Fernando Ramos Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00111031720235030025
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11103-17.2023.5.03.0025 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 00001070220205090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000107-02.2020.5.09.0670 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE PAULA SANTOS RECLAMADO: UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21a3ae1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VENCIMENTO DE PRAZO e CONCLUSÃO CERTIFICO que em 14.07.2025 decorreu o prazo para executada embargar a execução. Faço estes autos conclusos em razão da garantia da execução e decurso do prazo para embargos à execução. LUCAS CARVALHO PEREIRA Servidor Sentença de extinção da execução Tratando-se de valores definitivos e incontroversos, com o numerário de Id 6af8fb8, providencie a Secretaria os alvarás para os pagamentos/recolhimentos discriminados na planilha de cálculos Id bb4b25d, restando quitadas tais dívidas e extinta a execução em relação a essas parcelas (CPC/2015, art. 924, II). Para os pagamentos ora determinados, assino ao exequente o prazo de 48 horas para indicar os dados da conta bancária para transferência dos respectivos créditos. Promovam-se os registros estatísticos do encerramento da execução e dos pagamentos/recolhimentos realizados neste processo. Após cumpridas as formalidades legais, não havendo pendências, arquivem-se definitivamente os autos. ISABELLA BRAGA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
4. Processo 00001070220205090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000107-02.2020.5.09.0670 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE PAULA SANTOS RECLAMADO: UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21a3ae1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VENCIMENTO DE PRAZO e CONCLUSÃO CERTIFICO que em 14.07.2025 decorreu o prazo para executada embargar a execução. Faço estes autos conclusos em razão da garantia da execução e decurso do prazo para embargos à execução. LUCAS CARVALHO PEREIRA Servidor Sentença de extinção da execução Tratando-se de valores definitivos e incontroversos, com o numerário de Id 6af8fb8, providencie a Secretaria os alvarás para os pagamentos/recolhimentos discriminados na planilha de cálculos Id bb4b25d, restando quitadas tais dívidas e extinta a execução em relação a essas parcelas (CPC/2015, art. 924, II). Para os pagamentos ora determinados, assino ao exequente o prazo de 48 horas para indicar os dados da conta bancária para transferência dos respectivos créditos. Promovam-se os registros estatísticos do encerramento da execução e dos pagamentos/recolhimentos realizados neste processo. Após cumpridas as formalidades legais, não havendo pendências, arquivem-se definitivamente os autos. ISABELLA BRAGA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE PAULA SANTOS
5. Processo 00015015420145090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0001501-54.2014.5.09.0670 RECLAMANTE: ROSILAINE SILVERIO DE CARVALHO SANTOS RECLAMADO: AEROPARK SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5521cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. São José dos Pinhais, 22 de julho de 2025. MARCELO FERNANDES Servidor(a)   DESPACHO Considerando-se que a execução encontra-se satisfeita, expeça-se alvará para levantamento do depósito recursal de id: 40408ef, em favor da ré EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, observando-se os dados bancários indicados no id:bfc897f. Comprovado o levamento dos valores, retornem os autos ao arquivo. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 22 de julho de 2025. ISABELLA BRAGA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
6. Processo 00000934620205090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumSen 0000093-46.2020.5.09.0014 EXEQUENTE: JULIO CESAR PORTUGAL EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f820e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao magistrado(a) desta Vara. 22/07/2025 ROSANA SADDOCK DE SA servidor(a)   Vistos, etc. A decisão de id d664698 determina a liberação dos valores a quem de direito e, caso os valores disponíveis não sejam suficientes, a parte executada deverá depositar a diferença devida, em 48 horas.  Logo, estando o juízo garantido com carta fiança, esta deverá ser substituída por dinheiro, em 48 horas, possibilitando a liberação dos valores a quem de direito, na forma da decisão. Prossiga-se com a atualização dos valores e intimação da parte executada. CURITIBA/PR, 22 de julho de 2025. CHRISTIANE BIMBATTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR PORTUGAL
7. Processo 00107692220165090005
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0010769-22.2016.5.09.0005 RECLAMANTE: ALEXANDRE OLIVEIRA CRISTOVAM RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44455e1 proferido nos autos. DESPACHO Admito os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos e determino o seu processamento, com a intimação da parte contrária para contestação. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Calculista para que se manifeste sobre as alegações , no prazo de 10 (dez) dias, refazendo os cálculos, se necessário. Após, venham conclusos para julgamento CURITIBA/PR, 21 de julho de 2025. AUDREY MAUCH Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE OLIVEIRA CRISTOVAM
8. Processo 00000934620205090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumSen 0000093-46.2020.5.09.0014 EXEQUENTE: JULIO CESAR PORTUGAL EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d664698 proferida nos autos. CONCLUSÃO Certifico que, em 10/07/25, decorreu o prazo de 5 dias sem que a UNIÃO FEDERAL se manifestasse dos cálculos. Nesta data, faço os autos conclusos ao magistrado(a) desta Vara. 21/07/2025 ROSANA SADDOCK DE SA servidor(a)   Vistos, etc. Diante da concordância das partes, homologam-se os cálculos readequados pelo contador (Id 19ade30), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Atualizada a conta, liberem-se os créditos a quem de direito. Existindo saldo, devolva-se à parte executada (caso não haja outra execução contra ela). As partes deverão informar nos autos os seus dados bancários, para crédito dos valores que lhe são devidos, caso ainda não o tenham feito. Ressalta-se que, diante do grande volume de alvarás a serem expedidos, a liberação de valores nestes autos deverá ocorrer observando-se, em conjunto, a ordem cronológica das tarefas de outros processos, eventuais tramitações preferenciais, bem como a complexidade de cada caso. Sendo verificada diferença de valor devido na execução, proceda-se a INTIMAÇÃO da executada (através de seu procurador, por edital), para quitação de tais valores, no prazo de 48 horas (art. 880, caput, da CLT), sob pena de penhora de bens (art. 883, da CLT). Após, quitados os débitos e liberados os valores, faça-se a extinção da execução por sentença e arquivem-se os autos. CURITIBA/PR, 21 de julho de 2025. CHRISTIANE BIMBATTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.