Clebson Da Silva Moreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004757620235050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000475-76.2023.5.05.0133 RECORRENTE: LAECIO ARAUJO DOS SANTOS RECORRIDO: TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000475-76.2023.5.05.0133 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. FATO MODIFICATIVO/IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. A alegação patronal de culpa exclusiva da vítima para o acidente de trabalho típico, por se revestir de fato impetidivo/modificativo do direito alegado, precisa ser cabalmente provado, na forma do art. 373, II do CPC. Desvencilhando-se de forma satisfatória, inexiste a responsabilidade patronal. Recurso operário não provido.             SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAECIO ARAUJO DOS SANTOS
3. Processo 00004757620235050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000475-76.2023.5.05.0133 RECORRENTE: LAECIO ARAUJO DOS SANTOS RECORRIDO: TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000475-76.2023.5.05.0133 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. FATO MODIFICATIVO/IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. A alegação patronal de culpa exclusiva da vítima para o acidente de trabalho típico, por se revestir de fato impetidivo/modificativo do direito alegado, precisa ser cabalmente provado, na forma do art. 373, II do CPC. Desvencilhando-se de forma satisfatória, inexiste a responsabilidade patronal. Recurso operário não provido.             SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA
4. Processo 50042718020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004271-80.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ERONEIDE MARIA DA SILVA CASTILHO Advogados do(a) AUTOR: CLEBSON DA SILVA MOREIRA - DF36516, JOAO MARCOS MAGALHAES CORREIA - BA58377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
5. Processo 60041177420254063807
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004117-74.2025.4.06.3807/MG AUTOR : ELVIS CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLEBSON DA SILVA MOREIRA (OAB DF036516) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
6. Processo 00000674320235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000067-43.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: SILVIO DE SOUSA RECLAMADO: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ee0708 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 02 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Expeça-se Requisição de Pagamento de Honorários Periciais, via sistema AJ-JT (Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho), conforme determinado na sentença. O TRT, em grau de recurso, manteve a sentença de improcedência dos pedidos. As custas processuais devidas pelo reclamante foram dispensadas. Quanto aos honorários advocatícios, pelo(a) reclamante, deverá ser observada a suspensão prevista no art. 791-A, §4º, da CLT, em face do deferimento da justiça gratuita. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
7. Processo 00000674320235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000067-43.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: SILVIO DE SOUSA RECLAMADO: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ee0708 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 02 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Expeça-se Requisição de Pagamento de Honorários Periciais, via sistema AJ-JT (Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho), conforme determinado na sentença. O TRT, em grau de recurso, manteve a sentença de improcedência dos pedidos. As custas processuais devidas pelo reclamante foram dispensadas. Quanto aos honorários advocatícios, pelo(a) reclamante, deverá ser observada a suspensão prevista no art. 791-A, §4º, da CLT, em face do deferimento da justiça gratuita. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO DE SOUSA
8. Processo 10850141220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1085014-12.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS AURELIO SEGUINS NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBSON DA SILVA MOREIRA - DF36516 e JOAO MARCOS MAGALHAES CORREIA - BA58377 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA