Isabella Viegas Moraes Sarmento

Processos do Advogado

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2. Processo 00259582820148070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0025958-28.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO SILVA BARREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido no documento de ID 239585196 sem manifestação da parte EXEQUENTE. Nos termos da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 00244395220138070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0024439-52.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO: DIRCEU CARLOS DE MARCHI, FLAVIO CESAR DE MARCHI, ROSANGELA FATIMA DALAGNOL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) carta(s) precatória(s) encontra(m)-se disponibilizada(s). Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a(s) carta(a) precatória(s) no(s) respectivo(s) juízo(s), instruindo-a(s) com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, 8 de julho de 2025 às 12:38:16 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
4. Processo 07263114420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE - Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 C E R T I D Ã O Certifico que o OFÍCIO REQUISITÓRIO foi devidamente expedido. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito Substituto(a) Coordenador(a) da Conciliação de Precatórios, Dr.(a) SIMONE GARCIA PENA, e consoante Decreto n.º 40.491, de 06 de março de 2020, INTIMO a Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, para efeito do disposto no §5º do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 15 da Resolução N.º 303 do Conselho Nacional de Justiça. Intimo, ainda, o(s) credor(es) para ciência do referido documento. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
5. Processo 07839259020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0783925-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS DE MARCONDES ZANETTE FERREIRA, ISABELLA VIEGAS MORAES SARMENTO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente à decisão de ID 238469774, sob o argumento de que há omissão em seus termos, ante a ausência de manifestação acerca do pedido de aplicação da multa fixada em sentença. Conheço dos embargos, porque preenchidos os requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos da fórmula recursal, bem como os acolho, por realmente vislumbrar a omissão apontada, nos termos do art. 1022, parágrafo único, II, do CPC. Dessa forma, quanto ao descumprimento da obrigação de fazer, cumpre ressaltar que a multa já foi aplicada na própria sentença e incide automaticamente após o prazo concedido para cumprimento, devendo a parte autora requerer, em termos, o cumprimento de sentença, apresentando demonstrativo atualizado do débito. Com efeito, acolho os embargos tão somente para suprir a omissão identificada na decisão recorrida, sem, contudo, atribuir-lhes efeito modificativo. Deixo de aplicar a norma estabelecida no art. 1.023, §2º do CPC, intimando a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, haja vista que o mesmo não modifica o conteúdo da decisão a ponto de justificar o contraditório. No mais, persiste a decisão tal como está lançada. Intimem-se. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para ciência da petição e documento de ID 240101816, pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como para esclarecer se resta cumprida a obrigação de fazer, ciente de que seu silêncio será entendido como anuência. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
6. Processo 00042427620138070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0004242-76.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO: JONAS INACIO KICHEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta o retorno da carta precatória. De ordem, intimo o exequente a informar o atual andamento da carta, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 18 de junho de 2025 às 09:22:46 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
7. Processo 00244395220138070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0024439-52.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO: DIRCEU CARLOS DE MARCHI, FLAVIO CESAR DE MARCHI, ROSANGELA FATIMA DALAGNOL DESPACHO À Secretaria para expedir a carta precatória com os documentos indicados no ID 239113236, bem como a petição de ID 239113236. Atente-se que as custas apenas podem ser pagas após a expedição da carta. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
8. Processo 07839259020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0783925-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: MARCOS DE MARCONDES ZANETTE FERREIRA, ISABELLA VIEGAS MORAES SARMENTO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, WIP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a baixa de WIP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, tendo em vista a sentença de ID 229919628. Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e reativei o polo passivo. A parte autora (ID 236819365) informa que, até a presente data, a parte ré não cumpriu integralmente a obrigação de fazer imposta na sentença, porquanto apenas o nome de Isabella Viegas foi retirado dos cadastros restritivos. Trata-se, portanto, de cumprimento de sentença movido por MARCOS DE MARCONDES ZANETTE FERREIRA e ISABELLA VIEGAS MORAES SARMENTO em face de BRB BANCO DE BRASILIA SA , em relação à obrigação de fazer fixada na sentença de ID 229919628, qual seja: “(promova a exclusão da negativação dos nomes dos autores junto aos cadastros de proteção ao crédito, referente ao contrato nº 0103286721)”. Assim, intime-se a parte executada, via DJE para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis cumprir a obrigação de fazer retro quanto ao exequente MARCOS DE MARCONDES ZANETTE FERREIRA, sob pena de multa diária de R$ 200,00, observado como limite a importância de R$ 2.000,00. Caso haja notícia do cumprimento da obrigação, intime-se a exequente para se manifestar, advertindo-o de que seu silêncio será entendido como satisfação integral da obrigação para fins de extinção do feito. Informe-se, ainda, à parte executada que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do art. 525 c/c art. 536, § 4º, ambos do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.