Gabrielle Figueiredo De Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 07156955120238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que foi designada para o dia 03/09/2025, às 11h, Audiência de Mediação (videoconferência) a se realizar virtualmente pelo NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso descrito na certidão de ID 241184708. Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, fica a parte requerida intimada da audiência por publicação do DJE. Expeça-se mandado de intimação para a parte autora. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025 19:32:28. ADRIANA CRUZ VAZ Servidor Geral Documento assinado eletronicamente
3. Processo 01004144720225010045
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100414-47.2022.5.01.0045 RECLAMANTE: ANDREIA MARIA ADAO RECLAMADO: UBAGERAIS POINT SUPER LANCHES LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): ANDREIA MARIA ADAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA MARIA ADAO
4. Processo 07059535520218070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705953-55.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CAROLINA SILVA EXECUTADO: GUSTAVO MARTINS DE FREITAS CUNHA SENTENÇA No bojo dos autos identificados em epígrafe, após realizada a citação, a parte exequente juntou petição informando a integral quitação. Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita. Ante o exposto, declaro extinta a execução, conforme o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015. Custas finais, se as houver, serão pagas pela parte executada. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após o registro desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
5. Processo 07140967320258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714096-73.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRESSA PASSOS SCHEFFER REQUERIDO: LORRANE IACK ESTETICA ACADEMY LTDA DECISÃO A procuração apresentada com a inicial não atende aos requisitos do artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, por não ter sido assinada de próprio punho ou por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada. Trata-se, em verdade, de assinatura eletrônica digitalizada (imagem/colagem) que se vale do envio de fotografia, dados de geolocalização, e-mail, usuário e senha e dados do dispositivo eletrônico, que não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, prevista no art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei n. 11.419/2006" (AgInt no AREsp 1173960/RJ, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 15/3/2018). Assim, intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual, anexando aos autos procuração assinada de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação, ou assinada digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Saliente-se que as assinaturas eletrônicas inseridas a partir do Portal de Assinaturas da conta “GOV.BR” não são realizadas por certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada e, portanto, também, não atendem ao disposto no artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 7 de julho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
6. Processo 00171698320148190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Mantenho a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/07/2025 às 14:30 horas para oitiva da testemunha Marco Antônio Leôncio Ferreira. A audiência será realizada de forma remota/híbrida na forma da Resolução CM 05/2021 deste E. TJRJ e Resolução CNJ 343/2020, facultada a presença das partes e patronos de forma presencial ou remota. Segue o link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg2NDk5ZTItYjJkYi00ZjZhLTliYjAtODNhYjViODg1ZmQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%225f1ef343-32ea-4c01-9a14-9e1dd4f8dab9%22%7d Aguarde-se o retorno do AR referente ao mandado expedido. Na data e hora da audiência, as partes/patronos/testemunhas deverão clicar no link acima, ou copiá-lo no navegador. Não é necessário o download do aplicativo. Basta utilizar no navegador do computador (com câmera e microfone) ou do celular. Todos os participantes deverão se apresentar ao ato virtual/presencial com documento de identidade com foto, e estando de forma remota, em ambiente preferencialmente isolado. Ressalto que em caso de participação remota, os participantes devem possuir equipamento adequado com câmera, microfone e acesso à internet. Em sendo o caso, o participante deverá comparecer de forma presencial. Os participantes deverão entrar em contrato com a serventia, por meio do telefone (21) 2583-3548, ou pelo e-mail gab.mad06vciv@tjrj.jus.br, em caso de dúvidas ou incomunicabilidade pelo sistema. Intimem-se.
7. Processo 07091027520248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709102-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA REVEL: SHEYLLA FERREIRA NASCIMENTO DECISÃO Defiro a busca continuada do saldo remanescente do débito executado, no valor de R$ 707,78 (ID 237774844), por meio do sistema SISBAJUD, por 30 (trinta) dias. Após, proceda-se à pesquisa SISBAJUD pelo prazo de 30 dias (teimosinha). a.1) Caso a pesquisa seja frutífera, desde já converto o bloqueio de valores em penhora. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, §3º do CPC). Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam autos conclusos para decisão. a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará, intimando-se a parte exequente para retirada, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de novas intimações. Deverá a parte exequente ser advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação; a.3) O artigo 835 do CPC estabelece a ordem preferencial da penhora, tendo como norte a liquidez, de modo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira estão previstos no inciso I. Portanto, na hipótese de o bloqueio recair sobre valores “ilíquidos”, fica determinada, desde logo, a imediata retirada da restrição. Publique-se. Taguatinga/DF. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
8. Processo 07010523920198070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701052-39.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FABIANO DE CASTRO EXEQUENTE: EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA, ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: AGENOR NUNES DA SILVA CERTIDÃO Fica a parte executada, AGENOR NUNES DA SILVA, intimado a retirar o Pen Drive arquivado na Secretaria deste Juízo, sob pena de destruição. Prazo: 5 dias. Sobradinho-DF, 27 de junho de 2025 14:32:17. MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria