Nathalia Cristini Freitas Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 07194261120258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0719426-11.2025.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO Considerando a petição da Defesa e as considerações da decisão de ID 241769973, determino o desentranhamento da peça de ID 241802395 e demais documentos correlatos. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Datado e assinado digitalmente ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
3. Processo 07153662320248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715366-23.2024.8.07.0003 AGRAVANTE: L. P. S. AGRAVADO: M. P. D. F. T. DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
4. Processo 07007704020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0700770-40.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Estelionato (3431) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: DENIS FERNANDES SOUZA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que intimo a Defesa dos réus, para que apresente as Razões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. CINTIA DE CASTRO ANDRADE Diretor de Secretaria (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
5. Processo 07031157620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703115-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAFAEL DIAS BARBOZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o Apelante para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Brasília/DF, 7 de julho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
6. Processo 07030000320258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.: 0703000-03.2025.8.07.0007 Réu: REU: PATRICIA DO DIVINO LOPES BATISTA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 1º dia do mês de julho do ano dois mil e vinte e cinco, às 15h10, aberta a Audiência de Instrução por videoconferência com o uso do software Microsoft TEAMS (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 - TJDFT). Presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. Tiago Fontes Moretto, o assistente, Daniel Oliveira de Carvalho, o Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Henrique Portela do Rego, bem como a Dra. Nathalia Cristini Freitas Fraga, OAB/DF 37.679, pela acusada. Aberta a audiência, presente a acusada, que foi apresentada pela escolta. Inicialmente, foram ouvidas as testemunhas Renê Camelo de Brito e José Ribamar de Carvalho Júnior, na presença da acusada, cujos registros se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do CPP e na Resolução CNJ 105/2010. As partes confirmaram seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, os documentos de identificação. Em seguida, após entrevista prévia e reservada com a sua defesa, a acusada foi submetida a interrogatório. Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram. O Ministério Público apresentou alegações finais orais conforme registrado no sistema de gravação audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP. O MM Juiz, a pedido, determinou a abertura de prazo à Defesa para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal. Consigna-se que todos os atos dessa audiência foram armazenados em meio eletrônico. Intimados os presentes. Após a conferência das partes, nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar a presente ata às 15h40, que será assinada digitalmente.
7. Processo 00007961620165100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000796-16.2016.5.10.0102 RECLAMANTE: RONILZA MARIA BASTOS RECLAMADO: KI PAES COMERCIO DE PAES E MERCEARIA LTDA - ME, BRENDA RUAS DE MIRANDA MENDES URTIGA, CARLOS ALBERTO MONERAT, CMEL DO BRASIL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, GERALDO FERNANDES DE BORBA, KI DELICIA COMERCIO DE PAES E CONVENIENCIAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 250bb67 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Expeça-se carta precatória para intimação do empregador do executado,  Alpatec Tecnologia Construtiva LTDA, CNPJ 52.023.711/0001-85, para comprovar os depósitos referentes a penhora de 30% dos rendimentos do executado Geraldo Fernandes de Borba, CPF  090.134.957-70. Prazo de 30 dias O empregador deverá apresentar resposta em formato PDF no endereço eletrônico svt02.taguatinga@trt10.jus.br, no prazo de 10 dias. Por medida de economia e celeridade processual, o Oficial de Justiça deverá diligenciar sobre o endereço eletrônico do empregador supra indicado, para fins de futuras comunicações. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KI PAES COMERCIO DE PAES E MERCEARIA LTDA - ME
8. Processo 00007961620165100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000796-16.2016.5.10.0102 RECLAMANTE: RONILZA MARIA BASTOS RECLAMADO: KI PAES COMERCIO DE PAES E MERCEARIA LTDA - ME, BRENDA RUAS DE MIRANDA MENDES URTIGA, CARLOS ALBERTO MONERAT, CMEL DO BRASIL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, GERALDO FERNANDES DE BORBA, KI DELICIA COMERCIO DE PAES E CONVENIENCIAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 250bb67 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Expeça-se carta precatória para intimação do empregador do executado,  Alpatec Tecnologia Construtiva LTDA, CNPJ 52.023.711/0001-85, para comprovar os depósitos referentes a penhora de 30% dos rendimentos do executado Geraldo Fernandes de Borba, CPF  090.134.957-70. Prazo de 30 dias O empregador deverá apresentar resposta em formato PDF no endereço eletrônico svt02.taguatinga@trt10.jus.br, no prazo de 10 dias. Por medida de economia e celeridade processual, o Oficial de Justiça deverá diligenciar sobre o endereço eletrônico do empregador supra indicado, para fins de futuras comunicações. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONILZA MARIA BASTOS