Guilherme De Sa Pontes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10085063520184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008506-35.2018.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: REU: FABIO GARCIA MEIRA, GILSON WANDERLEY DE SOUZA, CLEOMENES PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FABIO TEIXEIRA DE MELO, BRUNO ALVES DA SILVA, WALDEMIRO LIVINGSTON DE SOUZA, DENIS ARAUJO SOUZA, ALEXSANDRO GOMES VICTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: DANILO BOMFIM SOARES, DANILO RICARDO MOTA MOURA, PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO, AUGUSTO CARLOS COSTA, GUILHERME DE SA PONTES, STEPHANIE DA CRUZ BARROSO, RONEY PEIXOTO MARTINS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Considerando a necessidade de readequar a pauta de audiências desta 15ª Vara Federal, CANCELO a audiência de instrução marcada para o dia 06/08/2025, às 14h30min, bem como as subsequentes. Mantenho o ato designado para o dia 05/08/2025, às 14h30min, com vistas a realização da oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa (João Batista, Sílio Rodrigues, Dilmanoel de Araújo e Marcelo Rui). Redesigno para o dia 14/10/2025, às 16h30min, a continuidade das oitivas das testemunhas arroladas pela defesa (Antônio César, Luciano Antônio, José Roberto e Juarez). Redesigno para o dia 15/10/2025, às 15h30min, a finalização das oitivas das testemunhas arroladas pela defesa (Paulo Fernando), e início da realização do interrogatório dos acusados (Fábio Garcia Meira e Francisco Fabio Teixeira - id 2185903278). Redesigno para o dia 16/10/2025, às 14h30min, a continuidade da realização do interrogatório dos acusados (Gilson Wanderley de Souza, Bruno Alves da Silva, Cleomenes Pereira dos Santos). Redesigno para o dia 28/10/2025, às 14h30min, a finalização do interrogatório dos acusados (Waldemiro Livingston de Souza, Denis Araújo Souza e Alexsandro Gomes Victor).
3. Processo 07131724420248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0713172-44.2024.8.07.0005 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré ID 238365703, sob a alegação de que houve contradição na sentença ID 236960339 quanto ao pedido de revogação da gratuidade de justiça, que foi deferida ao autor. Alega que o requerente não apenas não comprovou sua alegada hipossuficiência, como há fortes elementos que indicam tentativa de ocultação de bens e rendimentos. Requer, assim, que seja sanada a contradição para que o requerente deve ser condenado em custas processuais e em honorários advocatícios. É o relato do necessário. DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade conheço dos presentes embargos declaratórios. Verifico, entretanto, que não assiste razão ao embargante, uma vez que as pesquisa realizadas por esse juízo revelam que o réu possui veículo com mais de 15 anos de uso (ID. 226786261), não é beneficiário de programa social (ID 226786262), e contribui para o sistema previdenciário com valor mínimo, ademais seus gastos não alcançam o patamar de 5 salários-mínimos mensais se distribuídos no período de 12 meses, estando dessa modo albergado pela Resolução 271, de 22 de Maio de 2023, da Defensoria Pública do Distrito Federal. Vejamos: Art. 4º Presume-se em situação de vulnerabilidade econômica a pessoa natural cuja renda familiar mensal não seja superior a 5 SM (cinco salários-mínimos). Nesse sentido, pretende a parte embargante a modificação da sentença por via inadequada. Assim, rejeito os embargos declaratórios porquanto não há qualquer contradição a sanar. Publique-se. Intimem-se. Prossiga-se com as determinações precedentes. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 07128676020248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA – DF A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, pela parte exequente, manifesta ciência do teor da decisão retro. Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente. DORCAS FONSECA DE CARVALHO GUIMARÃES Defensora Pública Jamine G. Santos - Assessora Técnica Matrícula: 255369-4
5. Processo 07104846320258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710484-63.2025.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO Emende-se a inicial para: - apresentar declaração de hipossuficiência em nome do menor devidamente subscrita pelo representante legal/assistente, conforme art. 71 do CPC; - instruir o feito com a sentença e certidão de trânsito em julgado da ação que fixou os alimentos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC). Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE. Transcorrido o prazo em branco ou não cumprida a totalidade da determinação, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
6. Processo 00853324820098070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0085332-48.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALCINA LIDUINA BANDEIRA MAIA DE ABREU EXECUTADO: GUILHERME DE SA PONTES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da penhora ID 242086224, para, querendo, se manifestar. Prazo de 15 dias. Brasília/DF, 8 de julho de 2025. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA GOMIDES 15ª Vara Cível de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
7. Processo 07128563020218070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0712856-30.2021.8.07.0007 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos resposta do Banco do Brasil à decisão com força de ofício 636/2025, ID 239284407. Fica a parte autora INTIMADA para eventual manifestação, no prazo de 5 dias. Após, sem outros requerimentos, arquive-se. Taguatinga/DF JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ *Documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 00056083220138070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0005608-32.2013.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DONIZETE DOS SANTOS, EDNA DO NASCIMENTO ALVES, FABIANO ANTONIO VILACA, FELIPE MITCHEL NUNES DUARTE, GABRIEL CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA MIRANDA, MARCOS AURELIO NASCIMENTO ARAGAO, PAULO FERREIRA DE ARAUJO, SHEILA SOUZA DOS SANTOS, ADVAIR CARLOS SILVEIRA DECISÃO Ante o teor da certidão id. 239492077, permaneçam os autos SUSPENSOS até que ultime o processamento na esfera recursal. Intimem-se.