Luciano Duarte Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10169019020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1016901-90.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016901-90.2024.8.26.0032; Assunto: Revisão; Apelante: P. C. G.; Advogado: Luciano Duarte Guimaraes (OAB: 36578/DF) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. P. N. G. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Verena Chiappina Bonin (OAB: 265733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10022689420224013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Cível e Criminal PROCESSO: 1002268-94.2022.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) LITISCONSORTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE JURISTAS PELOS DIREITOS HUMANOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, TRANSGENEROS E INTERSEXUAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL ASSISTENTE: GRUPO PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ALIANCA NACIONAL LGBTI REU: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Em virtude da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação para 15/10/2025, às 10h30min. As partes deverão comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência em relação ao horário acima indicado. Restam mantidas as demais disposições da decisão ID 2172482343 e despacho ID 2186867472. As partes e procuradores residentes fora do Estado poderão acessar à audiência por meio virtual. Intimem-se. RIO BRANCO/AC, data da assinatura eletrônica. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juíza Federal documento assinado eletronicamente
4. Processo 10229037020254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022903-70.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SOUTO BALIZA - GO36578-A, JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM3725-A, PRISCILLA LISBOA PEREIRA - GO29362-A, BRUNO MATIAS LOPES - DF31490-A, RAFAEL LARA MARTINS - GO22331-A e SIMON RIEMANN COSTA E SILVA - GO23536-A POLO PASSIVO:RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA Destinatários: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS SIMON RIEMANN COSTA E SILVA - (OAB: GO23536-A) RAFAEL LARA MARTINS - (OAB: GO22331-A) AMANDA SOUTO BALIZA - (OAB: GO36578-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
5. Processo 22011806220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201180-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Caixa Economica Federal - Agravado: Condomínio Terra Nova Araçatuba I - Agravada: Daniela Francine da Silva Moreira - Agravada: Lauzeni Maria da Silva - Agravado: Jose Francisco de Castro Freitas - Interesdo.: Caixa Economica Federal - Interesdo.: Município de Araçatuba - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução de título extrajudicial, julgou procedente o concurso de credores, dando preferência ao crédito tributário, que deverá ser descontado do produto da arrematação antes do crédito fiduciário e condominial (fls. 1.251/1.253 dos autos principais). Por ver presentes o fumus boni juris e o periculum in. mora, assim como os elementos do art. 300 do CPC, atribuo parcial efeito suspensivo ao recurso a fim de que os valores referentes à aquisição dos direitos penhorados sejam partilhados somente após o julgamento do recurso pela turma julgadora. Comunique-se ao juízo "a quo". 2. Dê-se vista aos agravados para, querendo, apresentarem resposta no prazo legal. 3. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Jussara Domingues da Silva (OAB: 466125/SP) - Outeiro Pinto Advogados Associados (OAB: 1518/SP) - Gustavo de Grandi Castro Freitas (OAB: 209892/SP) - Luciano Duarte Guimaraes (OAB: 36578/DF) - Wesley Anderson dos Anjos (OAB: 227512/SP) - Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP) - 5º andar
6. Processo 22011806220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201180-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001647-24.2017.8.26.0032; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Caixa Economica Federal; Advogada: Jussara Domingues da Silva (OAB: 466125/SP); Soc. Advogados: Outeiro Pinto Advogados Associados (OAB: 1518/SP); Agravado: Condomínio Terra Nova Araçatuba I; Advogado: Gustavo de Grandi Castro Freitas (OAB: 209892/SP); Agravada: Daniela Francine da Silva Moreira; Advogado: Luciano Duarte Guimaraes (OAB: 36578/DF); Agravada: Lauzeni Maria da Silva; Agravado: Jose Francisco de Castro Freitas; Advogado: Wesley Anderson dos Anjos (OAB: 227512/SP); Interesdo.: Caixa Economica Federal; Advogada: Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP)
7. Processo 22011806220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201180-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001647-24.2017.8.26.0032; Despesas Condominiais; Agravante: Caixa Economica Federal; Advogada: Jussara Domingues da Silva (OAB: 466125/SP); Soc. Advogados: Outeiro Pinto Advogados Associados (OAB: 1518/SP); Agravado: Condomínio Terra Nova Araçatuba I; Advogado: Gustavo de Grandi Castro Freitas (OAB: 209892/SP); Agravada: Daniela Francine da Silva Moreira; Advogado: Luciano Duarte Guimaraes (OAB: 36578/DF); Agravada: Lauzeni Maria da Silva; Agravado: Jose Francisco de Castro Freitas; Advogado: Wesley Anderson dos Anjos (OAB: 227512/SP); Interesdo.: Caixa Economica Federal; Advogada: Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00064132520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006413-25.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0006413-25.2025.8.26.0496; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Washington Luis Alberto Moura; Advogado: Luciano Duarte Guimaraes (OAB: 36578/DF); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.