Pedro Henrique Silva Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 07144354220238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714435-42.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS EXECUTADO: MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES DESPACHO Venha, em 5 dias, cópia da carteira da OAB do advogado que firma o acordo em nome da executada ou assine o acordo por certificado digital, dado que não é possível conferir a assinatura de quem assinou em nome desta. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
3. Processo 00111743820245180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0011174-38.2024.5.18.0131 AUTOR: WETER CASSIO CARLOS DOS SANTOS RÉU: LUIZ SOUZA LIMA NETO FLUXO AGRICOLA     INTIMAÇÃO   Vista da Impugnação aos Cálculos juntada aos autos, bem como do Recurso Ordinário interposto nos presentes autos, podendo apresentar contrarrazões, caso queira. Prazo e fins legais.      LUZIANIA/GO, 15 de julho de 2025. ANDERSON SOARES SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WETER CASSIO CARLOS DOS SANTOS
4. Processo 00000199620245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000019-96.2024.5.10.0022 RECORRENTE: WEDNEY DA ROCHA SILVA RECORRIDO: CONSTEC SERVICOS DE REFORMAS LTDA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:     PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ROT 0000019-96.2024.5.10.0022  RECORRENTE: WEDNEY DA ROCHA SILVA RECORRIDO: CONSTEC SERVICOS DE REFORMAS LTDA     DESPACHO   Vistos. O objeto do litígio encerra aderência estrita com o tema do tema nº 1.389 do quadro de repercussão geral do STF (ARE 1532603), sendo impositivo o sobrestamento do presente processo. Publique-se, para ciência. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA SALES DUARTE,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WEDNEY DA ROCHA SILVA
5. Processo 00009980320245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000998-03.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: VIVIANE MARTINS DA SILVA RECLAMADO: JOAO ANGELO DE OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65f16f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução opostos pelo executado JOÃO ÂNGELO DE OLIVEIRA FILHO em razão da falta de garantia do juízo, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente “decisum” para todos os efeitos. Intimem-se as partes. Preclusa a presente, se nada for requerido, atualizem-se os cálculos e prossiga-se a execução, conforme a decisão de Id. b157ef6. Nada mais. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE MARTINS DA SILVA
6. Processo 00009980320245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000998-03.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: VIVIANE MARTINS DA SILVA RECLAMADO: JOAO ANGELO DE OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65f16f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução opostos pelo executado JOÃO ÂNGELO DE OLIVEIRA FILHO em razão da falta de garantia do juízo, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente “decisum” para todos os efeitos. Intimem-se as partes. Preclusa a presente, se nada for requerido, atualizem-se os cálculos e prossiga-se a execução, conforme a decisão de Id. b157ef6. Nada mais. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANGELO DE OLIVEIRA FILHO
7. Processo 00009578720205100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000957-87.2020.5.10.0101 RECLAMANTE: PAULINO NUNES DA SILVA RECLAMADO: R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME, ENIO RODRIGUES BELEM INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADA do(a) decisão/despacho/ato abaixo transcrito(a): Mantenha-se o processo sobrestado até o julgamento do ETCiv 00000638-46.2025.5.10.0101. Publique-se. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CLELIA NEVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULINO NUNES DA SILVA
8. Processo 00009687720245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000968-77.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: JOSE LUIS GOMES RECLAMADO: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b54a0b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, decido: I -  acolher a prejudicial de prescrição arguida para declarar prescritas as pretensões anteriores a 16/08/2019, extinguindo o processo, no particular, com resolução de mérito, na forma do art.  487, II, CPC. II - julgar improcedentes os pedidos, tudo nos estritos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Honorários advocatícios pelo autor, no importe de 10% sobre o valor da causa, que não poderão ser exigidos enquanto perdurar a situação de hipossuficiência do obreiro, limitado ao período de dois anos, findos os quais fica extinta a obrigação. Honorários periciais em favor da Dra. TÂNIA APARECIDA ARTUR à conta do orçamento da União, na forma da Portaria PRE- SGJUD-12/2021 do e. TRT da 10ª Região, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Custas pelo autor, no importe de R$ 1.328,74, calculadas sobre R$ 66.437,04, valor atribuído à causa. Dispensado do pagamento, na forma legal. Publique-se. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A