Luis Felipe Silva Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 07004019820258020082
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA EDUARDA MELO OLIVEIRA (OAB 16348/AL), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 37008/DF), ADV: DENISSON MALTA MENEZES DE MIRANDA (OAB 21692/AL) - Processo 0700401-98.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Ana Karla Calheiros de Lima
   B0 - RÉU:
   B1123 Viagens e Turismo Ltda. (123milhas)
   B0 -
   B1TAM - Linhas Aéreas S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 04 de novembro de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
3. Processo 07004019820258020082
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DENISSON MALTA MENEZES DE MIRANDA (OAB 21692/AL), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 37008/DF), ADV: MARIA EDUARDA MELO OLIVEIRA (OAB 16348/AL) - Processo 0700401-98.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Ana Karla Calheiros de Lima
   B0 - RÉU:
   B1123 Viagens e Turismo Ltda. (123milhas)
   B0 -
   B1TAM - Linhas Aéreas S/A
   B0 - Tendo em vista o curto período de tempo entre a citação da parte demandada e a data da audiência, redesigno a audiência para o dia 04/11/2025, às 12h00. Intime-se. Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 07000962520258070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0700096-25.2025.8.07.0002 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ERISVALDO CARDOSO DE ARAUJO RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto por ERISVALDO CARDOSO DE ARAUJO. A parte recorrente requereu a gratuidade de justiça. Todavia, a parte recorrida impugnou aquele pedido. Assim, por ocasião da decisão ID 73182523 foi determinado à parte recorrente que comprovasse a sua hipossuficiência econômica ou recolhesse o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Contudo, a parte autora/recorrente se manteve inerte. Assim, em decorrência da infringência dos artigos 42, §1º, e 54, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95, reconheço a deserção do recurso inominado interposto, a culminar no seu não recebimento (CPC, Art. 932, III; RITR, Art. 11, V). Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Preclusa esta decisão, baixem-se os autos à vara de origem. Int. Brasília/DF, 11 de julho de 2025. Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
5. Processo 07006237220258020080
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 32770/BA), ADV: DANIELLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 32770/BA), ADV: LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 37008/DF) - Processo 0700623-72.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA:
   B1Raiana Cabe de Assunçao
   B0 -
   B1Welton Henrique de Oliveira Silva
   B0 - RÉU:
   B1123 Viagens e Turimos Ltda
   B0 - Isso posto, julgo procedentes em partes os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro nos arts. 487, inciso I do Código de Processo Civil, condenando a Demandada ao pagamento de: I) R$ 5.861,06 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos) a título de danos materiais, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde o prejuízo, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os conforme dispõe os arts. 389 e 405 do Código Civil; II) R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil. Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, independente de nova conclusão.
6. Processo 10010932620235020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001093-26.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: MARGARETH MURILLO RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e08cbd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI DESPACHO Id  1fd0039 Diante da manifestação da reclamante, diante dos termos da sentença de id 9b2b7bd, a exigibilidade dos honorários ficará suspensa enquanto o autor for beneficiário da justiça gratuita. Assim, suspenda-se a execução. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARGARETH MURILLO
7. Processo 10010932620235020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001093-26.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: MARGARETH MURILLO RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e08cbd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI DESPACHO Id  1fd0039 Diante da manifestação da reclamante, diante dos termos da sentença de id 9b2b7bd, a exigibilidade dos honorários ficará suspensa enquanto o autor for beneficiário da justiça gratuita. Assim, suspenda-se a execução. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
8. Processo 00002461320245060341
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000246-13.2024.5.06.0341 RECORRENTE: QUEBEC - CONSTRUCAO, MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA RECORRIDO: IVONALDO DE SOUZA COSTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: QUEBEC - CONSTRUCAO, MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA De ordem do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar(em) ciência da interposição de agravo(s) de instrumento e/ou agravo(s) interno(s), bem como para, querendo, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao(s) agravo(s) e/ou respectivo(s) recurso(s) de revista. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. SERGIO VIANA DE MACEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - QUEBEC - CONSTRUCAO, MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA