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Raimundo Nonato Vieira Teixeira Junior

Raimundo Nonato Vieira Teixeira Junior

Número da OAB: OAB/DF 036369

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, STJ, TJDFT, TJGO, TRT10
Nome: RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0705465-85.2025.8.07.0006 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: J. L. D. A. J. REU: A. W. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: A. W. A. CERTIDÃO Certifico que junto os dados colhidos a partir do INFOJUD. Assinalo, por oportuno, que: (i) os dados mais recentes da DECRED constantes do referido sistema são de 2023; e (ii) não há dados tributários relativos à pessoa jurídica Andrade Júnior Construtora Ltda constantes do INFOJUD, havendo sinais, portanto, de que referida sociedade integra o regime tributário do Simples Nacional. Sobradinho - DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025. André Bernardes Dias 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho | Gabinete | Assessor
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722140-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: CLAUDIO HUGO MIKKELSEN SENTENÇA BANCO BRADESCO promoveu ação pelo procedimento comum contra CLÁUDIO HUGO MIKKELSEN, alegando, em síntese, que o réu realizou contrato de cartão de crédito, mas deixou de pagar os valores das faturas. Por isso, requereu a condenação do réu ao pagamento de R$ 40.146,62 (quarenta mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). O réu foi citado (ID 226960343) e apresentou contestação (id 229691928). Apresentou preliminar de inépcia da inicial. No mérito defendeu que o requerente não se desincumbiu do ônus da prova. Pubna pela improcedência dos pedidos. O autor manifestou-se sobre a contestação (id 232190827), sustentando a exibição do contrato firmado pelo réu e esclarecendo sobre a evolução da dívida e a ausência de impugnação específica. É o relatório. Decido. A partir das teses apresentas pelas partes, observo que não há controvérsia sobre a existência da dívida. O réu se insurge apenas contra a apresentação do contrato e faturas do cartão, por terem sido produzidas unilateralmente, que por sua vez fazem parte dos autos. Restando comprovado nos autos que as partes firmaram Contrato de cartão de crédito e que esse foi utilizado, ao réu incumbe o ônus de demonstrar a existência de fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor (art. 373, II), no presente caso não apresentou prova de quitação das obrigações pecuniárias nelas formalizadas. Logo, não se entrevendo razões hábeis para infirmar o direito do autor, outra medida não se impõe que a condenação da parte requerida ao pagamento do valor estampado nas faturas de cartão de crédito. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e condeno o réu ao pagamento de R$ 40.146,62 (quarenta mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), atualizados pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde os vencimentos das obrigações correspondentes. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC. Fica desde já autorizada a expedição de alvará de levantamento de eventuais valores depositados atinentes a presente condenação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 11:19:03. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
  3. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2926049/DF (2025/0160082-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ALAN NELIO CAVALCANTI DE MELO AGRAVANTE : AMANDA CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO : INAJARA CRISTINA COSTA DO CARMO - DF040754 AGRAVADO : RICARDO FERNANDES PORTELA ADVOGADO : RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF036369 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
  4. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000722-69.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: IORRAMA PAGANI PEREIRA RECLAMADO: OLIVEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b451c43 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SILVIO MOREIRA DE MAGALHAES,  no dia 02/07/2025. DESPACHO Vistos.     O(A) reclamado(a) reconhece o descumprimento do acordo e realiza proposta ao(à) reclamante(Id 8069605). Intime-se o(a) reclamante para manifestação sobre a proposta do(a) reclamado(a), no prazo de 5(cinco) dias. Após, conclusos.  BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IORRAMA PAGANI PEREIRA
  5. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000784-41.2012.5.10.0102 RECLAMANTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: MS PINTURAS E REFORMAS LTDA, ANTONIO PAULO MORAIS DA SILVA, PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME, DANUBIA SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Manifeste-se  o(a) exequente, no prazo de 5 dias, sobre a petição do ID a89ad61. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO GOMES DOS SANTOS
  6. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0115600-14.2009.5.10.0014 RECLAMANTE: JOSE ARTUR DOS SANTOS RECLAMADO: ROSILMAR OLIVEIRA DE SOUZA, MTR INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, ROSILMAR OLIVEIRA DE SOUZA, DEBORA RAYSSA OLIVEIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Intime-se o (a) exequente do (s) resultado (s) da (s) pesquisa (s) a partir do Id. f51ab0f - Planilha, nos termos da Despacho Id. 81ecc03. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ARTUR DOS SANTOS
  7. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001113-70.2019.5.10.0017 RECLAMANTE: OSVALDO HENRIQUE SOUZA MARANHAO RECLAMADO: WRC RESTAURANTES LTDA - ME, SERVIRE SERVIÇOS DE RESTAURANTE EIRELI, ANDERSON FERNANDO RODRIGUES, PAULO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR, CARLOS RENATO DE SANTANA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt17.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, ficam INTIMADOS os ANDERSON FERNANDO RODRIGUES; PAULO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR e CARLOS RENATO DE SANTANA para tomarem ciência do(a) DESPACHO Id: a571f66 proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " ...Vistos.1-Peticiona o exequente requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e direcionamento da execução na pessoa dos sócios indicados na petição. 2-Considerando o insucesso das diligências executórias realizadas quanto à empresa executada, a natureza alimentar do crédito trabalhista e,tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros advindos da sociedade, INSTAURO O  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada, nos termos do art.133, do CPC, c/c art.50, e artigo 28 do CDC, aplicados de forma subsidiária (art.769 e 889 da CLT). Inclua-se no polo passivo da execução os sócios abaixo:ANDERSON FERNANDO RODRIGUES CPF: 293.975.128-54 PAULO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR CPF: 340.244.228-04 CARLOS RENATO DE SANTANA CPF: 227.016.048-77 3-Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução em R$ 30.211,02; atualizados até 01/07/2025.4-Intimem-se, VIA POSTAL e por cautela VIA EDITAL, os sócios acima citados para apresentarem defesa no prazo de 15 dias.5-Apresentada a manifestação, vistas ao exequente.Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA, em 01/07/2025, às 15:50:49 - a571f66Publique-se.BRASILIA/DF, 01 de julho de 2025.PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que cheguem ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. SANDRA BATISTA DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007626-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALAN RENATO CASSIANO DE OLIVEIRA HERDEIRO: ALEX SANDER SANTOS DE OLIVEIRA, MARA REGIS SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA CREUZA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MIGUEL RENATO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o inventariante para manifestação quanto à petição de ID.238558309, bem como sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD acostado aos autos no ID. 240038789, no prazo de 5(cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação das questões pendentes. I. Brasília/DF, 27 de junho de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
  9. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2971553/DF (2025/0231119-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BRAYNER PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO : RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF036369 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502163-03.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERYTO DE ARAUJO OLIVEIRA FERREIRA - - AIRTON AUGUSTO NUNES PIRES - O Ministério Público observou a ausência de justa causa pelo binômio econômico-penal. Portanto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e, consequentemente, julgo extinta a pena de multa aplicada em desfavor ao réu ERYTO DE ARAUJO OLIVEIRA FERREIRA, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Aguarde-se a execução da pena corporal no arquivo (PEC nº 0011209-37.2023.8.26.0041). - ADV: ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB 417679/SP), ELIZEU MACEDO DA SILVA (OAB 66930/DF), RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 36369/DF)
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