Lorena Borges Mundim Baesse

Processos do Advogado

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2. Processo 07189667520228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Os autores arcarão solidariamente com as custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se.
3. Processo 07041513920238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Os autores arcarão solidariamente com as custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se.
4. Processo 07139241620248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713924-16.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DJOVAN PEREIRA MUNIZ EXECUTADO: VITOR MIRANDA DA SILVA DECISÃO Acordo proposto ao ID 240419540 e aceito ao ID 243250088. Suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo do acordo. Findo o prazo do acordo, intime-se o credor para comunicar, no prazo de 05 dias, se houve a quitação da dívida, ficando ciente de que seu silêncio importará a extinção pelo pagamento. Intime-se o/a executado(a) acerca dos dados bancários do(a) autor(a). I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 80263235320218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8026323-53.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES APELADO: GERALDO RIOS DE OLIVEIRA Advogado(s):MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO   ACORDÃO   APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA E CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE FRAUDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SÚMULA 479, DO STJ. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA CONFIGURADA. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO NESTE SENTIDO. DANOS MORAIS IN RE IPSA. OBSERVÂNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NA SENTENÇA. EXCESSIVIDADE. RECONHECIMENTO. REDUÇÃO DE R$ 50.000,00, PARA O VALOR DE R$ 10.000,00. MULTA DIÁRIA CABÍVEL. ARBITRAMENTO EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 8026323-53.2021.8.05.0001, em que figuram como litigantes as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Relator. Data registrada no sistema.
6. Processo 07139241620248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713924-16.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DJOVAN PEREIRA MUNIZ EXECUTADO: VITOR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Intime-se o autor para que dê andamento à demanda. Prazo de 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
7. Processo 05505110520158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 0550511-05.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Resgate de Contribuição] EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA   Vistos.  Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID 489813154, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a possibilidade de presunção de veracidade dos fatos e documentos apresentados. Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos.   Publique-se.  Salvador, 8 de julho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
8. Processo 00013337320188070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, ficam as partes intimadas da digitalização. Concedoprazo de 15 dias para eventual impugnação.