Priscila De Oliveira Alves Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00004788620235100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000478-86.2023.5.10.0005 RECLAMANTE: THIAGO DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FISGO PESCADOS LTDA, DYW PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, INTIMA-SE DYW PARTICIPACOES LTDA para apresentar, no prazo de 08 dias, em caso de discordância com os cálculos elaborados (ID. b7eff16), impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da oposição, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. ADRIANA CRISTINA VAZ, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DYW PARTICIPACOES LTDA
3. Processo 02000671820248060124
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br DECISÃO 0200067-18.2024.8.06.0124 [Práticas Abusivas] REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS             Recebidos hoje.             Trata-se de cumprimento de sentença.             Intimada, a executada informou que efetuaria o depósito judicial, no entanto, não cumpriu a medida, sobretudo porque a guia de Id 145140984 não possui saldo.             Do mesmo modo, não recolheu as custas processuais a que foi condenada, embora intimada para tal finalidade.             Ante o exposto, determino que:             a) proceda-se ao bloqueio SISBAJUD em face da executada, observando-se os valores atualizados indicados pela exequente;             b) oficie-se à PGE para inscrição da dívida ativa referente às custas processuais.             Intime-se.               Milagres-CE, 25/07/2025             Otávio Oliveira de Morais - Juiz
4. Processo 07097098320238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0709709-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MANUEL RIBEIRO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ANTONIO MANUEL RIBEIRO DE ALMEIDA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 21 da LCP, por duas vezes, e art. 147-B, caput, do CP, c/c arts. 5º e 7º, ambos da Lei nº 11.340/06. A denúncia foi recebida em 11/07/2025 (ID 242558991). O réu foi citado (ID 243223607) e apresentou resposta à acusação (ID 243920885). Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. As questões meritórias serão analisadas oportunamente. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Designo o dia 06/08/2026, às 14:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL. Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º). Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato. Águas Claras/DF, data na assinatura digital. FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
5. Processo 07097098320238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0709709-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MANUEL RIBEIRO DE ALMEIDA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 06/08/2026 às 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT. CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa. Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1. LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDUxM2MzMWQtN2FiYS00NjliLTkwOTEtMjg2YjY3N2FhMzVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2. A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4. A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5. O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes. AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07012905520248070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701290-55.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUNICE FROTA VALVERDE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem e comprovarem documentalmente se há sucessores habilitados ao benefício de pensão por morte. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
7. Processo 00007985620215100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000798-56.2021.5.10.0022 RECLAMANTE: WERTHER FRANCY LEITE RECLAMADO: ELO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA, ELO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA, ELO CONSTRUCOES, MANUTENCAO DE INSTALACOES E DE EDIFICIOS LTDA, FOCO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS EIRELI, PROPERTIES INVESTIMENTOS, GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 407bd5c proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO E CERTIDÃO Certifico que decorreu in albis o prazo para o reclamante indicar diretrizes para prosseguimento da execução. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) EDZEL MESTRINHO XIMENES, em 23 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que o reclamante deixou transcorrer in albis o prazo para informar diretrizes hábeis ao prosseguimento da execução, consoante certificado nos autos, DETERMINO o sobrestamento do processo por 02 (DOIS) ANOS, prazo a ser computado para futuro pronunciamento da prescrição intercorrente, na forma do § primeiro, art. 11-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017. Publique-se. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA - FOCO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS EIRELI - PROPERTIES INVESTIMENTOS, GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - ELO CONSTRUCOES, MANUTENCAO DE INSTALACOES E DE EDIFICIOS LTDA - ELO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
8. Processo 00007985620215100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000798-56.2021.5.10.0022 RECLAMANTE: WERTHER FRANCY LEITE RECLAMADO: ELO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA, ELO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA, ELO CONSTRUCOES, MANUTENCAO DE INSTALACOES E DE EDIFICIOS LTDA, FOCO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS EIRELI, PROPERTIES INVESTIMENTOS, GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 407bd5c proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO E CERTIDÃO Certifico que decorreu in albis o prazo para o reclamante indicar diretrizes para prosseguimento da execução. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) EDZEL MESTRINHO XIMENES, em 23 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que o reclamante deixou transcorrer in albis o prazo para informar diretrizes hábeis ao prosseguimento da execução, consoante certificado nos autos, DETERMINO o sobrestamento do processo por 02 (DOIS) ANOS, prazo a ser computado para futuro pronunciamento da prescrição intercorrente, na forma do § primeiro, art. 11-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017. Publique-se. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WERTHER FRANCY LEITE