Fernando Jose Lapa Da Rocha Vieira De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 07023064520228070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 0702306-45.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - Fixação (6239) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para que as partes providenciem as assinaturas de ambos em todas as laudas do acordo de ID 230556466, nos termos do art. 731 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para sentença. Documento datado e assinado eletronicamente.
2. Processo 07031312520238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0703131-25.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. EXECUTADO: ISRAEL BRUNO DE SOUZA SILVA DECISÃO Após a determinação de penhora de veículo (ID 232561304), o devedor, no ID 235815972, afirma que os bens penhorados não mais lhe pertencem. Após manifestação da credora, o devedor apresentou novos documentos (ID 238224514). Facultada nova manifestação, a credora nada disse. Decido. Os documentos de ID 238228074 e 238228075 comprovam que os veículos penhorados via RENAJUD há muito não integram o patrimônio do devedor, apesar do registro junto ao órgão de trânsito. Assim, DENSCONSTITUO a penhora sobre os veículos FIAT/UNO, placa JEJ4096 e VW/PASSAT, placa JEX5110. Com a preclusão, proceda-se a baixa de restrição imposta via RENAJUD. Fica o credor intimado para a indicação de providência útil à satisfação do seu crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
3. Processo 07086678820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0708667-88.2025.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAES REU: RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS, HUMBERTO DE SANTANA DESPACHO 1. Expeça-se mandado de citação do segundo réu, Humberto de Santana, nos termos da decisão de ID nº 70185462, a ser cumprido no novo endereço indicado pelo autor no ID nº 72797879. 2. Oportunamente, retornem-me os autos. 3. Publique-se. Brasília, DF, 13 de junho de 2025. O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
4. Processo 07138271320248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713827-13.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMP FOTOGRAFIAS, ADMINISTRADORA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA EXECUTADO: DAISE CAMILA FERREIRA MONTEIRO DESPACHO Considerando que houve penhora na conta corrente da executada e que a minuta do acordo não faz menção ao valor penhorado, manifestem-se as partes acerca da quantia penhorada. Prazo: 5 dias. Em caso de inércia o valor será restituído à executada. Documento datado e assinado eletronicamente. 6
5. Processo 00296717019988070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0029671-70.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTINE ANDREA COSTA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Apresente a autora planilha atualizada e discriminada do seu débito, em 3 dias. Sem prejuízo, certifique-se a secretaria, no mesmo prazo acima, juntando o comprovante, o valor depositado nos autos, devidamente atualizado. Em sequência, conclusos, de imediato, para apreciação do conteúdo da petição sob o id. 224488164. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
6. Processo 07031312520238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703131-25.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. EXECUTADO: ISRAEL BRUNO DE SOUZA SILVA DESPACHO Diante da manifestação de ID 235815972, fica o devedor intimado para, em 5 dias, comprovar por meio de documentos a alegada alienação dos veículos constritos por meio do RENAJUD. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito