Maria Das Merces Brito De Sousa Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00010021520255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001002-15.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: MARIANA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: MARIA DE LOURDES E SILVA DOCUMENTOS DAS PARTES:  AUTOR: MARIANA SILVA RODRIGUES, CPF: 612.233.543-69; RÉU:  MARIA DE LOURDES E SILVA, CPF: 155.578.711-87 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 25/08/2025 13:30 ATO ORDINATORIO - audiência Inicial De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, designa-se o dia 25/08/2025 13:30 para audiência a ser realizada na Sala 109 do Bloco B da Quadra 513, na avenida W3 Norte em Brasília/DF. A parte reclamante será intimada na pessoa do seu procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que deve comunicar ao seu outorgante para comparecer pessoalmente à audiência, sob pena de arquivamento (844, caput e §§ 2º e 3º da CLT). A parte reclamada será notificada para apresentar defesa, sob pena de revelia, bem como para comparecer à audiência pessoalmente ou por preposto com conhecimento dos fatos (843/CLT), sob pena de confissão quanto à matéria de fato (844/CLT). Por se tratar de AUDIÊNCIA INICIAL e observando a Recomendação CGJT n.º 05/2019, caso FIGURE NO POLO PASSIVO ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, O COMPARECIMENTO DO SEU ADVOGADO E DO PREPOSTO É FACULTATIVO, devendo a defesa ser apresentada no prazo de 20 (vinte) dias, mediante inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), acompanhada dos documentos que a instruem. A resposta deve ser apresentada preferencialmente por meio de advogado. Caso haja discussão quanto ao horário de trabalho, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa os registros de que trata o art. 74, § 2º, da CLT. Caso não constem nos autos, deverá ser fornecido pela parte reclamante o número do seu CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP, além de cópia da CTPS, bem como pela parte reclamada o número do CPF ou CNPJ, CEI - Cadastro Específico do INSS, contrato social e a última alteração, com o CPF dos proprietários ou sócios.  Todos os documentos juntados pelas partes deverão observar a forma de apresentação de que trata o § 1º do art. 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, inclusive ordem cronológica com a identificação clara e correlata a cada documento, bem como deve ser observada também a ordem estabelecida no art. 50 do Provimento Geral Consolidado do eg. TRT10, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. Incumbe às partes a apresentação dos documentos de forma legível, devidamente enquadrados, sob pena de não ser considerados pelo Juízo como meio idôneo de prova documental. A parte autora poderá, até a audiência inicial, informar a existência de causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Retifique-se a autuação para excluir das características do processo “Juízo 100% Digital”, já que esta MM. 5ª Vara de Trabalho de Brasília não aderiu ao referido projeto no âmbito do  eg. TRT da 10ª Região. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. ISMA LINO GUERRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA SILVA RODRIGUES
3. Processo 00009180220255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATSum 0000918-02.2025.5.18.0131 AUTOR: JHONY DIAS DA SILVA RÉU: IMPERIO DAS BEBIDAS E DISTRIBUIDORA COMERCIO E ATACADO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - ALVARÁ   ELETRÔNICO   BENEFICIÁRIO: JHONY DIAS DA SILVA Tomar ciência de que foi expedido ALVARÁ ELETRÔNICO através do sistema SISCONDJ com ordem judicial para o Banco do Brasil, com determinação de transferência de seu crédito para conta bancária informada na ata de audiência de Id 54f6682, restando desnecessário o comparecimento à agência. LUZIANIA/GO, 21 de julho de 2025. ARLEIDE OLIVEIRA DE RIVOREDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JHONY DIAS DA SILVA
4. Processo 00003176620255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000317-66.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: RONERIA DE ARAUJO ALMEIDA RECLAMADO: BRFISCO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b50540 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão   Pelo exposto, resolve a 18ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) conhecer dos embargos de declaração, para prestar os esclarecimentos solicitados, emprestados efeitos modificativos, conforme Fundamentos acima, os quais integram este dispositivo. Intimem-se as partes. Encerrou-se a audiência. Nada mais. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRFISCO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
5. Processo 00003176620255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000317-66.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: RONERIA DE ARAUJO ALMEIDA RECLAMADO: BRFISCO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b50540 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão   Pelo exposto, resolve a 18ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) conhecer dos embargos de declaração, para prestar os esclarecimentos solicitados, emprestados efeitos modificativos, conforme Fundamentos acima, os quais integram este dispositivo. Intimem-se as partes. Encerrou-se a audiência. Nada mais. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONERIA DE ARAUJO ALMEIDA
6. Processo 00010021520255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001002-15.2025.5.10.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300576600000047780518?instancia=1
7. Processo 00001108820255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000110-88.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: ISSAC MOURA DA ROCHA RECLAMADO: BRFISCO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79d2011 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar o erro material apontado, a fim de excluir do cálculo a multa de 40% sobre o FGTS. O valor total da condenação passa a ser de R$ 21.649,31. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 432,99. Anexada nova planilha de cálculos (id. 053d472, correspondente ao cálculo id. 333976). Intimem-se as partes. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRFISCO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
8. Processo 00001108820255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000110-88.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: ISSAC MOURA DA ROCHA RECLAMADO: BRFISCO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79d2011 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar o erro material apontado, a fim de excluir do cálculo a multa de 40% sobre o FGTS. O valor total da condenação passa a ser de R$ 21.649,31. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 432,99. Anexada nova planilha de cálculos (id. 053d472, correspondente ao cálculo id. 333976). Intimem-se as partes. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISSAC MOURA DA ROCHA