Luciano Alexandro De Sousa Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 00369166520138070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, acolho as impugnações para reconhecer que o Quadro Geral de Credores vigente é o constante do ID. 89629338, mas homologo o rateio de ID. 229521418. Paguem-se os créditos com atualização ao contar do saldo nominal. Após, certifique-se se a conta da massa falida foi zerada e intime-se o administrador judicial para prestar contas ou pedir a sua dispensa e apresentar relatório final. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
3. Processo 07029681520228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0702968-15.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: S. M. S. O. REPRESENTANTE LEGAL: D. S. D. S. O. EXECUTADO: G. D. S. O. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, anexei resposta de ofício encaminhado ao órgão empregador. De ordem, dê-se vista ao credor no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 07196045720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719604-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABNOR DUARTE SOUSA GONDIM REU: CHARLES DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Conforme demonstram os documentos de ID's 236691972 a 236691975, verifica-se que a autora aufere rendimentos mensais superiores à média nacional, os quais se mostram suficientes para arcar com as despesas processuais sem comprometer seu sustento ou o de sua família, incluindo receitas que excedem o valor do benefício previdenciário por ela percebido. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento da distribuição. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
5. Processo 00391241920144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF 0039124-19.2014.4.01.3400 EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA SILVA DESPACHO I. Vista ao executado do comando de desbloqueio do valor penhorado, via SISBAJUD, no Banco Mercantil (id 2184375923 - Pág. 4). II. Em seguida, considerando o interesse manifestado pelo executado na formalização de acordo com a EMGEA (id 2184792884 - Pág. 4), remetam-se os autos IMEDIATAMENTE à Central de Conciliação. III. Frustrada a tentativa de acordo, façam-se os autos conclusos para decisão quanto ao pedido de desbloqueio dos valores penhorados. Brasília, 26 de maio de 2025 (assinado eletronicamente) ADVERCI RATES MENDES DE ABREU JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 20ª VARA/SJDF
6. Processo 00002415220235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000241-52.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: NILSON DE OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: PRIMUS AMBIENTES PLANEJADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39f0002 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 26 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos. O  exequente requereu a instauração do Incidente de Desconstituição da  Personalidade Jurídica (IDPJ). Instauro  o  Incidente  de  Desconsideração  da  Personalidade  Jurídica (IDPJ) e, via de consequência, determino a suspensão da execução nos presentes autos, nos termos do artigo 855-A, §2º, da CLT e do Provimentos 1/2019, da CGJT. Determino, ainda,  a citação do suscitado ROSAILTON ALVES DE TORRES, CPF 350.634.081-68, no(s) endereço(s) indicado(s), para o pagamento da dívida (R$ 68.513,94 (sessenta e oito mil, quinhentos e treze reais e noventa e quatro centavos)), conforme  planilha  de  cálculos  Id.670f523  ou,  querendo,  apresentar  manifestação,    e,  ainda, indicar as provas a produzir, no prazo de 15 dias. O(s) suscitado(s) fica(m) cientes também que a procedência do incidente ensejará o início da execução.  Cumpra-se por mandado e/ou carta precatória. Publique-se  para ciência das  partes.  BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRIMUS AMBIENTES PLANEJADOS LTDA
7. Processo 00002415220235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000241-52.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: NILSON DE OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: PRIMUS AMBIENTES PLANEJADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39f0002 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 26 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos. O  exequente requereu a instauração do Incidente de Desconstituição da  Personalidade Jurídica (IDPJ). Instauro  o  Incidente  de  Desconsideração  da  Personalidade  Jurídica (IDPJ) e, via de consequência, determino a suspensão da execução nos presentes autos, nos termos do artigo 855-A, §2º, da CLT e do Provimentos 1/2019, da CGJT. Determino, ainda,  a citação do suscitado ROSAILTON ALVES DE TORRES, CPF 350.634.081-68, no(s) endereço(s) indicado(s), para o pagamento da dívida (R$ 68.513,94 (sessenta e oito mil, quinhentos e treze reais e noventa e quatro centavos)), conforme  planilha  de  cálculos  Id.670f523  ou,  querendo,  apresentar  manifestação,    e,  ainda, indicar as provas a produzir, no prazo de 15 dias. O(s) suscitado(s) fica(m) cientes também que a procedência do incidente ensejará o início da execução.  Cumpra-se por mandado e/ou carta precatória. Publique-se  para ciência das  partes.  BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
8. Processo 07038896420248070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 230728375. Preclusa esta decisão, façam os autos conclusos para sentença. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.