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Roberta Carvalho De Rosis

Roberta Carvalho De Rosis

Número da OAB: OAB/DF 037507

📋 Resumo Completo

Dr(a). Roberta Carvalho De Rosis possui 68 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TRT9, TJES, TJMS e outros 3 tribunais e especializado principalmente em Classificação de Crédito Público.

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRT9, TJES, TJMS, TJSP, TJGO, TJMT
Nome: ROBERTA CARVALHO DE ROSIS

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
55
Últimos 30 dias
68
Últimos 90 dias
68
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Classificação de Crédito Público (15) AGRAVO DE PETIçãO (12) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) HABILITAçãO DE CRéDITO (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001158-24.2016.5.09.0303 AGRAVANTE: EZEQUIAS CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO: FRUTICOLA ALPHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001158-24.2016.5.09.0303, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. Tratando-se de débito previdenciário patronal que decorre da homologação de acordo em juízo, as contribuições devem ser recolhidas em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas (Lei nº 8.212/91, art. 43, § 3º), e serão acrescidas dos encargos previdenciários (taxa SELIC e multa moratória) a partir da mora caracterizada. Inteligência da OJ EX SE 40, II, "c", deste Regional. No presente caso, não há falar em aplicação da taxa SELIC como fator de correção do débito previdenciário e de aplicação de multa, uma vez que se trata de acordo homologado em Juízo com pagamento parcelado nas datas aprazadas, sem denúncia de descumprimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EMICELIO DOS SANTOS
  3. Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001158-24.2016.5.09.0303 AGRAVANTE: EZEQUIAS CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO: FRUTICOLA ALPHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001158-24.2016.5.09.0303, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. Tratando-se de débito previdenciário patronal que decorre da homologação de acordo em juízo, as contribuições devem ser recolhidas em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas (Lei nº 8.212/91, art. 43, § 3º), e serão acrescidas dos encargos previdenciários (taxa SELIC e multa moratória) a partir da mora caracterizada. Inteligência da OJ EX SE 40, II, "c", deste Regional. No presente caso, não há falar em aplicação da taxa SELIC como fator de correção do débito previdenciário e de aplicação de multa, uma vez que se trata de acordo homologado em Juízo com pagamento parcelado nas datas aprazadas, sem denúncia de descumprimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NUBIA CORREIA DOS SANTOS
  4. Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001158-24.2016.5.09.0303 AGRAVANTE: EZEQUIAS CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO: FRUTICOLA ALPHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001158-24.2016.5.09.0303, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. Tratando-se de débito previdenciário patronal que decorre da homologação de acordo em juízo, as contribuições devem ser recolhidas em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas (Lei nº 8.212/91, art. 43, § 3º), e serão acrescidas dos encargos previdenciários (taxa SELIC e multa moratória) a partir da mora caracterizada. Inteligência da OJ EX SE 40, II, "c", deste Regional. No presente caso, não há falar em aplicação da taxa SELIC como fator de correção do débito previdenciário e de aplicação de multa, uma vez que se trata de acordo homologado em Juízo com pagamento parcelado nas datas aprazadas, sem denúncia de descumprimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRUTICOLA ALPHA LTDA - ME
  5. Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001158-24.2016.5.09.0303 AGRAVANTE: EZEQUIAS CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO: FRUTICOLA ALPHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001158-24.2016.5.09.0303, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. Tratando-se de débito previdenciário patronal que decorre da homologação de acordo em juízo, as contribuições devem ser recolhidas em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas (Lei nº 8.212/91, art. 43, § 3º), e serão acrescidas dos encargos previdenciários (taxa SELIC e multa moratória) a partir da mora caracterizada. Inteligência da OJ EX SE 40, II, "c", deste Regional. No presente caso, não há falar em aplicação da taxa SELIC como fator de correção do débito previdenciário e de aplicação de multa, uma vez que se trata de acordo homologado em Juízo com pagamento parcelado nas datas aprazadas, sem denúncia de descumprimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAUANI DE MATTOS DOS SANTOS
  6. Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001158-24.2016.5.09.0303 AGRAVANTE: EZEQUIAS CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO: FRUTICOLA ALPHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001158-24.2016.5.09.0303, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. Tratando-se de débito previdenciário patronal que decorre da homologação de acordo em juízo, as contribuições devem ser recolhidas em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas (Lei nº 8.212/91, art. 43, § 3º), e serão acrescidas dos encargos previdenciários (taxa SELIC e multa moratória) a partir da mora caracterizada. Inteligência da OJ EX SE 40, II, "c", deste Regional. No presente caso, não há falar em aplicação da taxa SELIC como fator de correção do débito previdenciário e de aplicação de multa, uma vez que se trata de acordo homologado em Juízo com pagamento parcelado nas datas aprazadas, sem denúncia de descumprimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAMILE DELIBALDO SOBRAL WINSER
  7. Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001158-24.2016.5.09.0303 AGRAVANTE: EZEQUIAS CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO: FRUTICOLA ALPHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001158-24.2016.5.09.0303, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. Tratando-se de débito previdenciário patronal que decorre da homologação de acordo em juízo, as contribuições devem ser recolhidas em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas (Lei nº 8.212/91, art. 43, § 3º), e serão acrescidas dos encargos previdenciários (taxa SELIC e multa moratória) a partir da mora caracterizada. Inteligência da OJ EX SE 40, II, "c", deste Regional. No presente caso, não há falar em aplicação da taxa SELIC como fator de correção do débito previdenciário e de aplicação de multa, uma vez que se trata de acordo homologado em Juízo com pagamento parcelado nas datas aprazadas, sem denúncia de descumprimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIAS CORREIA DOS SANTOS
  8. Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001158-24.2016.5.09.0303 AGRAVANTE: EZEQUIAS CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO: FRUTICOLA ALPHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0001158-24.2016.5.09.0303, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. Tratando-se de débito previdenciário patronal que decorre da homologação de acordo em juízo, as contribuições devem ser recolhidas em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas (Lei nº 8.212/91, art. 43, § 3º), e serão acrescidas dos encargos previdenciários (taxa SELIC e multa moratória) a partir da mora caracterizada. Inteligência da OJ EX SE 40, II, "c", deste Regional. No presente caso, não há falar em aplicação da taxa SELIC como fator de correção do débito previdenciário e de aplicação de multa, uma vez que se trata de acordo homologado em Juízo com pagamento parcelado nas datas aprazadas, sem denúncia de descumprimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDIVANIA DO NASCIMENTO
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