Wanderson Pereira Europeu

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003364520245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000336-45.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: THIAGO SILVA DE CARVALHO RECLAMADO: DILLAS ACADEMIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f265c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por THIAGO SILVA DE CARVALHO em face de DILLAS ACADEMIA LTDA - ME, decido ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para declarar a incompetência desta Especializada para apreciar e julgar o pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias não decorrentes de condenação proferida nestes autos, extinguindo o processo, neste particular, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC; ACOLHER a prejudicial de mérito para declarar prescritas as pretensões pecuniárias condenatórias, inclusive as relativas aos depósitos do FGTS, cuja exigibilidade seja anterior a 11 de março de 2019, extinguindo o processo, quanto a elas, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial para condenar a reclamada DILLAS ACADEMIA LTDA - ME nas seguintes obrigações: I. OBRIGAÇÕES DE PAGAR, observada a prescrição quinquenal e os limites dos pedidos, os seguintes valores, a serem apurados em liquidação de sentença: a) Reflexos da integração do valor mensal de R$ 525,00 (referente à função de Coordenador/Supervisor) nas verbas rescisórias, conforme fundamentação. II. OBRIGAÇÃO DE RECOLHER: a) Os depósitos do FGTS (8%) incidentes sobre os reflexos salariais deferidos no item I.a, a serem depositados na conta vinculada do reclamante, no prazo de 15 dias úteis do trânsito em julgado, sob pena de execução direta dos valores correspondentes. Defere-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios de sucumbência recíprocos: a) Condena-se a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor líquido que resultar da liquidação da sentença para os pedidos julgados procedentes. b) Condena-se o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído aos pedidos julgados totalmente improcedentes. Sendo o reclamante beneficiário da justiça gratuita, a obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação (ADI 5766 STF). Juros e Correção Monetária na forma do item "C.10" da fundamentação. Recolhimentos Fiscais e Previdenciários na forma do item "C.9" da fundamentação. Autorizada a dedução/compensação dos valores comprovadamente pagos pela reclamada sob os mesmos títulos das parcelas deferidas, conforme item "C.5" da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado à condenação para os fins do art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (Portaria PGF nº 47/2023). Demais pleitos improcedentes. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DILLAS ACADEMIA LTDA - ME
3. Processo 00008120420155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000812-04.2015.5.10.0102 distribuído para 2ª Turma - Desembargador João Luís Rocha Sampaio na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300156200000022432290?instancia=2
4. Processo 00007288820245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF CumPrSe 0000728-88.2024.5.10.0101 REQUERENTE: ALESSANDRO BATISTA PIRES REQUERIDO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2507efe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Pelo exposto, conheço dos embargos à execução opostos por CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL e FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, tudo nos estritos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Custas pelos embargantes no valor de R$ 44,26 (art.789-A, inciso V, da CLT), a serem acrescidas aos cálculos. Publique-se para ciência das partes. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS
5. Processo 00007288820245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF CumPrSe 0000728-88.2024.5.10.0101 REQUERENTE: ALESSANDRO BATISTA PIRES REQUERIDO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2507efe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Pelo exposto, conheço dos embargos à execução opostos por CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL e FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, tudo nos estritos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Custas pelos embargantes no valor de R$ 44,26 (art.789-A, inciso V, da CLT), a serem acrescidas aos cálculos. Publique-se para ciência das partes. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO BATISTA PIRES
6. Processo 00026067920245100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002606-79.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: JARDEL DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e30399b proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO,  no dia 02/07/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Intimem-se as partes dos cálculos elaborados pela Contadoria, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Advirto que eventual impugnação com intuito protelatório poderá ensejar aplicação de multa de até 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. 793-B, inc. IV, V, VI c/c Art. 793-C,  CLT. Considerando que a execução deverá ser promovida pelas partes (Art. 878 da CLT), diga o exequente, no mesmo prazo, se tem interesse em promover o início da execução, com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, importando o silêncio em início da contagem do prazo da prescrição intercorrente de que trata o art. 11-A da CLT. PALMAS/TO, 02 de julho de 2025. Daniel Izidoro Calabro Queiroga Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JARDEL DO NASCIMENTO SANTOS
7. Processo 00026067920245100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002606-79.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: JARDEL DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e30399b proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO,  no dia 02/07/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Intimem-se as partes dos cálculos elaborados pela Contadoria, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Advirto que eventual impugnação com intuito protelatório poderá ensejar aplicação de multa de até 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. 793-B, inc. IV, V, VI c/c Art. 793-C,  CLT. Considerando que a execução deverá ser promovida pelas partes (Art. 878 da CLT), diga o exequente, no mesmo prazo, se tem interesse em promover o início da execução, com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, importando o silêncio em início da contagem do prazo da prescrição intercorrente de que trata o art. 11-A da CLT. PALMAS/TO, 02 de julho de 2025. Daniel Izidoro Calabro Queiroga Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI
8. Processo 07070497220208070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707049-72.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. EXECUTADO: MARILEIA CENICIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu " in albis" o prazo referente à determinação de ID 233236009, bem como deixou o credor de dar andamento ao feito por mais de 30 (trinta) dias. Assim, de ordem da MM Juíza desta Vara, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista à parte autora (DOMICÍLIO ELETRÔNICO), para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Gama/DF, 2 de julho de 2025 11:54:30. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria