Lúcio Mauro De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10062291920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006229-19.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Horto - Vistos. 1) Fls. 120 e 123. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 114/115), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3) Oportunamente, informe a parte exequente o cumprimento integral e providencie a taxa de desarquivamento, tornando conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: LÚCIO MAURO DE FREITAS (OAB 37326DF/)
3. Processo 10202535220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020253-52.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Homenagem Jaçanã Residencial Cantareira - Vistos. 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 124/128), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se no arquivo notícia do cumprimento do acordo. 3. Ficam as partes cientificadas e intimadas de que, decorrido o prazo do acordo, deverão informar nos autos o cumprimento, independentemente de outras intimações, a fim de que a execução seja extinta. Int. - ADV: ANDRÉIA LOPES DE CARVALHO MARTINS (OAB 204396/SP), LÚCIO MAURO DE FREITAS (OAB 37326DF/)
4. Processo 10103355820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010335-58.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Homenagem Jaçanã Residencial - Vistos. 1) Fls. 156/157 e 161: por ora, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Flávio Teixeira de Souza; Valor atualizado: R$ 36.717,23. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉIA LOPES DE CARVALHO MARTINS (OAB 204396/SP), LÚCIO MAURO DE FREITAS (OAB 37326DF/)
5. Processo 10103355820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010335-58.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Homenagem Jaçanã Residencial - Vistos. 1) Fls. 156/157 e 161: por ora, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Flávio Teixeira de Souza; Valor atualizado: R$ 36.717,23. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉIA LOPES DE CARVALHO MARTINS (OAB 204396/SP), LÚCIO MAURO DE FREITAS (OAB 37326DF/)
6. Processo 10202621420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020262-14.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Homenagem Jaçanã Residencial Cantareira - Ciência do desbloqueio de valores, via SISBAJUD, conforme o detalhamento liberado às fls. 162/167 dos autos. No mais, o ato ordinatório de fls. 149 deve ser desconsiderado, observada a certidão supra. - ADV: ANDRÉIA LOPES DE CARVALHO MARTINS (OAB 204396/SP), LÚCIO MAURO DE FREITAS (OAB 37326DF/)
7. Processo 10044408220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004440-82.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Horto - Fls. 151/156: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: LÚCIO MAURO DE FREITAS (OAB 37326DF/), ANDRÉIA LOPES DE CARVALHO MARTINS (OAB 204396/SP)
8. Processo 10202621420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020262-14.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Homenagem Jaçanã Residencial Cantareira - Vistos. Levando-se em consideração o acordo firmado entre as partes, bem como a manifestação de fls. 157, com brevidade, providencie o Cartório o desbloqueio dos valores operado (fls. 146/147). Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA LOPES DE CARVALHO MARTINS (OAB 204396/SP), LÚCIO MAURO DE FREITAS (OAB 37326DF/)