Joao Jose Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 05286968920148130024
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2953166/MG (2025/0200925-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS : GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733 FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158 VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557 AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 07209343620188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0720934-36.2018.8.07.0001 EXEQUENTE: TANA ROSA CALDAS EXECUTADO: DINIZ - LOCACAO DE VEICULOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. Decisão Interlocutória Defiro a suspensão do feito por 90 (noventa) dias ou até a habilitação do crédito no juízo falimentar, nos mesmos fundamentos da decisão ID 184980429. Expirado o prazo, intime-se o credor para comprovar a habilitação, no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se. * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 00319325920194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0031932-59.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILIAN MOREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO LEMOS DA SILVA - DF27446, ELIANE FERNANDES DE FARIA RIBEIRO - DF44106, JOAO JOSE DA CUNHA - DF36557 e MARTA FERNANDES DE FARIA - DF35828 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 SENTENÇA Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. DECIDO. A parte autora manifestou sua desistência em ID 2167314506. Regularmente intimada a se manifestar acerca do pedido de desistência, a parte ré manifestou sua concordância com o pedido (IDs 2190101391). Assim, impõe-se a homologação do pedido de desistência do autor e a extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, vista à parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. BRASÍLIA, data da assinatura eletrônica.