Jamila Bouhacene

Processos do Advogado

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2. Processo 00008941720245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000894-17.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: DANIEL SOARES DE JESUS RECLAMADO: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV da CF, no art. 203, § 4º do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:   De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao(à) despacho/decisão embargado(a) e no intuito de evitar qualquer arguição de nulidade futura (OJ 142 da SDI -1/TST), assino à parte reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, sob pena de preclusão. (Portaria nº 0001/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF). OBSERVAÇÃO:  AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR, QUANDO DO PETICIONAMENTO, A CORRETA CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ("TIPO DE DOCUMENTO"), A FIM DE AGILIZAR O  PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO FEITO E VIABILIZAR A CORRETA TRAMITAÇÃO NOS FLUXOS DO PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. NATALIA NEGREIROS DE AGUIAR ENGEL Secretário de Audiência BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SOARES DE JESUS
3. Processo 00007004520195100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000700-45.2019.5.10.0021 RECLAMANTE: FRANCISCO SILVA DE SOUSA RECLAMADO: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60cf308 proferido nos autos. Exequente: FRANCISCO SILVA DE SOUSA, CPF: 971.402.361-00 Executado: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A, CNPJ: 15.559.082/0001-86    CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IANDRA KARINE DO NASCIMENTO CARDOSO LIMA, em 16 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Ante as alterações impostas pela Resolução Administrativa n. 28/2025 TRT10) aos procedimentos da fase de liquidação, principalmente no que diz respeito às atuais funções da Secretaria de Cálculos - SECAL, intimem-se as partes a apresentarem cálculos no prazo de 15 dias. A conta deve ser, necessariamente, elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão, devendo o interessado anexar aos autos arquivo nesse formato.  Havendo honorários periciais (fase de conhecimento), estes deverão observar a correção monetária (OJ n° 198 da SDI-TST) e juros de mora desde o momento de seu arbitramento até a satisfação integral da dívida (arts. 407 do Cód. Civil e 322, § 1º, do CPC). Observem as partes que, havendo divergências em relação aos cálculos, independente de serem ou não considerados complexos, caso se faça necessária a elaboração de parecer técnico para instrução do julgamento de eventual incidente, será designada perícia contábil às expensas da parte devedora (art. 130-A, caput e §3º, do Provimento da Corregedoria nº 1/2021 (Provimento Geral Consolidado), com redação alterada pela Resolução Administrativa n. 28/2025 TRT10).  BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
4. Processo 00007004520195100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000700-45.2019.5.10.0021 RECLAMANTE: FRANCISCO SILVA DE SOUSA RECLAMADO: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60cf308 proferido nos autos. Exequente: FRANCISCO SILVA DE SOUSA, CPF: 971.402.361-00 Executado: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A, CNPJ: 15.559.082/0001-86    CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IANDRA KARINE DO NASCIMENTO CARDOSO LIMA, em 16 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Ante as alterações impostas pela Resolução Administrativa n. 28/2025 TRT10) aos procedimentos da fase de liquidação, principalmente no que diz respeito às atuais funções da Secretaria de Cálculos - SECAL, intimem-se as partes a apresentarem cálculos no prazo de 15 dias. A conta deve ser, necessariamente, elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão, devendo o interessado anexar aos autos arquivo nesse formato.  Havendo honorários periciais (fase de conhecimento), estes deverão observar a correção monetária (OJ n° 198 da SDI-TST) e juros de mora desde o momento de seu arbitramento até a satisfação integral da dívida (arts. 407 do Cód. Civil e 322, § 1º, do CPC). Observem as partes que, havendo divergências em relação aos cálculos, independente de serem ou não considerados complexos, caso se faça necessária a elaboração de parecer técnico para instrução do julgamento de eventual incidente, será designada perícia contábil às expensas da parte devedora (art. 130-A, caput e §3º, do Provimento da Corregedoria nº 1/2021 (Provimento Geral Consolidado), com redação alterada pela Resolução Administrativa n. 28/2025 TRT10).  BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SILVA DE SOUSA
5. Processo 00012205320245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001220-53.2024.5.10.0013 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE LIMA PINHEIRO RECLAMADO: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe8ddce proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SUZANNE LAGO RODRIGUES DE MELO, em 16 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. O reclamante recorreu da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. Intime-se o reclamado, via DJEN, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem os autos ao TRT/10ª Região. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
6. Processo 00002147420255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000214-74.2025.5.10.0013 EXEQUENTE: RICARDO LUIZ BORGONOVE EXECUTADO: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4042394 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Converta-se a classe deste processo no Pje para Cumprimento de Sentença, ante a natureza definitiva da execução em razão deste acordo. Cumprido integralmente o acordo, DECLARO extinta a execução desse cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. INTIMEM-SE as partes para ciência, no prazo de 8 dias. JUNTE-SE cópia da presente sentença no processo principal de nº 0000978-65.2022.5.10.0013. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
7. Processo 00002147420255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000214-74.2025.5.10.0013 EXEQUENTE: RICARDO LUIZ BORGONOVE EXECUTADO: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4042394 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Converta-se a classe deste processo no Pje para Cumprimento de Sentença, ante a natureza definitiva da execução em razão deste acordo. Cumprido integralmente o acordo, DECLARO extinta a execução desse cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. INTIMEM-SE as partes para ciência, no prazo de 8 dias. JUNTE-SE cópia da presente sentença no processo principal de nº 0000978-65.2022.5.10.0013. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIZ BORGONOVE
8. Processo 00013964220135100005
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001396-42.2013.5.10.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3