Jose Antonio Arocha Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00538825420168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0053882-54.2016.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PERICLES AUGUSTO AROCHA DA CUNHA, NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL, MARCO AURELIO BECKER, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA, LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO, CRISTIANO FUAO DA CUNHA DECISÃO Ação de ressarcimento ao erário, movida pelo MP contra pessoas físicas. Processo tumultuado, em trâmite há quase 9 anos, ainda na fase pré instrutória. Digam as partes se têm outras provas a produzir, indicando-lhes a natureza e objeto, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 17 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
3. Processo 00538825420168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0053882-54.2016.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PERICLES AUGUSTO AROCHA DA CUNHA, NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL, MARCO AURELIO BECKER, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA, LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO, CRISTIANO FUAO DA CUNHA DECISÃO Ação de ressarcimento ao erário, movida pelo MP contra pessoas físicas. Processo tumultuado, em trâmite há quase 9 anos, ainda na fase pré instrutória. Digam as partes se têm outras provas a produzir, indicando-lhes a natureza e objeto, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 17 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
4. Processo 00538825420168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0053882-54.2016.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PERICLES AUGUSTO AROCHA DA CUNHA, NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL, MARCO AURELIO BECKER, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA, LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO, CRISTIANO FUAO DA CUNHA DECISÃO Ação de ressarcimento ao erário, movida pelo MP contra pessoas físicas. Processo tumultuado, em trâmite há quase 9 anos, ainda na fase pré instrutória. Digam as partes se têm outras provas a produzir, indicando-lhes a natureza e objeto, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 17 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 00538825420168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0053882-54.2016.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PERICLES AUGUSTO AROCHA DA CUNHA, NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL, MARCO AURELIO BECKER, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA, LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO, CRISTIANO FUAO DA CUNHA DECISÃO Ação de ressarcimento ao erário, movida pelo MP contra pessoas físicas. Processo tumultuado, em trâmite há quase 9 anos, ainda na fase pré instrutória. Digam as partes se têm outras provas a produzir, indicando-lhes a natureza e objeto, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 17 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 00538825420168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0053882-54.2016.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PERICLES AUGUSTO AROCHA DA CUNHA, NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL, MARCO AURELIO BECKER, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA, LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO, CRISTIANO FUAO DA CUNHA DECISÃO Ação de ressarcimento ao erário, movida pelo MP contra pessoas físicas. Processo tumultuado, em trâmite há quase 9 anos, ainda na fase pré instrutória. Digam as partes se têm outras provas a produzir, indicando-lhes a natureza e objeto, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 17 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 00538825420168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0053882-54.2016.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PERICLES AUGUSTO AROCHA DA CUNHA, NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL, MARCO AURELIO BECKER, JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA, MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA, LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO, CRISTIANO FUAO DA CUNHA DECISÃO Ação de ressarcimento ao erário, movida pelo MP contra pessoas físicas. Processo tumultuado, em trâmite há quase 9 anos, ainda na fase pré instrutória. Digam as partes se têm outras provas a produzir, indicando-lhes a natureza e objeto, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 17 de maio de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
8. Processo 00201559220225040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020155-92.2022.5.04.0009 RECLAMANTE: ROSANGELA LAMPERT RECLAMADO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e192b8c proferido nos autos. DESPACHO   A satisfação dos créditos tributários - fiscais e previdenciários - decorrentes de ação trabalhista, na falência/recuperação judicial, deverá ser promovida mediante habilitação dos créditos no Incidente de Classificação de Crédito Público, instaurado pelo Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA no processo 301672-98.2013.8.05.0001. Expeça-se ofício solicitando-se a habilitação de créditos previdenciários de R$ 3.720,00 e de custas processuais de R$ 358,01, atualizados até 07/03/2022. Por economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO, que deve ser encaminhado acompanhado da planilha de cálculos de Id 88ff0d6 pela parte interessada/credora,  União federal, ao Juízo Universal ou ao respectivo administrador judicial, na forma do art. 7º-A, da Lei 11.101/2005. Intime-se a União (PGFN) para ciência e devido encaminhamento. Intimem-se as partes. Após, sobrestem-se os autos, até a solução do processo recuperacional/falimentar.   CG PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL