante do exposto, com fundamento no art. 891, parágrafo único do CPC, mantenho a determinação de que os bens sejam submetidos à nova hasta pública, ficando estipulada a possibilidade de lance mínimo em segundo leilão correspondente a 40% do preço de avaliação. No mais, ficam mantidas todas as demais determinações do leilão já fixadas no despacho sob id. 95fcbe2, inclusive a nomeação do Leiloeiro Público Oficial Sr. ALGLÉCIO SILVA. Juntado o Edital aos autos, pelo leiloeiro, cientifiquem-se as pessoas descritas no art. 889 com pelo menos 05 dias de antecedência do leilão,  incluindo os terceiros CLARIMUNDO AMANCIO DE MOURA - CPF 451.158.261-00, em nome de quem está registrado o veículo Placa JII3407, e ASSOCIAÇÃO M EVANG VIDA MISSAO VIDA - CNPJ 01.139.179/0001-25, em nome de quem está registrado o veículo Placa NGH7303, devendo a Secretaria consultar o endereço da segunda. O endereço de CLARIMUNDO AMANCIO DE MOURA encontra-se juntado sob id. a39e67a. Ao que parece o terceiro reside no Assentamento Piratininga, em Formosa, cabendo ao Oficial de Justiça averiguar se o endereço cadastrado é ou não suficiente para a localização. Se comprovada a localização incerta e não sabida dos terceiros, fica autorizada a intimação por edital. Tanto a executada CARVAO CORISCO EIRELI - ME, quanto o executado RICHARDSON RIBEIRO DE SOUZA deverão ser intimados acerca do leilão, por mandado, no endereço Rua 1A, nº 05, P1. - Parque Laguna II (nos fundos da John Deere), uma vez que, conforme auto de penhora, o executado pessoa física estava presente no local no momento do cumprimento do mandado anterior. Insira-se restrição de transferência no prontuário dos dois veículos. RMM FORMOSA/GO, 21 de julho de 2025. RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AELTON ANTONIO REGIS
5. Processo 00107733720175180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0010773-37.2017.5.18.0211 AUTOR: PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS RÉU: LEONEL VAZ DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59c3c78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica a parte exequente intimada automaticamente na pessoa de seu procurador. Após o trânsito em julgado desta sentença, exclua(m)-se o executado(s) do BNDT e retirem-se eventuais restrições inseridas por meio dos convênios. Feito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONEL VAZ DA SILVA - LEONEL VAZ DA SILVA - ME
6. Processo 00107733720175180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0010773-37.2017.5.18.0211 AUTOR: PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS RÉU: LEONEL VAZ DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59c3c78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica a parte exequente intimada automaticamente na pessoa de seu procurador. Após o trânsito em julgado desta sentença, exclua(m)-se o executado(s) do BNDT e retirem-se eventuais restrições inseridas por meio dos convênios. Feito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
7. Processo 00041832120114013506
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 0004183-21.2011.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348, JAIRO FALEIRO DA SILVA - GO12837, ULYSSES ORTIZ FERREIRA - GO38346 EXECUTADO: APARECIDA SABINA VAZ, ALUIZIO ASSUMPCAO MACHADO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de ação monitória movida pela CEF em face de APARECIDA SABINA VAZ e ALUIZIO ASSUMPÇÃO MACHADO. Bloqueado valor suficiente para quitação do débito, o montante foi destinado à exequente conforme comprovantes IDs 2187282074 e 2187282048. É o relatório. Nos termos do art. 924, II, do NCPC, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução. Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Determino o imediato levantamento de qualquer constrição incidente sobre o patrimônio da parte executada que tenha sido decretada no caso posto nos autos. Proceda a Secretaria com o necessário junto ao Sistema Sisbajud e às instituições bancárias para devolução de eventuais valores, preferencialmente na conta de origem. Sem prejuízo, fica a parte executada intimada a apresentar dados bancários, tornando mais célere a efetivação da transferência de valores porventura bloqueados. No contexto dos autos, em que, a priori, pressupõe-se inexistir interesse dos litigantes em vergastar a citada sentença e, em homenagem aos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da cooperação processual, informem as partes, caso queiram, se renunciam ao prazo recursal, possibilitando, por conseguinte, a certificação do trânsito, o imediato arquivamento e a redução do acervo. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e arquivem-se. Intimem-se. Formosa (GO), data da assinatura eletrônica. Thiago Rangel Vinhas Juiz Federal Substituto
8. Processo 00109620520235180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0010962-05.2023.5.18.0211 AUTOR: PAULO EDUARDO ALVES CARVALHO DA SILVA RÉU: VIA CARNES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI INTIMAÇÃO AO(À) EXEQUENTE: de ordem do Exmo. Dr. TULIO MACEDO ROSA E SILVA, Juiz Titular desta Vara do Trabalho, fica o(a) exequente intimado(a), via seu procurador, para ter vista dos convênios realizados, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. FORMOSA/GO, 04 de julho de 2025. LUDMILLA FERREIRA DE SOUZA FRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO EDUARDO ALVES CARVALHO DA SILVA