Liliane Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00684190720148152001
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0068419-07.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Destarte, à luz da decisão proferida na Ação Rescisória, conforme consta do Acórdão juntado ao ID 105902702, tem-se que: Assim, chamo o feito a sua boa ordem, destituo a sentença de mérito proferida aos autos e INTIMO a parte demandada para que apresente contestação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
3. Processo 00684190720148152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0068419-07.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do certificado pela escrivania, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
4. Processo 00684190720148152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0068419-07.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do certificado pela escrivania, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
5. Processo 00056772620174013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 0005677-26.2017.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PREMIUM AVANCA BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444, MARIANA DE CARVALHO NERY - DF41292 e LILIANE SILVA SOUZA - DF36267 DECISÃO A UNIÃO FEDERAL noticiou a interposição de agravo de instrumento em face da decisão que reconheceu a incompetência absoluta deste Juízo. Requereu, ainda, a retratação da referida decisão. O Tribunal Regional da 1ª Região ao julgar o AI n. 1028573-26.2024.4.01.0000, proferiu a seguinte decisão monocrática: “Pelo exposto, monocraticamente (art. 932, IV e/ou V do CPC/2015), a teor da fundamentação supra, não conheço do agravo de instrumento em razão de sua intempestividade”. Referida decisão transitou em julgado em 22/10/2024. É o relatório. Decido. A União Federal não trouxe à baila fatos novos ou circunstâncias capazes de modificar o entendimento já exarado. Dada a ausência de fatos novos e a permanência da situação fática narrada nos autos, mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE as partes e MPF desta decisão. CUMPRA-SE integralmente a decisão de ID 2129427179. Goiânia/GO, data da assinatura. (assinado digitalmente) GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
6. Processo 50810187220258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5081018-72.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Concurso de Credores, Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa] AUTOR: LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM CPF: 002.677.461-56 RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 26.669.170/0001-57 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL juntado nos Ids 10423674801, 10423643933, 10423656262 e 10423665963 da Recuperação Judicial de nº 5194147-26.2023.8.13.0024. Contudo, a distribuição deste incidente está equivocada, pois as objeções ao Plano de Recuperação Judicial devem ser apresentadas nos autos principais da Recuperação Judicial, nos termos do art. 55 da Lei 11.101/2005. Por tudo que consta dos presentes autos, verifica-se, portanto, a inadequação da via eleita, não subsistindo o interesse do autor no prosseguimento deste incidente. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em ônus sucumbenciais. Com o trânsito em julgado, dar baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Publicar. Registrar. Intimar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MURILO SILVIO DE ABREU Juiz de Direito em Substituição 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte SP