Rogerio Barcelos Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00134294620174020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO RESCISÓRIA (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 0013429-46.2017.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00098215820064025001/ES) RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : JOSE CARLOS ELIAS ADVOGADO(A) : IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS (OAB DF035075) ADVOGADO(A) : KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB DF035080) ADVOGADO(A) : GUILHERME MADRUGA JORGE (OAB DF054388) ADVOGADO(A) : ITAWAN OLIVEIRA PEREIRA (OAB DF049827) ADVOGADO(A) : ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS (OAB DF036415) ADVOGADO(A) : RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO (OAB MG177957) ADVOGADO(A) : PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB MG205305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 174 - 08/07/2025 - Juntada de certidão Evento 171 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho
3. Processo 80062832720248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 500524115 Processo N° :  8006283-27.2024.8.05.0201 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FERNANDO TORBAY GORAYEB (OAB:MT7361/O) RAMON PEREIRA TERUEL (OAB:MG167732), ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS (OAB:DF36415)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051412420488400000479838581   Salvador/BA, 14 de maio de 2025.
4. Processo 00011287220245100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001128-72.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: KEILA KLEGE ALENCAR MARINHO RECLAMADO: VIA - INSTITUTO DE INFUSAO LTDA, LUIZ FERNANDO CORDOVA DE LA QUINTANA, CAIO PALOMARES CORDOVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a57cf7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUCIE BARROS GUEDES em 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Homologado acordo entre as partes nos termos da ata de audiência de Id.ea36295. O reclamante informou o descumprimento do acordo, conforme manifestação de Id.b0537a0. O despacho de ID.c20b3d8 intimou as reclamadas para manifestação acerca do descumprimento, tendo decorrido o prazo, conforme certidão de ID.6454d6a. Os autos foram remetidos à Contadoria para fins de apuração do acordo descumprido. As reclamadas, em petição de ID.bc6b399, argumentam que, em sede de contestação (ID.b95f24f), fizeram constar pedido de publicação exclusiva em nome dos advogados Caio de Souza Galvão e Daniel Angelo Luiz da Silva, o qual não ocorreu nos presentes autos, havendo registro equivocado como patrono das reclamadas o advogado Rogério Barcelos dos Santos Martins, o qual foi substabelecido com reservas de poderes. Requerem as reclamadas que os despachos anteriores sejam declarados nulos, pois não foi observado o pedido de publicação exclusiva feita anteriormente, causando prejuízo às reclamadas. A parte junta comprovante de pagamento da 4ª parcela com vencimento em 14/05/2025, mas paga com atraso em 20/05/2025. Primeiramente, em relação a arguição de nulidade de intimação, indefiro o pedido, uma vez que o  cadastramento/habilitação dos advogados no PJe é responsabilidade da parte, conforme art. 5º, §10, da Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Portanto, sem razão a parte reclamada. Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento da 5ª parcela com vencimento em 16/06/2025, devendo prosseguir no pagamento das demais parcelas, nas datas pactuadas no acordo homologado na ata de audiência de ID.ea36295. Tendo em vista que a mora configura inadimplência relativa, é devida a multa apenas em face da 4ª parcela paga em atraso, devendo os cálculos serem elaborados após o pagamento da última parcela do acordo. Logo, torno sem efeito os cálculos de ID.8c94a3a apurados pela Contadoria que aplicou multa sobre todas as parcelas restantes do acordo. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo para análise da cominação da multa em relação ao atraso no pagamento da 4ª parcela. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO PALOMARES CORDOVA - LUIZ FERNANDO CORDOVA DE LA QUINTANA - VIA - INSTITUTO DE INFUSAO LTDA
5. Processo 00011287220245100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001128-72.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: KEILA KLEGE ALENCAR MARINHO RECLAMADO: VIA - INSTITUTO DE INFUSAO LTDA, LUIZ FERNANDO CORDOVA DE LA QUINTANA, CAIO PALOMARES CORDOVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a57cf7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUCIE BARROS GUEDES em 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Homologado acordo entre as partes nos termos da ata de audiência de Id.ea36295. O reclamante informou o descumprimento do acordo, conforme manifestação de Id.b0537a0. O despacho de ID.c20b3d8 intimou as reclamadas para manifestação acerca do descumprimento, tendo decorrido o prazo, conforme certidão de ID.6454d6a. Os autos foram remetidos à Contadoria para fins de apuração do acordo descumprido. As reclamadas, em petição de ID.bc6b399, argumentam que, em sede de contestação (ID.b95f24f), fizeram constar pedido de publicação exclusiva em nome dos advogados Caio de Souza Galvão e Daniel Angelo Luiz da Silva, o qual não ocorreu nos presentes autos, havendo registro equivocado como patrono das reclamadas o advogado Rogério Barcelos dos Santos Martins, o qual foi substabelecido com reservas de poderes. Requerem as reclamadas que os despachos anteriores sejam declarados nulos, pois não foi observado o pedido de publicação exclusiva feita anteriormente, causando prejuízo às reclamadas. A parte junta comprovante de pagamento da 4ª parcela com vencimento em 14/05/2025, mas paga com atraso em 20/05/2025. Primeiramente, em relação a arguição de nulidade de intimação, indefiro o pedido, uma vez que o  cadastramento/habilitação dos advogados no PJe é responsabilidade da parte, conforme art. 5º, §10, da Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Portanto, sem razão a parte reclamada. Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento da 5ª parcela com vencimento em 16/06/2025, devendo prosseguir no pagamento das demais parcelas, nas datas pactuadas no acordo homologado na ata de audiência de ID.ea36295. Tendo em vista que a mora configura inadimplência relativa, é devida a multa apenas em face da 4ª parcela paga em atraso, devendo os cálculos serem elaborados após o pagamento da última parcela do acordo. Logo, torno sem efeito os cálculos de ID.8c94a3a apurados pela Contadoria que aplicou multa sobre todas as parcelas restantes do acordo. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo para análise da cominação da multa em relação ao atraso no pagamento da 4ª parcela. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KEILA KLEGE ALENCAR MARINHO
6. Processo 07116339620228070010
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219374/DF (2025/0225285-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : ROSANGELA ALVES DE PAIVA ADVOGADOS : THAINARA COELHO DAMASCENO - DF036333 CAIO DE SOUZA GALVÃO - DF041020 ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF036415 DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF054608 RECORRIDO : BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP039768 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
7. Processo 22265216620208260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARE no RE nos EDcl no REsp 1954380/SP (2021/0246410-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : THIAGO BORGES COPELLI AGRAVANTE : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU ADVOGADOS : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR - SP211702 THIAGO BORGES COPELLI - SP295597 LIZANDRA NASCIMENTO VICENTE - DF039992 MANUELA ELIAS BATISTA - DF055415 AGRAVADO : MARCELO GALVANI ADVOGADO : EDUARDO GIANNOCCARO - SP167607 INTERESSADO : MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDA ADVOGADOS : EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081 ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117 IGOR RODRIGUES ANDRADE COSTA - SP436705 INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL OUTRO NOME : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725 SÉRGIO LUDMER - PE021485 SERGIO LUDMER - AL008910A MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 THIAGO BORGES COPELLI - SP295597 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF036415 VERENA DE FREITAS SOUZA - DF032753 BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO - DF047299 EGON RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA - DF073476 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
8. Processo 10665608120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066560-81.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS FERREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020, DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608 e ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF36415 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS FERREIRA GOMES ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS - (OAB: DF36415) DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - (OAB: DF54608) CAIO DE SOUZA GALVAO - (OAB: DF41020) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal