Luciana Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07072152120228070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0707215-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DECISÃO Intime-se o exequente para que apresente novo requerimento de cumprimento de sentença, SOB A FORMA DE NOVA PETIÇÃO, na qual deve constar o valor da causa, já considerada a compensação alegada. Paralelamente, o exequente deverá juntar aos autos nova declaração de hipossuficiência, para fins de apreciação da gratuidade judiciária. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
3. Processo 00020604620158070002
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978670/DF (2025/0242740-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA AGRAVANTE : ALZILEIA LANGAMER SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF045176 AGRAVADO : EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA AGRAVADO : KAYO EDENIZETH SOARES CARDOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO : MARIA ABADIA DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR : ERNESTO HENRIQUE DE OLIVEIRA AGRAVADO : ETELVINO HELVECIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LUCIANA SILVA - DF037325 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
4. Processo 00020604620158070002
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978670/DF (2025/0242740-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA AGRAVANTE : ALZILEIA LANGAMER SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF045176 AGRAVADO : EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA AGRAVADO : KAYO EDENIZETH SOARES CARDOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO : MARIA ABADIA DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR : ERNESTO HENRIQUE DE OLIVEIRA AGRAVADO : ETELVINO HELVECIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : LUCIANA SILVA - DF037325 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
5. Processo 07011405820258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0701140-58.2025.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DEBORA KAMILA DE ARAUJO RECORRIDO: CANNAA COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça, uma vez que a parte recorrente, embora intimada, não comprovou sua condição de hipossuficiência (ID 73693540). Portanto, fixo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para recolhimento das custas e do preparo, sob pena de deserção. P.I. Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
6. Processo 07008946220258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700894-62.2025.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, em conformidade com a Portaria deste Juízo e, ainda, com a Instrução nº 11 de 11/05/2021, intimo as partes para manifestação acerca do LAUDO PERICIAL retro, requerendo o que entender pertinente, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente LIVIA GARCIA GUEDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente. Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
7. Processo 07087744920238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS A T A DA 0 9 ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 0 9 ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia dezoito de junho de 202 5 . Às t reze horas e trinta e dois minuto s , sob a presidência d o Excelentíssim o Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , foi aberta a sessão, presente s a s Excelentíssima s Senhora s Desembargadora s ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA e MARIA LEONOR AGUENA . P resente a Procurador a de Justiça, E xcelentíssim a Senhor a Dr a . KATIE DE SOUSA LIMA COELHO . Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 17 rocessos na 0 9 ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 1 6 h oras e trinta minutos . Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pel o Excelentíssim o Senhor Desembargador , Presidente da 5ª Turma Cível. Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES Presidente da 5ª Turma Cível JULGADOS 0722533-39.2020.8.07.0001 0722417-94.2024.8.07.0000 0705557-15.2024.8.07.0001 0718426-84.2023.8.07.0020 0730003-82.2024.8.07.0001 0703200-50.2024.8.07.0005 0712494-23.2024.8.07.0007 0754443-48.2024.8.07.0000 0754447-85.2024.8.07.0000 0727755-80.2023.8.07.0001 0717409-36.2024.8.07.0001 0708774-49.2023.8.07.0018 0709366-04.2024.8.07.0004 0709349-18.2022.8.07.0010 0732265-39.2023.8.07.0001 0731253-18.2022.8.07.0003 0724132-71.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0734094-21.2024.8.07.0001 ADIADOS 0734635-88.2023.8.07.0001 0733879-79.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0700192-11.2023.8.07.0002
8. Processo 08132654920248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0813265-49.2024.8.19.0209 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à autora (cf. art. 99, § 3º, do CPC), conforme id.178704274. 2) Considerando o disposto no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 05/09/2025, às 15:00,a ser realizada na Sala de Audiências da 3ª Vara de Família Regional da Barra da Tijuca, localizada na Av. Luiz Carlos Prestes, sem número, 3º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 3) Cite-se e intime-se o réu, pessoalmente ou por meio eletrônico (cf. art. 246, caput, §§ 1º-A e 4º, do CPC), para comparecer na audiência de conciliação acima designada, acompanhado de advogado ou, se não dispuser de recursos, dirigir-se, antes da data, à Defensoria Pública deste Fórum. Consigne-se no mandado, ainda, que, na hipótese de impossibilidade de comparecimento, as partes deverão comunicar ao juízo com antecedência, informando o período disponível para que seja designada nova data, bem como o sr. OJA deverá observar o aviso CGJ nº 492/2016. O não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (cf. art. 334, § 8º, do CPC). Se não houver acordo, o réu deverá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da data da audiência de conciliação (cf. art. 335, inciso I, do CPC). 4) Intime-se a parte autora na forma do art. 334, § 3º, do CPC, se for o caso. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. MONICA POPPE DE FIGUEIREDO FABIAO Juiz Titular