Shirley Oliveira Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00003005720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000300-57.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: CESAR SAGGIORO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 399ab56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:                             Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas na contestação, assim como julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação trabalhista pelo reclamante, CÉSAR SAGGIORO em face do reclamado BANCO DO BRASIL S/A, absolvido de todas as pretensões deduzidas na petição inicial, nos termos da fundamentação, que passa a integrar esse decisum para todos os efeitos legais. Condeno a parte reclamante a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte reclamada, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se a condição suspensiva a que se reporta o § 4º do artigo 791-A da CLT. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa e dispensadas. Intimem-se as partes, por seus procuradores.   ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00003005720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000300-57.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: CESAR SAGGIORO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 399ab56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:                             Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas na contestação, assim como julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação trabalhista pelo reclamante, CÉSAR SAGGIORO em face do reclamado BANCO DO BRASIL S/A, absolvido de todas as pretensões deduzidas na petição inicial, nos termos da fundamentação, que passa a integrar esse decisum para todos os efeitos legais. Condeno a parte reclamante a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte reclamada, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se a condição suspensiva a que se reporta o § 4º do artigo 791-A da CLT. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa e dispensadas. Intimem-se as partes, por seus procuradores.   ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CESAR SAGGIORO
4. Processo 00014455220245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001445-52.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: RENATO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se RENATO OLIVEIRA SANTOS para, caso queira, no prazo de 8 dias, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATO OLIVEIRA SANTOS
5. Processo 00015531120245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001553-11.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: DARMI RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bb9273 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide a 11ª Vara do Trabalho de Brasília: Rejeitar as preliminares;Julgar procedente o pedido nos termos da fundamentação. Concedidos à parte Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 500.000,00. Custas, no importe de R$ 10.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00015531120245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001553-11.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: DARMI RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bb9273 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide a 11ª Vara do Trabalho de Brasília: Rejeitar as preliminares;Julgar procedente o pedido nos termos da fundamentação. Concedidos à parte Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 500.000,00. Custas, no importe de R$ 10.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DARMI RIBEIRO DA SILVA
7. Processo 00004606420255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000460-64.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22ec355 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, em  11 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O recurso ordinário do(a) reclamado(a) revela-se adequado e tempestivo. Custas e depósito recursal foram recolhidos em tempo hábil. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto. Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso. Após as manifestações, ou decorrido in albis o prazo, Encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares (Art. 126, §1º do Provimento nº 01/2021 - Provimento Geral Consolidado).   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
8. Processo 00004606420255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000460-64.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22ec355 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, em  11 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O recurso ordinário do(a) reclamado(a) revela-se adequado e tempestivo. Custas e depósito recursal foram recolhidos em tempo hábil. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto. Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso. Após as manifestações, ou decorrido in albis o prazo, Encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares (Art. 126, §1º do Provimento nº 01/2021 - Provimento Geral Consolidado).   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA