José Antonio Arocha Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00012846020148260355
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0001284-60.2014.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001284-60.2014.8.26.0355; Dano ao Erário; Apelante: Miyoji Kayo (Espólio); Advogado: Fabio Cardoso (OAB: 202606/SP); Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870/SP); Invtante: Ricardo Muneo Kayo; Apelante: ITE - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional e Socialq; Advogado: José Antonio Arocha da Cunha (OAB: 37065/DF); Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP); Advogada: Gabriela Fuão da Cunha (OAB: 238715/RJ); Apelante: Cirineu Silas Bitencourt; Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Evandro Luiz da Silva Filho (diretor do Departamento de Fazenda e Planejamento); Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Interessado: José Antonio Arocha da Cunha; Advogado: José Antonio Arocha da Cunha (OAB: 37065/DF) (Causa própria); Interessada: Helena Yukiko Kayo (Inventariante); Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870/SP); Interessado: Roberto Munetaca Kayo; Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 01784714920118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0178471-49.2011.8.26.0100 (583.00.2011.178471) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Augusto Cezar Izabel - Cristiane Ribeiro Sodre Preparação de Documentos e Intermediação de Negocios - José Antonio Arocha da Cunha - - Gilmar da Luz Coutinho - Localucas Comercio de Veículos Ltda - Epp - - Maria Aparecida da Cunha - - Luiz Carlos Pinheiro Portella Junior - - Fabio Willians Rossi Santana - - DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO - - Diego Henrique Martins de Santana - - Cesar Augusto Ribeiro Baião - - Jayme Abras Neto - - Tatiane Cristina Matos Borges - - Walter Lanzellotti - - Jean Pierre Novack - - Fellipe Biffi Rossi - - Bmb Produções e Eventos Ltda. - Considerando a juntada da petição requerendo o desarquivamento pela parte interessada, o processo permanecerá em cartório a disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. No mais, informamos que diante da impossibilidade de novospeticionamentos na forma física, e os termos do Comunicado CG Nº 75/2024, deverá a parte interessada em eventual prosseguimento do feito, no prazo acima 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente, requerer sua conversão para o suporte digital. Para tanto, a parte deverá encaminhar e-mail endereçado à Unidade Judicial (upj21a25cv@tjsp.jus.br) quando já estiver na posse dos arquivos digitalizados de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes). No silêncio, independentemente de nova publicação os autos retornarão ao arquivo. - ADV: HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), FLAVIO TRETTEL (OAB 153686/SP), NEUZA GARCIA (OAB 126818/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), NATHALIA MARTINS DEEKE (OAB 388934/SP), NATHALIA MARTINS DEEKE (OAB 388934/SP), DANIELLA VIEIRA GOMES (OAB 390155/SP), JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA (OAB 37065/DF), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), RONALDO DOMINGOS DAS NEVES (OAB 110507/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), TATIANA CARDOSO ABRAHÃO (OAB 246829/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 216288/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP)
4. Processo 20733987220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073398-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arnaldo Acbas de Lima - Agravado: José Antonio Arocha da Cunha - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSURGÊNCIA CONTRA APLICAÇÃO DE MULTA, EM RAZÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO DE VALORES E EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA SE ANALISAR O DIREITO À GRATUIDADE - IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO DE VALORES CORRETAMENTE REJEITADA - DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO NÃO SÃO CAPAZES DE DEMONSTRAR QUE OS VALORES BLOQUEADOS POSSUEM NATUREZA IMPENHORÁVEL, QUE AS CONTAS SÃO UTILIZADAS PARA RECEBER SALÁRIO OU QUE OS VALORES ALI EXISTENTES CONSTITUÍAM RESERVA DE PATRIMÔNIO DESTINADA A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL, DE FORMA A GOZAR DA IMPENHORABILIDADE DO ART. 833, X, DO CPC - ENTENDIMENTO EXARADO PELA C. CORTE ESPECIAL DO STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1677144/RS. PRECEDENTES EM IGUAL SENTIDO TAMBÉM NESTE E. TJSP. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - MULTA CORRETAMENTE APLICADA - QUESTÃO RELATIVA À PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE JÁ DISCUTIDA E DECIDIDA PELO MM. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU E POR ESTE TRIBUNAL - MULTA MANTIDA. GRATUIDADE - NÃO HÁ IMPEDIMENTO A QUE O JUIZ REQUEIRA A VINDA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA, ADSTRITO A CIRCUNSTÂNCIAS QUE O REFERENDEM OU A ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE PORVENTURA GEREM DÚVIDA - PROVIDÊNCIA DECORRE DE LEI (ART. 99, § 2º, DO CPC) - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arnaldo Acbas de Lima (OAB: 426636/SP) (Causa própria) - Paulo Deives Ferreira de Queiroz (OAB: 105524/SP) - José Antonio Arocha da Cunha (OAB: 37065/DF) - Gabriela Fuão da Cunha (OAB: 238715/RJ) - Elcio José de Souza Alcobaça (OAB: 301445/SP) - Evandro Annibal (OAB: 182179/SP) - 4º andar
5. Processo 50000099620088210142
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000009-96.2008.8.21.0142/RS RELATOR : DIOGO BONONI FREITAS RÉU : JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA (OAB DF037065) ADVOGADO(A) : JOSÉ JAIR CAMARGO DOS SANTOS (OAB RS010422) RÉU : INSTITUTO TECNICO E SOCIAL BRASILIA ADVOGADO(A) : JOSÉ JAIR CAMARGO DOS SANTOS (OAB RS010422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00012846020148260355
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001284-60.2014.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Miyoji Kayo - - Evandro Luiz da Silva Filho - - Cirineu Silas Bitencourt - - José Antonio Arocha da Cunha - - ITE - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional e Socialq e outro - Vistos. Interpostos recursos de apelação e apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELA DA COSTA FERNANDES (OAB 158870/SP), FABIO CARDOSO (OAB 202606/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (OAB 37065/DF), JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (OAB 37065/DF)
7. Processo 01784714920118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0178471-49.2011.8.26.0100 (583.00.2011.178471) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Augusto Cezar Izabel - José Antonio Arocha da Cunha - - Gilmar da Luz Coutinho - Localucas Comercio de Veículos Ltda - Epp - - Maria Aparecida da Cunha - - Luiz Carlos Pinheiro Portella Junior - - Fabio Willians Rossi Santana - - DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO - - Diego Henrique Martins de Santana - - Cesar Augusto Ribeiro Baião - - Jayme Abras Neto - - Tatiane Cristina Matos Borges - - Walter Lanzellotti - - Jean Pierre Novack - - Fellipe Biffi Rossi - - Bmb Produções e Eventos Ltda. - Considerando a juntada da petição requerendo o desarquivamento pela parte interessada, o processo permanecerá em cartório a disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. No mais, informamos que diante da impossibilidade de novospeticionamentos na forma física, e os termos do Comunicado CG Nº 75/2024, deverá a parte interessada em eventual prosseguimento do feito, no prazo acima 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente, requerer sua conversão para o suporte digital. Para tanto, a parte deverá encaminhar e-mail endereçado à Unidade Judicial (upj21a25cv@tjsp.jus.br) quando já estiver na posse dos arquivos digitalizados de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes). No silêncio, independentemente de nova publicação os autos retornarão ao arquivo. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), FLAVIO TRETTEL (OAB 153686/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), NATHALIA MARTINS DEEKE (OAB 388934/SP), NATHALIA MARTINS DEEKE (OAB 388934/SP), JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA (OAB 37065/DF), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 216288/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), TATIANA CARDOSO ABRAHÃO (OAB 246829/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), DANIELLA VIEIRA GOMES (OAB 390155/SP), NEUZA GARCIA (OAB 126818/SP), RONALDO DOMINGOS DAS NEVES (OAB 110507/SP)
8. Processo 50237206020198130145
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E SOCIAL - ITE; JOSE ANTÔNIO AROCHA DA CUNHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEON GILSON ALVIM SOARES; SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Renato Dresch Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORA PESSOA MUNDIM, FELIPE MERGH FORTUNA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES, MARIA EDUARDA FARIA DIAS FELIPE, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, WALTER ALVIM SOARES JUNIOR.