Ludmylla Scalia Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00008180820255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000818-08.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: VICTOR HUGO SOUZA NEPOMUCENO RECLAMADO: MANGA.CO LANCHES EIRELI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0b0b0c proferido nos autos. SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a) servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 28 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que não houve sucesso no envio da inicial ao 1º reclamado pois restou frustrada a notificação por domicílio eletrônico, chegou em data próxima a audiência inicial e não haverá tempo hábil para intimar o reclamado dando ciência da audiência, adio a audiência inaugural designada. Retire-se o feito da pauta. Intime-se o reclamado por VIA POSTAL no endereço da exordial. Redesigna-se a audiência inicial para o dia 01/09/2025 às 08h07min. Intime-se o reclamante e o 2º reclamado. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO SOUZA NEPOMUCENO
3. Processo 00009784120225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000978-41.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: ANDREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: FERNANDES E PIOVAN EMPORIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 933bf6b proferido nos autos. Exequente: ANDREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 038.605.175-54 CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 22 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA CEF Vistos. Trata-se de processo na fase de execução com parcelamento do débito total, de forma análoga ao art. 916 do CPC, conforme id.210cb2d. O Banco comprova o cumprimento do alvará de id.b54f87a, conforme id.ff211ee. A Executada Comprova o pagamento da 2ª parcela do parcelamento deferido pelo juízo, conforme id.e3b2918. Assim, libero outra parte do crédito da exequente. Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 que, utilizando o depósito  indicado  abaixo, adicionados juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação: - Transferir o saldo total existente para a conta corrente: 28715-6, agência: 3653-6, no Banco do Brasil, de titularidade do advogado CLÁUDIO HENRIQUE PRUDÊNCIO DE MENDONÇA - CPF: 600.234.633-33, conforme procuração de id. 7e979fe dos autos  (outra parte do valor do líquido da exequente). - A conta deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar a transferência referente ao alvará em 10 dias. A Secretaria deverá encaminhar o presente alvará à CEF via e-mail. Registre-se que NÃO se faz necessária a presença do advogado junto à instituição financeira. Intimem-se as partes, sendo a exequente para ciência da transferência do crédito. Comprovada movimentação bancária, registre-se o valor pago. No mais, aguarde-se o pagamento da 3ª parcela (3/6) do parcelamento deferido pelo juízo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDES E PIOVAN EMPORIO DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00009784120225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000978-41.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: ANDREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: FERNANDES E PIOVAN EMPORIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 933bf6b proferido nos autos. Exequente: ANDREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 038.605.175-54 CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 22 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA CEF Vistos. Trata-se de processo na fase de execução com parcelamento do débito total, de forma análoga ao art. 916 do CPC, conforme id.210cb2d. O Banco comprova o cumprimento do alvará de id.b54f87a, conforme id.ff211ee. A Executada Comprova o pagamento da 2ª parcela do parcelamento deferido pelo juízo, conforme id.e3b2918. Assim, libero outra parte do crédito da exequente. Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 que, utilizando o depósito  indicado  abaixo, adicionados juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação: - Transferir o saldo total existente para a conta corrente: 28715-6, agência: 3653-6, no Banco do Brasil, de titularidade do advogado CLÁUDIO HENRIQUE PRUDÊNCIO DE MENDONÇA - CPF: 600.234.633-33, conforme procuração de id. 7e979fe dos autos  (outra parte do valor do líquido da exequente). - A conta deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar a transferência referente ao alvará em 10 dias. A Secretaria deverá encaminhar o presente alvará à CEF via e-mail. Registre-se que NÃO se faz necessária a presença do advogado junto à instituição financeira. Intimem-se as partes, sendo a exequente para ciência da transferência do crédito. Comprovada movimentação bancária, registre-se o valor pago. No mais, aguarde-se o pagamento da 3ª parcela (3/6) do parcelamento deferido pelo juízo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA
5. Processo 00006799520255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000679-95.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: ALICE BATISTA FARIAS RECLAMADO: ADNAN GILL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc54569 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS,  no dia 20/07/2025. DESPACHO Vistos. Fica a parte reclamante intimada a apresentar réplica no prazo de 05 dias (art. 437 do CPC). Acaso juntado documento com a réplica, fica a parte reclamada intimada a manifestar-se  no prazo sucessivo de 05 dias. Considerando os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia, a afetar as vidas de empregados e empregadores, conclama-se as partes e respectivos advogados ao diálogo com vistas à eventual conciliação, comunicando nos autos os resultados das tratativas. Nos termos do artigo 764 da CLT, as partes poderão, a qualquer tempo, peticionar pleiteando homologação de acordo nos presentes autos, com a devida discriminação de parcelas, formas de pagamento e parcelamento, quitação, responsabilidade pelos encargos previdenciários e outras providências conciliatórias para a análise e eventual homologação pelo juízo. As partes deverão especificar os fatos que pretendam provar por meio de testemunhas nos prazos acima. O silêncio da parte quanto à especificação e requerimento de provas, inclusive testemunhais, será interpretado como desinteresse na produção de outras provas além daquelas já apresentadas, acarretando no encerramento da instrução. Decorrido o prazo de réplica, venham os autos conclusos para análise da necessidade de designar audiência de instrução ou, não sendo o caso, para proferir decisão de encerramento da instrução e oportunizar apresentação de alegações finais. Publique-se para ciência das partes.  BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALICE BATISTA FARIAS
6. Processo 00006799520255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000679-95.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: ALICE BATISTA FARIAS RECLAMADO: ADNAN GILL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc54569 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS,  no dia 20/07/2025. DESPACHO Vistos. Fica a parte reclamante intimada a apresentar réplica no prazo de 05 dias (art. 437 do CPC). Acaso juntado documento com a réplica, fica a parte reclamada intimada a manifestar-se  no prazo sucessivo de 05 dias. Considerando os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia, a afetar as vidas de empregados e empregadores, conclama-se as partes e respectivos advogados ao diálogo com vistas à eventual conciliação, comunicando nos autos os resultados das tratativas. Nos termos do artigo 764 da CLT, as partes poderão, a qualquer tempo, peticionar pleiteando homologação de acordo nos presentes autos, com a devida discriminação de parcelas, formas de pagamento e parcelamento, quitação, responsabilidade pelos encargos previdenciários e outras providências conciliatórias para a análise e eventual homologação pelo juízo. As partes deverão especificar os fatos que pretendam provar por meio de testemunhas nos prazos acima. O silêncio da parte quanto à especificação e requerimento de provas, inclusive testemunhais, será interpretado como desinteresse na produção de outras provas além daquelas já apresentadas, acarretando no encerramento da instrução. Decorrido o prazo de réplica, venham os autos conclusos para análise da necessidade de designar audiência de instrução ou, não sendo o caso, para proferir decisão de encerramento da instrução e oportunizar apresentação de alegações finais. Publique-se para ciência das partes.  BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADNAN GILL
7. Processo 00358627220148070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0035862-72.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE ANTONIO BLANCO CESPEDES, JACINTO BLANCO CESPEDES, LUIS CLAUDIO BLANCO CESPEDES, MARIA DEL CARMEN BLANCO CESPEDES INVENTARIADO(A): BERNARDA CESPEDES BLANCO, EVARISTO BLANCO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da atual possibilidade de indicação de percentual para fins de expedição de alvará, nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, intimem-se os demais herdeiros para manifestação em 5 dias. Não havendo impugnações, expeçam-se os alvará como indicado e oportunamente arquivem-se.I. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (Assinado Eletronicamente)
8. Processo 00185826320034013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018582-63.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018582-63.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMYLLA SCALIA LIMA - DF37743-A, SANDRA GOMES ESTEVES - SP130641-A, FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM - SP173127, JOSE INACIO GONZAGA FRANCESCHINI - SP28711-A e MATHEUS BERNARDES DE OLIVEIRA - DF78444 POLO PASSIVO:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VALE S.A. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma