Jaqueline Kovalek Berlanda

Processos do Advogado

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2. Processo 50059637620258130134
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00386637620248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038663-76.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0012633-08.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00426907<%PARTESPROCESSO%> Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Do acórdão que apreciou o agravo de instrumento interposto pela União (id 132), ofereceram embargos de declaração tanto o Estaleiro Mauá (id 157), quanto a União (id 188). Considerando o conteúdo da manifestação da Recuperanda (id 233 e ss), esclareça se persiste o interesse quanto ao julgamento de seus embargos de declaração.
4. Processo 21770726620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177072-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Requerente: R. A. R. M. (Representando Menor(es)) - Agravante: A. V. M. da S. N. (Menor(es) representado(s)) - Requerido: J. P. da S. N. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2177072-66.2025.8.26.0000 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Agravante: R. A. R. M. R. M. , A. V. M. da S. N. M. R. Agravado: J. P. da S. N. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra à r. decisão proferida, nos autos de origem a fls. 608, a qual, dentre outras deliberações: Fls. 464/465 e 581/585: Quanto à reiteração do pedido de quebra de sigilo da esposa do requerido, mantenho a decisão de fls. 457/458, por seus próprios e jurídicos fundamentos, restando indeferido os pedidos de expedição de ofícios. Inconformada, a parte recorrente alega, em síntese, que a decisão agravada não deve prevalecer, posto que, se encontra em uma posição vulnerável, frequentemente obrigada a recorrer a terceiros para suprir as necessidades básicas da filha, enquanto o réu gasta recursos consideráveis em sua vida pessoal. Aduz que a quebra do sigilo bancário não apenas possibilitará que se chegue à verdade em relação à situação financeira do réu, mas, também, garantirá que a pensão alimentícia seja fixada em valores que realmente atendam às necessidades da menor. Pleiteia o provimento do recurso e a reforma da decisão agravada. É o necessário. Gratuidade da Justiça concedida na origem (fls. 92). Não houve pedido liminar, processe-se. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta. À Douta P.G.J. Após, conclusos. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. JAIR DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Vanila Gonçales Hoterge (OAB: 245938/SP) - Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP) - Jaqueline Kovalek Berlanda (OAB: 37512/DF) - 4º andar
5. Processo 08190899120258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0819089-91.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA GENTIL RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Analisando o feito, verifico que a parte autora tem domicílio no bairro de Realengo, cidade do rio de Janeiro. Desta forma, uma vez que é facultado ao autor a escolha do local de seu domicílio para a propositura da ação, deve feito ser processado perante um dos juízos cíveis do Foro da Capital. Isto posto, declino de minha competência, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital competente por distribuição, após as anotações de estilo. P-se e I-se. NITERÓI, 13 de junho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
6. Processo 21770726620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177072-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005264-07.2024.8.26.0077; Revisão; Requerente: R. A. R. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Vanila Gonçales Hoterge (OAB: 245938/SP); Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP); Agravante: A. V. M. da S. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanila Gonçales Hoterge (OAB: 245938/SP); Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP); Requerido: J. P. da S. N.; Advogado: Jaqueline Kovalek Berlanda (OAB: 37512/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21770726620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177072-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005264-07.2024.8.26.0077; Assunto: Fixação; Requerente: R. A. R. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Vanila Gonçales Hoterge (OAB: 245938/SP); Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP); Agravante: A. V. M. da S. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanila Gonçales Hoterge (OAB: 245938/SP); Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP); Requerido: J. P. da S. N.; Advogado: Jaqueline Kovalek Berlanda (OAB: 37512/DF)