Rafael De Oliveira Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 01009131720225010082
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100913-17.2022.5.01.0082         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: HAROLDO REZENDE DINIZ RECORRIDO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A VFS   Tomar ciência da decisão de id28eba3c  : "… por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que integra este dispositivo para todos os fins."   RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HAROLDO REZENDE DINIZ
3. Processo 01009131720225010082
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100913-17.2022.5.01.0082         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: HAROLDO REZENDE DINIZ RECORRIDO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A VFS   Tomar ciência da decisão de id28eba3c  : "… por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que integra este dispositivo para todos os fins."   RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
4. Processo 00900223620144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0090022-36.2014.4.01.3400 AUTOR: AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA - ME REU: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, e diante da autorização contida na Portaria 05/2024-17ª/Vara SJDF: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos no prazo de 05 dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) Vanessa Barboza Pinto 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal
5. Processo 10880198220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088019-82.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ortale de Oliveira - Firma Individual de Advocacia - Poli Care Ltda - - Ideal Care Ltda (Time Out Participacoes e Consultoria Empresarial Eireli) - Acfb Administracao Judicial Ltda - Ciência às partes do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: RAFAEL ORTALE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 36375/DF), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP), CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP)
6. Processo 00121332620024013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0012133-26.2002.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE OLIVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, GABRIELA ALCANTARA AYRES - DF51494 e RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - DF36375 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença manejado por Antônio Maria Cerqueira Reis, Celso Agostinho Martins de Oliveira Filho, Dioni Antonio Guarnieri, Elizabeth Hexel, Ilda Rodrigues da Silva, Jose Silva de Oliveira Sobrinho, José Oliveira da Silva, Jose Luiz Sobrinho, Julio Maria Pereira e Nilto Roberto Ceriolo em face da União (ID.183782931, fl. 3 e ID.183782930, fl.162-171). Concordância União cálculos (ID.183782932, fl. 41). Pedido de habilitação dos herdeiros de Elisabeth Hexel (ID.2189634958). DECIDO. Saneados os autos, verifico que os exequentes José Silva de Oliveira Sobrinho e Túlio Maria Pereira apresentaram planilha de cálculos no ID 183782931, fl.120, tendo a União manifestado concordância com os referidos valores (ID 183782931, fl. 156). Os exequentes Antônio Maria Cerqueira Reis, Celso Agostinho Martins de Oliveira Filho, Dioni Antonio Guarnieri, Elizabeth Hexel, Ilda Rodrigues da Silva, José Oliveira da Silva, José Luiz Sobrinho e Nilto Roberto Ceriolo, por sua vez, apresentaram cálculos no ID 183782931, fls. 161-207. Em um primeiro momento, a União manifestou discordância quanto a esses cálculos, razão pela qual foi determinada a remessa dos autos à contadoria, que, por sua vez, requereu esclarecimentos ao Banco do Brasil (ID 183782932). Posteriormente, entretanto, a União manifestou concordância com os cálculos apresentados pelos exequentes (ID 183782932, fl. 41). Diante do exposto e considerando a decisão de ID 236017383, DETERMINO à Secretaria o cumprimento da referida decisão, excetuando-se, por ora, a exequente Elizabeth Hexel, em razão do pedido de habilitação formulado no ID 2189634958. INTIME-SE a União para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de habilitação apresentado sob o ID 2189634958. No mais, comprovada a condição estabelecida pelo art. 71 da Lei n° 10.741, de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso), CONCEDO a prioridade na tramitação (ID.2159482434). Anote-se. Cumpra-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
7. Processo 00006192520215100022
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 619-25.2021.5.10.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
8. Processo 01000936120235010082
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100093-61.2023.5.01.0082         6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECORRIDO: JULIANA DE SOUZA NOBRE WERDAN TORRES   DESTINATÁRIO: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:    ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA