Manoel Batista De Oliveira Neto
Manoel Batista De Oliveira Neto
Número da OAB:
OAB/DF 037170
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
43
Total de Intimações:
61
Tribunais:
TJDFT, TRT10, TJGO
Nome:
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0719030-34.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO CASELLA, LEONARDO DA SILVA BANDEIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 24/07/2025 16:20. Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB. Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais. Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
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Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703457-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DVG INDUSTRIAL S.A. EXECUTADO: VISUAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME, ELSON DE SOUZA COSTA, DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, s.m.j., e tomando por referência a decisão que determinou a suspensão do processo (ID 37500588), houve o transcurso do prazo prescricional previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Após, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
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Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0714643-55.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: BM TECIDOS E PLASTICOS LTDA - EPP, CRISTINA NATALIA LOUREDO DE BESSA, JOSE LOUREDO DE BESSA, NATALIA CRISTINA LOUREDO DE BESSA, JAQUELINE BASTOS BARCELLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - nos termos do art. 781 do CPC, esclarecer o ajuizamento da presente execução perante este Juízo, tendo em vista não serem o exequente e os executados domiciliados em Taguatinga/DF. Acerca desse tema, já decidiu o e. TJDFT: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA. JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ. COMPETÊNCIA RELATIVA. PROPOSITURA EM FORO ALEATÓRIO E INJUSTIFICADO. DECLÍNIO DE OFÍCIO. INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. 1. À exceção da segunda parte do artigo 46, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, a escolha do local para propositura da ação não deve se dar ao acaso, sob pena de violação às normas gerais de competência e, em última instância, ao Princípio do Juiz Natural. 2. Ainda que, no caso, a eleição de foro seja guiada pela flexibilidade própria às demandas regidas pela competência territorial, o autor deve respeitar os limites legais a fim de não macular, dessa forma, o sistema de organização judiciária formulado no intuito de sopesar as distribuições e, assim, ofertar serviços jurisdicionais céleres e de qualidade. 3. Diante da escolha aleatória e injustificada de foro, o interesse público se faz presente, justificando, assim, o excepcional declínio de ofício, mesmo diante de caso de competência relativa. 4. Conflito de Competência conhecido e declarado competente o Juízo da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília.(Acórdão 1170072, 07002956320198070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 2ª Câmara Cível, data de julgamento: 6/5/2019, publicado no PJe: 15/5/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma vara não especializadas, se o caso, tendo em vista que a competência deste Juízo está adstrita as limitações territoriais estabelecidas em lei. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001798-46.2015.5.10.0105 RECLAMANTE: ESPOLIO de AGNALDO VAZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: ORGANIZACOES ALLE LTDA, VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA - ME, JOSE ALLE HAIDAR FILHO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A): Vista às partes, pelo prazo de 10 dias, acerca do saldo da conta judicial BB nº 500113328686. Assinado pelo Servidor da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RICARDO BATISTA MACHADO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES ALLE LTDA
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001798-46.2015.5.10.0105 RECLAMANTE: ESPOLIO de AGNALDO VAZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: ORGANIZACOES ALLE LTDA, VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA - ME, JOSE ALLE HAIDAR FILHO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A): Vista às partes, pelo prazo de 10 dias, acerca do saldo da conta judicial BB nº 500113328686. Assinado pelo Servidor da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RICARDO BATISTA MACHADO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA - ME
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001798-46.2015.5.10.0105 RECLAMANTE: ESPOLIO de AGNALDO VAZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: ORGANIZACOES ALLE LTDA, VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA - ME, JOSE ALLE HAIDAR FILHO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A): Vista às partes, pelo prazo de 10 dias, acerca do saldo da conta judicial BB nº 500113328686. Assinado pelo Servidor da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RICARDO BATISTA MACHADO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALLE HAIDAR FILHO
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001798-46.2015.5.10.0105 RECLAMANTE: ESPOLIO de AGNALDO VAZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: ORGANIZACOES ALLE LTDA, VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA - ME, JOSE ALLE HAIDAR FILHO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A): Vista às partes, pelo prazo de 10 dias, acerca do saldo da conta judicial BB nº 500113328686. Assinado pelo Servidor da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RICARDO BATISTA MACHADO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ESPOLIO de AGNALDO VAZ DE OLIVEIRA
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Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707776-74.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANK MORENO FELIPE EXECUTADO: ADAILSON RODRIGUES SANTOS, WESLEY FERNANDES DE ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2020, encaminho os autos para intimação do executado WESLEY FERNANDES DE ARAUJO, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, com base no art. 854, §3º; do CPC. Deverá, ainda, a parte ser cientificada de que, caso o bloqueio recaia sobre conta poupança, conta salário ou conta em que recebe benefício, a manifestação deverá obrigatoriamente ser instruído com o referido comprovante. Certifico que, para os valores excedente foi enviada ordem para desbloqueio, conforme previamente determinado.
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Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF HTE 0000700-77.2025.5.10.0104 REQUERENTE: JOSE FELIPE DA SILVA REQUERIDO: GALEGO COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f949038 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Transitada em julgado a Sentença. Rejeitado o pedido de homologação de acordo extrajudicial, foi julgado extinto o processo com resolução do mérito. Das custas totais no importe de R$ 480,00, cada um dos requerentes deverá arcar com o valor de R$ 240,00, referente a 50% do montante. Intimem-se as requerentes para comprovarem o pagamento das custas processuais no importe de R$ 240,00 cada uma, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. Comprovados os recolhimentos das custas processuais, remetam-se os autos arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GALEGO COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA
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Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF HTE 0000700-77.2025.5.10.0104 REQUERENTE: JOSE FELIPE DA SILVA REQUERIDO: GALEGO COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f949038 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Transitada em julgado a Sentença. Rejeitado o pedido de homologação de acordo extrajudicial, foi julgado extinto o processo com resolução do mérito. Das custas totais no importe de R$ 480,00, cada um dos requerentes deverá arcar com o valor de R$ 240,00, referente a 50% do montante. Intimem-se as requerentes para comprovarem o pagamento das custas processuais no importe de R$ 240,00 cada uma, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. Comprovados os recolhimentos das custas processuais, remetam-se os autos arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FELIPE DA SILVA
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