Ana Shirley Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003927220245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF CumPrSe 0000392-72.2024.5.10.0105 REQUERENTE: OSWALDO LOPES VASCONCELOS JUNIOR REQUERIDO: RMARIANO TRANSPORTES LTDA, RODRIGO MARIANO DE FARIA "Vistos. Considerando que certidão Id 34adf78 foi anexada ao mandado Id b318d39 no lugar de cópia da decisão Id bea6a26, tornando a intimação inválida, expeça-se novo mandado de intimação do suscitado Rodrigo Mariano da decisão proferida no incidente de desconsideração, cuidado a Secretaria para que o mandado seja corretamente confeccionado, anexando-se a cópia da decisão. O exequente, por sua vez, requer seja realizada penhora a termo nos autos, na forma do § 1º do art. 845 do CPC, para os veículos placas REE0142, REE0143, PBU0F85, PBY2731, REQ7C12, REQ7C08 e REQ5C89(Id 2f57fb8). Embora os veículos placas REE0142 e REE0143 estejam registrados em nome de terceira pessoa estranha à relação processual, o despacho Id c5d6761 deferiu a inserção de restrição de transferência para referidos veículos, porque reconhecido que os bens foram alienados pela executada após sua citação. Em relação ao veículo placa PBU0F85, contudo, o despacho Id b1ee7f0 determinou a baixa da restrição que recaia sobre ele em virtude do reconhecimento de que a aquisição do bem por terceiro teria se dado de boa-fé nos autos dos Embargos de Terceiro n. 001356-65.2024.5.10.0105. Destarte, em relação ao veículo placa PBU0F85, indefere-se o pedido, tendo em vista a decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro n. 001356-65.2024.5.10.0105. Em relação aos demais veículos, por se tratarem de bens móveis, também a realização de penhora por termo nos indefere-se autos, na forma do § 1º do art. 845 do CPC, posto que referido ato se tonaria inócuo se não localizados, apreendidos e removidos os bens. Ressalta-se que já foram inseridas restrições de transferências via RENAJUD para os veículos em questão, conforme documentos Id b48bcb7 e Id 22a825e. Assim, intime-se o exequente para informar o local onde se encontram os veículos para os quais requer a penhora, viabilizando, assim, a penhora e remoção dos bens, no prazo de 5(cinco) dias. Cumpra-se." BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. SILVIO MOREIRA DE MAGALHAES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO LOPES VASCONCELOS JUNIOR
3. Processo 00003927220245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF CumPrSe 0000392-72.2024.5.10.0105 REQUERENTE: OSWALDO LOPES VASCONCELOS JUNIOR REQUERIDO: RMARIANO TRANSPORTES LTDA, RODRIGO MARIANO DE FARIA "Vistos. Considerando que certidão Id 34adf78 foi anexada ao mandado Id b318d39 no lugar de cópia da decisão Id bea6a26, tornando a intimação inválida, expeça-se novo mandado de intimação do suscitado Rodrigo Mariano da decisão proferida no incidente de desconsideração, cuidado a Secretaria para que o mandado seja corretamente confeccionado, anexando-se a cópia da decisão. O exequente, por sua vez, requer seja realizada penhora a termo nos autos, na forma do § 1º do art. 845 do CPC, para os veículos placas REE0142, REE0143, PBU0F85, PBY2731, REQ7C12, REQ7C08 e REQ5C89(Id 2f57fb8). Embora os veículos placas REE0142 e REE0143 estejam registrados em nome de terceira pessoa estranha à relação processual, o despacho Id c5d6761 deferiu a inserção de restrição de transferência para referidos veículos, porque reconhecido que os bens foram alienados pela executada após sua citação. Em relação ao veículo placa PBU0F85, contudo, o despacho Id b1ee7f0 determinou a baixa da restrição que recaia sobre ele em virtude do reconhecimento de que a aquisição do bem por terceiro teria se dado de boa-fé nos autos dos Embargos de Terceiro n. 001356-65.2024.5.10.0105. Destarte, em relação ao veículo placa PBU0F85, indefere-se o pedido, tendo em vista a decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro n. 001356-65.2024.5.10.0105. Em relação aos demais veículos, por se tratarem de bens móveis, também a realização de penhora por termo nos indefere-se autos, na forma do § 1º do art. 845 do CPC, posto que referido ato se tonaria inócuo se não localizados, apreendidos e removidos os bens. Ressalta-se que já foram inseridas restrições de transferências via RENAJUD para os veículos em questão, conforme documentos Id b48bcb7 e Id 22a825e. Assim, intime-se o exequente para informar o local onde se encontram os veículos para os quais requer a penhora, viabilizando, assim, a penhora e remoção dos bens, no prazo de 5(cinco) dias. Cumpra-se." BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. SILVIO MOREIRA DE MAGALHAES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RMARIANO TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00015851220255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ETCiv 0001585-12.2025.5.10.0001 EMBARGANTE: JOVENILDE COTRIM LOPES, MICHELE COTRIM LOPES EMBARGADO: ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: sexec@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: " Vistos, etc. Trata-se de embargos de terceiro opostos por Jovenilde Cotrim Lopes e Michele Cotrim Lopes em face de Andreia Lilian Rocha de Paiva em razão da penhora que recai sobre o imóvel - Apartamento nº 105, Bloco A, Edifício Residencial Salvador, QN 408, Conjunto A, Lote 01, Samambaia – DF com matrícula nº 224759 proferida nos autos do REEF 0001305-61.2013.5.10.0001. Determino a retificação do polo passivo com a inclusão dos exequentes do processo principal e seus respectivos procuradores, bem como a para que apresentem defesa no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, Art. 679 e Art. 677 § 3º). Translade-se cópia do presente despacho para os autos do processo principal: 0001305-61.2013.5.10.000. Publique-se. Cumpra-se.".   Assinado pelo Servidor da Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA
5. Processo 00015851220255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ETCiv 0001585-12.2025.5.10.0001 EMBARGANTE: JOVENILDE COTRIM LOPES, MICHELE COTRIM LOPES EMBARGADO: ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: sexec@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: " Vistos, etc. Trata-se de embargos de terceiro opostos por Jovenilde Cotrim Lopes e Michele Cotrim Lopes em face de Andreia Lilian Rocha de Paiva em razão da penhora que recai sobre o imóvel - Apartamento nº 105, Bloco A, Edifício Residencial Salvador, QN 408, Conjunto A, Lote 01, Samambaia – DF com matrícula nº 224759 proferida nos autos do REEF 0001305-61.2013.5.10.0001. Determino a retificação do polo passivo com a inclusão dos exequentes do processo principal e seus respectivos procuradores, bem como a para que apresentem defesa no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, Art. 679 e Art. 677 § 3º). Translade-se cópia do presente despacho para os autos do processo principal: 0001305-61.2013.5.10.000. Publique-se. Cumpra-se.".   Assinado pelo Servidor da Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS
6. Processo 00015851220255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ETCiv 0001585-12.2025.5.10.0001 EMBARGANTE: JOVENILDE COTRIM LOPES, MICHELE COTRIM LOPES EMBARGADO: ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: sexec@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: " Vistos, etc. Trata-se de embargos de terceiro opostos por Jovenilde Cotrim Lopes e Michele Cotrim Lopes em face de Andreia Lilian Rocha de Paiva em razão da penhora que recai sobre o imóvel - Apartamento nº 105, Bloco A, Edifício Residencial Salvador, QN 408, Conjunto A, Lote 01, Samambaia – DF com matrícula nº 224759 proferida nos autos do REEF 0001305-61.2013.5.10.0001. Determino a retificação do polo passivo com a inclusão dos exequentes do processo principal e seus respectivos procuradores, bem como a para que apresentem defesa no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, Art. 679 e Art. 677 § 3º). Translade-se cópia do presente despacho para os autos do processo principal: 0001305-61.2013.5.10.000. Publique-se. Cumpra-se.".   Assinado pelo Servidor da Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 51706920820188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - ARIADNE DE LIMA PAIVA; Interessado(s) - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, CYNTHIA MARIA GONCALVES BARBABELLA, HELOISA CARVALHO, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, LUIZ ROBERTO PACIARELLI, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NYASE MAGALHAES GANEM.
8. Processo 07033656020218070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para corrigir o erro apontado, de forma que passe a constar: “2.2- Da regularização da guarda da filha em comum: Assim como no tópico anterior, estão demonstrados os requisitos necessários para a homologação do acordo celebrado entre as partes quanto à modalidade de guarda, lar referencial e regime de convivência da filha comum Anna Vitória Vieira Barros (ID 212236639, pág. 2). (...) Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º). A parte autora (genitor) arcará com os honorários, nos termos da cláusula sétima do acordo estipulado (ID 212236639).". Mantenho os demais termos da sentença atacada.