Fernanda Moreira Valim Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00210009620075100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0021000-96.2007.5.10.0102 RECLAMANTE: Leudimar Pereira de Souza Nery RECLAMADO: PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - ME, EDSON CRISOSTOMO PEREIRA, NUBIA PAULA GONCALVES, HOT FOOD SERVICOS E ADMINISTRACAO DE TICKETS LTDA, DRIVE LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac06c27 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. O(A) exequente requereu a liberação dos valores constantes dos autos.  Verifico que a execução não está garantida.  Contudo, apenas com o intuito de possibilitar a liberação parcial de valores, considero fictamente garantida a execução. As partes não chegaram a ser intimadas para os fins do §2, do art. 879, da CLT.  Diante de tal contexto, intimem-se as partes para oposição de embargos à execução/apresentação de impugnação  aos cálculos, no prazo de 5 dias.     BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - Leudimar Pereira de Souza Nery
3. Processo 00210009620075100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0021000-96.2007.5.10.0102 RECLAMANTE: Leudimar Pereira de Souza Nery RECLAMADO: PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - ME, EDSON CRISOSTOMO PEREIRA, NUBIA PAULA GONCALVES, HOT FOOD SERVICOS E ADMINISTRACAO DE TICKETS LTDA, DRIVE LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac06c27 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. O(A) exequente requereu a liberação dos valores constantes dos autos.  Verifico que a execução não está garantida.  Contudo, apenas com o intuito de possibilitar a liberação parcial de valores, considero fictamente garantida a execução. As partes não chegaram a ser intimadas para os fins do §2, do art. 879, da CLT.  Diante de tal contexto, intimem-se as partes para oposição de embargos à execução/apresentação de impugnação  aos cálculos, no prazo de 5 dias.     BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - ME
4. Processo 00003529320105100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000352-93.2010.5.10.0101 RECLAMANTE: MARIA LUCIA COUTO DE SANT ANNA RECLAMADO: JAMIL EMILIANO BEZERRA, JAMIL EMILIANO BEZERRA 04043320485, 53.309.857 JAMIL EMILIANO BEZERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 481180a proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor ADRIANO DA CUNHA SILVA, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Requer a Exequente a inclusão das empresas CONFRARIA II BAR E RESTAURANTE LTDA e FORTALEZA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA no polo passivo, alegando que as empresas seriam as reais empregadoras da Exequente. Diante do requerimento formulado, verifica-se, da análise da petição apresentada, que o caso demanda a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ocorre que a petição apresentada trata-se de mera manifestação genérica, sem a devida observância das formalidades previstas no art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC). Assim, intime-se a Exequente para que, querendo, apresente nova petição no prazo de 10 (dez) dias, observando as formalidades legais dos arts. 133 e seguintes do CPC, bem como apresente os devidos documentos aptos a comprovarem que as empresas suscitadas de fato foram suas reais empregadoras, de modo a possibilitar o cumprimento do devido processo legal e do contraditório, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Adicionalmente, esclarece-se que a reiteração da mesma petição, sem a devida observância das referidas formalidades, implicará o sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA COUTO DE SANT ANNA
5. Processo 07134267520248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713426-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: Em segredo de justiça Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição de ID 241577134. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
6. Processo 00003490220145100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000349-02.2014.5.10.0101 RECLAMANTE: RAFAEL PIRES SOUSA RECLAMADO: RPINHEIRO ENGENHARIA EIRELI - ME, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA DIONIZIO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA DIONIZIO DOS SANTOS 01867955130, SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, MAIS TEC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, RS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, MARCELO DIONIZIO, ALINE PEREIRA LIBERATO   ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestação acerca da petição juntada pela parte contrária. Prazo de 5 dias. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. CHARLES LOPES ALVES BARRETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PIRES SOUSA
7. Processo 00014146520105100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001414-65.2010.5.10.0103 RECLAMANTE: RAIMUNDA ROCHA FERREIRA RECLAMADO: CORACAO DE ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME, CLAUDEMI ALVES RODRIGUES, EDINALDO DE ARAUJO PACHECO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c1a11f proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) FABIO RESENDE DA SILVA.  Taguatinga-DF, 03/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. A exequente, em petição de Id. 316aa51, requer as pesquisas Sniper e Sisbajud. Defiro. À Secretaria para renovar as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER. Após, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA ROCHA FERREIRA
8. Processo 00003490220145100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000349-02.2014.5.10.0101 RECLAMANTE: RAFAEL PIRES SOUSA RECLAMADO: RPINHEIRO ENGENHARIA EIRELI - ME, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA DIONIZIO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA DIONIZIO DOS SANTOS 01867955130, SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, MAIS TEC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, RS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, MARCELO DIONIZIO, ALINE PEREIRA LIBERATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de9512f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 03 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Prossiga-se a execução em face da parte Executada mediante penhora online, com inclusão de multa de 100% sobre a primeira parcela cujo inadimplemento foi informado. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PIRES SOUSA