Fabricio Jose Klein

Processos do Advogado

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2. Processo 10792556720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara PROCESSO: 1079255-67.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO EUSTAQUIO DE BELLI PINTO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) Manifeste-se a parte autora quanto às preliminares, contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 28 de junho de 2025 CAMILA GONÇALVES DA SILVA Diretora de Secretaria
3. Processo 10760524320234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076052-43.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELY YAMIN FRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO JOSE KLEIN - DF36733 e JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES - RS113379 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. SALVADOR, 27 de junho de 2025. ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
4. Processo 51543091020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5154309-10.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários AGRAVANTE : NELCI RECH ADVOGADO(A) : GUILHERME CASTILHOS TORRES (OAB RS120315) ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o agravo de instrumento, porquanto atendidos os seus pressupostos de admissibilidade. Ausente pedido de agregação de efeito suspensivo ao recurso, determino o seu processamento na forma do artigo 1.019, incisos II e III, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
5. Processo 50891534720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089153-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO RUBEM DE PAOLI ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes
6. Processo 50166338620234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016633-86.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DULCE HEIMFARTH KIRCHER ADVOGADO(A) : RAIANE DUARTE DE SOUZA (OAB RS120384) ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem no prazo de 15 dias. Para apresentar o cálculo de liquidação, a parte deverá, preferencialmente, utilizar o sistema disponibilizado pela Justiça Federal no link https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ (marcando a opção Gerar Demonstrativo para Requisição de Pagamento ( SICAR-JF4R ) ) 2. Não havendo manifestação, dê-se baixa definitiva.
7. Processo 50753361020234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXEQUENTE : VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Para fins de saque dos valores, o benefíciário da requisição deverá seguir as instruções que constam no demonstrativo(s) de transferência anexado(s). 2. Para evitar tributação indevida no saque, atente-se o beneficiário que é sua responsabilidade informar à instituição financeira, no momento do saque, se o valor a ser levantado é isento ou não tributável (art. 27, §1º, da Lei 10.833/03). 3. Caso o beneficiário tenha interesse no pedido de transferência dos valores, nos termos de orientação da Corregedoria-Geral do TRF4, deverá formular o requerimento por meio do formulário vinculado ao "Pedido de TED" constante no menu do advogado no e-proc. 4. Se o valor a ser levantado for isento ou não tributável, o pedido de TED terá que ser acompanhado da declaração de isenção prevista no art. 27, §1º, da Lei 10.833/03 (preenchida conforme modelo que consta no anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005). 5. Intime-se a parte exequente para saque ou manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Nada sendo requerido, o processo será suspenso até o depósito da verba a ser paga por meio de precatório.
8. Processo 50130904120244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013090-41.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MARIA THEREZA VASQUES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente