Daniel Borges Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00002361920225100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000236-19.2022.5.10.0020 EXEQUENTE: RONALDO BIANCHI JULIANO EXECUTADO: SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, ROBERTO BIANCHI JULIANO, ROBERTO BIANCHI JULIANO FILHO, ROMILDA BIANCHI JULIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcd2ed8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, decido NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela parte executada (Id e34883a), por manifestamente incabíveis, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins. Intimem-se as partes. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROMILDA BIANCHI JULIANO - SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
3. Processo 00002361920225100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000236-19.2022.5.10.0020 EXEQUENTE: RONALDO BIANCHI JULIANO EXECUTADO: SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, ROBERTO BIANCHI JULIANO, ROBERTO BIANCHI JULIANO FILHO, ROMILDA BIANCHI JULIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcd2ed8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, decido NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela parte executada (Id e34883a), por manifestamente incabíveis, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins. Intimem-se as partes. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO BIANCHI JULIANO
4. Processo 00090380820168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009038-08.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO: EZELINDA OLIVEIRA JOTON, GECI MACIEL COSTA, MAURI JOTON CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail do Bradesco. De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 9 de julho de 2025 às 07:21:19 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
5. Processo 00100732720245030084
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0010073-27.2024.5.03.0084 AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c30351 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010073-27.2024.5.03.0084   AGRAVANTE: FLAPA - ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. AGRAVADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.   Vistos. 1. O exequente Francisco das Chagas Silva, por meio da petição Id. 3e289e1, requer a juntada dos cálculos de liquidação adequados e a intimação da executada Flapa – Engenharia e Mineração Ltda. para impugnar a conta apresentada. A pretensão deduzida pelo exequente diz respeito à execução do julgado, pelo que deverá ser submetido o pleito à análise e à deliberação do Juízo da execução, nos termos do art. 877 da CLT, uma vez que a parte tem acesso às peças processuais destes autos eletrônicos para fins executórios, com requerimento perante o Juízo a quo, observados a classe processual pertinente e o processamento em autos suplementares. Registro que o Ato Conjunto nº 1 do CSJT.GP.CGJT, de 28/05/2018, veda a tramitação concomitante do processo em duas Instâncias. Cumpre esclarecer que este processo somente poderá ser baixado após o julgamento pela Instância Superior do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Id. 883bf54, apresentado pela mencionada executada, cujo juízo primeiro de admissibilidade será realizado nesta oportunidade. 2.  Passo ao AIRR. Mantenho a decisão agravada e recebo o Agravo, submetendo o exame de sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal, apresentarem contraminuta aos Agravos e contrarrazões aos Recursos de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. P. I.  BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
6. Processo 00100732720245030084
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0010073-27.2024.5.03.0084 AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c30351 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010073-27.2024.5.03.0084   AGRAVANTE: FLAPA - ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. AGRAVADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.   Vistos. 1. O exequente Francisco das Chagas Silva, por meio da petição Id. 3e289e1, requer a juntada dos cálculos de liquidação adequados e a intimação da executada Flapa – Engenharia e Mineração Ltda. para impugnar a conta apresentada. A pretensão deduzida pelo exequente diz respeito à execução do julgado, pelo que deverá ser submetido o pleito à análise e à deliberação do Juízo da execução, nos termos do art. 877 da CLT, uma vez que a parte tem acesso às peças processuais destes autos eletrônicos para fins executórios, com requerimento perante o Juízo a quo, observados a classe processual pertinente e o processamento em autos suplementares. Registro que o Ato Conjunto nº 1 do CSJT.GP.CGJT, de 28/05/2018, veda a tramitação concomitante do processo em duas Instâncias. Cumpre esclarecer que este processo somente poderá ser baixado após o julgamento pela Instância Superior do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Id. 883bf54, apresentado pela mencionada executada, cujo juízo primeiro de admissibilidade será realizado nesta oportunidade. 2.  Passo ao AIRR. Mantenho a decisão agravada e recebo o Agravo, submetendo o exame de sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal, apresentarem contraminuta aos Agravos e contrarrazões aos Recursos de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. P. I.  BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
7. Processo 00114607720245030084
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARACATU ATOrd 0011460-77.2024.5.03.0084 AUTOR: LETICIA GOMES MOREIRA RÉU: IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d989016 proferido nos autos. Vistos. Vistas às partes contrária do recurso interposto, pelo prazo legal. Intime-se. PARACATU/MG, 08 de julho de 2025. ARLINDO CAVALARO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
8. Processo 00100265320245030084
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARACATU ATOrd 0010026-53.2024.5.03.0084 AUTOR: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A RÉU: JOAO PEDRO LANDIM ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a30395c proferido nos autos. Vistos os autos. 1 - Convolo em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s) e informado(s) no(s) documento(s) Id(s) 056c293.  2 - Intime-se o(a) executado(a). PARACATU/MG, 08 de julho de 2025. ARLINDO CAVALARO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO LANDIM ALVES