Raphael Vieira Mendes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00917602520158090116
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal   Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício. Processo n.º: 0091760-25.2015.8.09.0116 D E C I S Ã O Vistos etc.Ante a inércia da defesa, declaro encerrada a instrução processual, assim, INTIMEM-SE, as partes para apresentarem alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela acusação.Cumpra-se.Padre Bernardo/GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de OliveiraJuiz de Direito (Decreto Judiciário n.º 409/2024)6
3. Processo 00001912520205100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000191-25.2020.5.10.0104 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SERVLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI, SERVILIMPE SERVICOS GERAIS LTDA, EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME, CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO D SQN 114 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d16bcf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos os autos. As diligência no SISBAJUD foram todas infrutíferas.  Face a Portaria nº 75, de 22/03/2012 do Ministério da Fazenda, alterada pela Portaria nº 130, que estabelece os limites de valor igual ou superior a R$1.000,00 para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União e para ajuizamento das execuções fiscais pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional  o limite de R$ 40.000,00, considerando o valor das custas processuais nos presentes autos, R$142,00, encerro a cobrança e declaro extinta a execução. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON RODRIGUES DA SILVA
4. Processo 00001912520205100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000191-25.2020.5.10.0104 RECLAMANTE: EDILSON RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SERVLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI, SERVILIMPE SERVICOS GERAIS LTDA, EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME, CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO D SQN 114 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d16bcf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos os autos. As diligência no SISBAJUD foram todas infrutíferas.  Face a Portaria nº 75, de 22/03/2012 do Ministério da Fazenda, alterada pela Portaria nº 130, que estabelece os limites de valor igual ou superior a R$1.000,00 para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União e para ajuizamento das execuções fiscais pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional  o limite de R$ 40.000,00, considerando o valor das custas processuais nos presentes autos, R$142,00, encerro a cobrança e declaro extinta a execução. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME - CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO D SQN 114 - SERVILIMPE SERVICOS GERAIS LTDA - SERVLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI
5. Processo 52712978920198090168
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 07033160420258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. A inicial carece de emenda:
7. Processo 07066358920258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESENTRANHEM-SE os documentos de ID 239921362, 239921364 e 239921365, os quais são repetidos. INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo cônjuge supérstite HELENITA CORREIA MAIA AGUIAR, haja vista que o documento de ID 239921358 atesta que ela possui condições satisfatórias de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo ao próprio sustento ou de sua família. Em prestígio ao contraditório, INTIME-SE o inventariante para que, caso queira, se manifeste acerca da impugnação de ID 241792124. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
8. Processo 07160300820258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMPROVE-SE o recolhimento das custas iniciais ou a alegada hipossuficiência econômica, mediante a juntada do último contracheque/declaração ao imposto de renda em nome de cada um dos sucessores. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) indicar o telefone pessoal (WhatsApp) de todos os herdeiros; 2) anexar os seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 2.1) documentos pessoais dos inventariados FRANCISCA MARIA DOS SANTOS e JOSÉ PEREIRA SANTOS; 2.2) certidão de casamento de AMANDIO PEREIRA SANTOS e SEVERINA MARIA DA SILVA, expedida recentemente (30 dias); 2.3) certidões de casamento de CLAUDETE MARIA DE FREITAS e LUZIA DA SILVA SANTOS VIEIRA, expedidas recentemente (30 dias); 2.4) certidões de nascimento de ARISTON PEREIRA SANTOS e CRINSTINA DA SILVA SANTOS, expedidas recentemente (30 dias); 2.5) anexar as certidões negativas tributárias distritais em nome dos inventariados JOSÉ PEREIRA SANTOS e AMANDIO PEREIRA SANTOS; 2.6) anexar a certidão negativa de testamento em nome de JOSÉ PEREIRA SANTOS. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.