Karoline Lucena Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00113231420235180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0011323-14.2023.5.18.0052 AUTOR: WELITON LOPES OLIVEIRA RÉU: HAJE INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f7a4cb proferido nos autos.   DESPACHO   Conforme determinado no tópico "INCLUSÃO DOS SÓCIOS DO POLO PASSIVO" da sentença (ID. 265b21d), deverá a secretaria da VT cadastrar os sócios indicados na inicial no PJE, sendo representados pelo advogado Dr. MATHAUS FERREIRA ALMEIDA, OAB-DF 54531 (vide procurações de ID. d97ecf9 e ID. 4e3c08a). Oficie-se à SRTE, com cópia da sentença, para as providências cabíveis. Intimada a retificar a CTPS digital do autor, a reclamada requereu que o autor junte aos autos a sua CTPS física, alegando inviabilidade de baixa na CTPS digital (ID. f972575). Em resposta, o autor informou que "Não possui registro do contrato de trabalho objeto da presente ação na CTPS física, tendo em vista que o vínculo empregatício foi anotado exclusivamente na CTPS digital, conforme sistema informatizado gerido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social." (ID. 456c7ea). Diante do alegado pelo reclamante, e tendo em vista a determinação constante da sentença de retificação da CTPS digital do autor, intime-se a reclamada HAJE INDUSTRIAL LTDA para que, no prazo de dez dias, retifique a CTPS digital do autor, para constar a admissão em 1º/5/2019, bem como proceder com a devida baixa, com data de 3/8/2023, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00 e reversível ao reclamante. Diante dos cartões de ponto apresentados pela reclamada (ID. 576c7f3), remetam-se os autos à Contadoria para liquidação do julgado. Este ato será publicado no DJEN por meio do sistema PJe para intimação das partes.     ANAPOLIS/GO, 26 de julho de 2025. JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WELITON LOPES OLIVEIRA
3. Processo 00113231420235180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0011323-14.2023.5.18.0052 AUTOR: WELITON LOPES OLIVEIRA RÉU: HAJE INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f7a4cb proferido nos autos.   DESPACHO   Conforme determinado no tópico "INCLUSÃO DOS SÓCIOS DO POLO PASSIVO" da sentença (ID. 265b21d), deverá a secretaria da VT cadastrar os sócios indicados na inicial no PJE, sendo representados pelo advogado Dr. MATHAUS FERREIRA ALMEIDA, OAB-DF 54531 (vide procurações de ID. d97ecf9 e ID. 4e3c08a). Oficie-se à SRTE, com cópia da sentença, para as providências cabíveis. Intimada a retificar a CTPS digital do autor, a reclamada requereu que o autor junte aos autos a sua CTPS física, alegando inviabilidade de baixa na CTPS digital (ID. f972575). Em resposta, o autor informou que "Não possui registro do contrato de trabalho objeto da presente ação na CTPS física, tendo em vista que o vínculo empregatício foi anotado exclusivamente na CTPS digital, conforme sistema informatizado gerido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social." (ID. 456c7ea). Diante do alegado pelo reclamante, e tendo em vista a determinação constante da sentença de retificação da CTPS digital do autor, intime-se a reclamada HAJE INDUSTRIAL LTDA para que, no prazo de dez dias, retifique a CTPS digital do autor, para constar a admissão em 1º/5/2019, bem como proceder com a devida baixa, com data de 3/8/2023, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00 e reversível ao reclamante. Diante dos cartões de ponto apresentados pela reclamada (ID. 576c7f3), remetam-se os autos à Contadoria para liquidação do julgado. Este ato será publicado no DJEN por meio do sistema PJe para intimação das partes.     ANAPOLIS/GO, 26 de julho de 2025. JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HAJE INDUSTRIAL LTDA
4. Processo 00005824420255180051
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000582-44.2025.5.18.0051 AUTOR: JESSICA ALINE SILVA MOREIRA RÉU: SAMA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b697a73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - E M B A R G O S D E C L A R A T Ó R I O S A reclamada embarga a sentença por ver julgamento extra petita sobre nulidade do contrato temporário celebrado com a empregada reclamante. Não houve efetivamente decisão declaratória de nulidade contratual, e sim apenas análise de situação para se compreender a consequência e delimitação do pleito inicial. Embargos rejeitados. Registre-se e intimem-se. new_MOA ARMANDO BENEDITO BIANKI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA ALINE SILVA MOREIRA
5. Processo 00005824420255180051
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000582-44.2025.5.18.0051 AUTOR: JESSICA ALINE SILVA MOREIRA RÉU: SAMA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b697a73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - E M B A R G O S D E C L A R A T Ó R I O S A reclamada embarga a sentença por ver julgamento extra petita sobre nulidade do contrato temporário celebrado com a empregada reclamante. Não houve efetivamente decisão declaratória de nulidade contratual, e sim apenas análise de situação para se compreender a consequência e delimitação do pleito inicial. Embargos rejeitados. Registre-se e intimem-se. new_MOA ARMANDO BENEDITO BIANKI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SAMA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA
6. Processo 00004985020235100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000498-50.2023.5.10.0014 EXEQUENTE: ITAMAR LOPES BATISTA EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com intimação da parte executada, para: vista, pelo prazo legal, do inteiro teor da sentença proferida, ID402a704, oportunidade em que deverá juntar mandato. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SABBA FRANCO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
7. Processo 00004304720255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATSum 0000430-47.2025.5.18.0131 AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA RÉU: RPS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2676425 proferido nos autos. DESPACHO  Indefiro o pedido da reclamada de adiamento da audiência de instrução, por necessidade de produção de prova pericial. Conforme constou da ata de audiência inicial: "Postergo a análise da necessidade de realização de perícia para após a produção de eventual prova oral." Fica mantida a audiência designada, com as cominações anteriores.  Intimem-se.  acrp LUZIANIA/GO, 21 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DA SILVA
8. Processo 00004304720255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATSum 0000430-47.2025.5.18.0131 AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA RÉU: RPS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2676425 proferido nos autos. DESPACHO  Indefiro o pedido da reclamada de adiamento da audiência de instrução, por necessidade de produção de prova pericial. Conforme constou da ata de audiência inicial: "Postergo a análise da necessidade de realização de perícia para após a produção de eventual prova oral." Fica mantida a audiência designada, com as cominações anteriores.  Intimem-se.  acrp LUZIANIA/GO, 21 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RPS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI