Luiza Emrich Torreao Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 10175824920194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017582-49.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA POLO PASSIVO:SONIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083-A, VITOR CANDIDO SOARES - DF60733-A e ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A Destinatários: SONIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128-A) VITOR CANDIDO SOARES - (OAB: DF60733-A) LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
3. Processo 01214475420178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a intimação de id. 637, assim como o prazo de 2 (dois) meses, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC. Retifique ou ratifique a certidão de id.638
4. Processo 10769146820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1076914-68.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERITON LINCOLN TORRES POMPEU REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 POLO PASSIVO: DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com o objetivo de assegurar suposto direito líquido e certo da parte. Instaurado o feito, a parte impetrante peticionou requerendo a desistência da ação. Inicialmente, cumpre destacar que, em sede de mandado de segurança, a desistência da impetração independe de anuência da parte impetrada, conforme entendimento pacificado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inclusive sob a sistemática da repercussão geral (Tema 530), no sentido de que: É lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do writ constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973. No caso concreto, a parte impetrante apresentou pedido de desistência por meio de procurador regularmente constituído, com poderes específicos para tanto (art. 105 do CPC), razão pela qual não subsiste óbice legal ao acolhimento do pleito. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Brasília – DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
5. Processo 10633038220234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1063303-82.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor acerca dos novos documentos juntados pela União, ID 2197596410. Brasília, 17 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF
6. Processo 10783944720254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1078394-47.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - DIPOA/MAPA DESPACHO Recebo a emenda à exordial (id 2197730855). Em atendimento ao pleito veiculado na petição de id. 2197756848, determino a intimação da União Federal, na condição de pessoa jurídica interessada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido de medida liminar postulado na peça vestibular. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
7. Processo 00204638820195040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020463-88.2019.5.04.0024 RECLAMANTE: CINTIA LANES SILVEIRA RECLAMADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA Destinatário: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA   Fica o(a) executado(a) UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA , intimado, na pessoa do seu procurador(a), para cumprir a sentença, efetuando o pagamento do saldo do valor devido de R$ 1.364.294,19, atualizado até 15/07/2025, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT), sob pena de penhora. Caso o(a) executado(a) possua procurador constituído nos autos, a intimação deverá ser por meio deste, por NE, consoante autoriza o artigo 513, § 2º, I, do CPC/2015. Já abatido o saldo atualizado do(s) depósito(s) existentes nos autos, mas não liberados. Total devido pelo(a) executado(a), em 15/07/2025, é de R$ 1.407.932,40 , conforme Planilha de Atualização de Cálculos(Atualização) - id. d0b1226. PORTO ALEGRE/RS, 15 de julho de 2025. LEONARDO VEIGA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
8. Processo 10783944720254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1078394-47.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - DIPOA/MAPA DESPACHO É sabido que a petição inicial deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, a teor do art. 320 do CPC/2015. Assim, sendo ônus da parte demandante diligenciar no sentido de juntar aos autos documento de identificação pessoal do seu representante/administrador, determino a sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para tal finalidade, sob pena do seu indeferimento (CPC/2015, art. 321, parágrafo único). Após, concluam-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Publicado e registrado eletronicamente. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF