Joao Cleber Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07031005220258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703100-52.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVANGELISTA SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: LUSINEIDE COIMBRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA para o dia 05/08/2025 Hora: 14:00, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams. O aplicativo MICROSOFT TEAMS é gratuito e pode ser encontrado no https://portal.office.com ou nas lojas de aplicativos dos celulares Androide ou IOS. Em conformidade com o entendimento do MM. Juiz de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal; Incluí a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA no Microsoft Teams. O link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/Busyf3 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Fábio Martins de Lima, seguem orientações a partes e advogados: 1) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. 1.1) Se estiver usando um dispositivo móvel (tablet ou celular) é necessário instalar a ferramenta, que pode ser baixado na loja de aplicativos do seu aparelho. 1.2) Caso use o computador, poderá acessar a sala pelo link indicado acima (ao acessar a sala pelo link, clicar em CONTINUAR NESTE NAVEGADOR). 1.3) Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. É recomendável que todos (partes, testemunhas e advogados) baixem a aplicação com alguma precedência de modo a evitar contratempos no momento do ato. 2) Procure estar em um local tranquilo e bem iluminado, com acesso à internet compatível. 3) É importante também que você tenha um documento de identificação pessoal em mãos, é possível que lhe seja requerido. 4) Email do secretário de audiências do juízo para dúvidas operacionais: hamurabi.rodrigues@tjdft.jus.br DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 06264904619968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0626490-46.1996.8.26.0100 (583.00.1996.626490) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Seller S/a. - Banco Seller S/a. - Marco Antonio Vecchi Vettorassi - - Banco do Brasil S/A e outros - Rita de Cassia Ruiz - Pedra Agroindustrial SA - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Fundação Brde de Previdência Complementar Isbrae e outros - Antonildo Gomes Conceição - - Moveterra Transportes LTDA - - Los Ganados S/A - - CA-X Empreendimentos Imobiliários S/A LTDA e outros - Fernandes e Nacalucci Advogados Associados e outros - Fernando Costacurta Melega e outros - Direção S/A - Crédito Financiamento e Investimento e outros - Maria Pilar L. C. Vieito - - Espólio de Antonio Roberto Bocalon - - Edilene Ferreira dos Santos - - Ivone A. Pereira - - José Luiz de Mello Vianna - - Luiz Ailton Peres Gomes - - Marco Antonio Campos Claro - - Roselaine Mastria - - Valdete Maria Rodrigues Brandão - - Vera Lúcia Ribeiro de Castro - - Dircéa Rodrigues Jordão Enei - - Tarwin Financeira S.A. - - Juarez Joaquim de Lacerda - - BANCO BRADESCO S/A - - Névio Carlone Júnior - - Warren Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio LTDA e outros - CARLOS DEL NERO VERGAMINI - - Eduardo Ferreira Leite - - Banco Central do Brasil - - Marcia Regina da Silva Silvestre - - Carlos Picchi - - Santa Esperança Negocios e Participações Ltda - - Carlos José Paladini - - Osvaldo Crivellari - - Nelson Caetano Fernandes - - Fernandes e Nadalucci Advogados Associados - - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Gustavo Capela Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia - - Hewlett-Packard Brasil LTDA - - Alexandre Tarja - - Nestor Lotto - - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - UBS AG e outros - Banco Comercial Bancesa S/A - Massa Falida - The Ferris Investment Found e outros - Antonia Maria dos Santos - Cibrius - Instituto de Previdencia Complementar - - ARLINDO RAGGIO VERGAÇAS JUNIOR - - Fundação Brde de Previdência Complementar Isbre e outros - Espolio de Mauricio Ferreira - - Milton Marques Meneghini - - Denis Mansur - - Hilda Coutinho de Souza Nascimento - - Xerox Comercio e Industria Ltda - - Concrettar Concreto Mattaraia Ltda. - - Cristina Maria Magrassi de Sá - - Orbival Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda - - Vizard Tinturaria e Estamparia Ltda - - MÁRIO WHATELY - - João Marcos dos Santos Ferreira Martins - - Maria Raquel de Freitas Nobrega - - Rubens Silvestri Marques - - Rodrigo Franchini Garcia - - Idival Fantinatto - - Cristiane Maria Federicci Haddad - - Jorge Milhem Haddad - - Espólio de José Helio Borba, Inventariante Lauren Barbosa Borba Creuz e outros - Marsiq Serviços de Engenharia Ltda e outros - Kleber de Bem Almeida - - Walter Chauar Curi - - Heloisa Aparecida Chauar Curi - - Warren Corretora de Valores Imobiliários e Câmbio Ltda - - Ana Cristina Provenzale Guper e outros - EVANIR JOSÉ LUVISON - Edmo Joao Gela - - Margit Schmidt Bortolini - - Previsc - Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Fiesc - - Luiz Augusto Lattari Barreto - - Horacio Marques Neto e outros - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA e outros - Luiz Carlos Vasco dos Santos e outros - Espolio de Adla Feres e outros - Espólio de Dircea Rodrigues Jordão Enei - - Espolio de Cecília Cunha Rodrigues e outros - Fls. 21005/21007: Manifeste-se a Síndica, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA BARBARA (OAB 397153/SP), KATIA RAMOS FAGNANI (OAB 401681/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA BARBARA (OAB 397153/SP), KATIA RAMOS FAGNANI (OAB 401681/SP), JOÃO ALBERTO LEITE (OAB 401662/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), VANESSA AZEVEDO PACCHIONI RASCOV (OAB 376918/SP), VANESSA AZEVEDO PACCHIONI RASCOV (OAB 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4. Processo 07240787420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0724078-74.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOAO CLEBER SILVA PEREIRA PACIENTE: RENATA RODRIGUES MARTINS AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, de onde não se é possível determinar a verdade dos autos, pois o impetrante afirma que a paciente está presa temporariamente por suposta lesão corporal, quando nem ao menos é cabível prisão temporária por tal crime. Assim, intime-se o impetrante para que no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento, instrua o writ com cópia integral do feito originário. Oportunizo, ainda, no mesmo prazo, a possibilidade de emenda à inicial para adequação do pedido à realidade processual da origem. Após, voltem-me os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 11:21:11. Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
5. Processo 07048635920238070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: 1vcrim.ita@tjdft.jus.br Número do processo: 0704863-59.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCA REBECA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO De ordem, intime-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos de ID 237917061. Itapoã/DF, 05/06/2025 ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Vara Criminal do Itapoã / Cartório / Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 07053506320228070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0705350-63.2022.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: M. L. C. M. REPRESENTANTE LEGAL: D. C. F. C. REU: M. C. B. D. S. CERTIDÃO De ordem, intimo a defesa da ré para apresentar contrarrazões ao recurso recebido. GABRIELA GUERREIRO FEITOSA Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07031005220258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703100-52.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVANGELISTA SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: LUSINEIDE COIMBRA DA SILVA DECISÃO Recebo a emenda apresentada. Remetam-se os autos ao 2º NUVIMEC /PARANOÁ para designação de audiência de conciliação. Após a designação, cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora através do DJE para comparecimento. Deverá constar na citação a informação de que o eventual desinteresse da ré pela audiência deve ser manifestado em até 15 dias após a citação. Paranoá/DF, DF, 6 de junho de 2025 15:43:20. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
8. Processo 07212275920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0721227-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DA SILVA CARVALHO, KELVIN JORDAN COSTA DOS SANTOS, SILVIO PABLO LISBOA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação penal em que figuram como acusados DIEGO DA SILVA CARVALHO, SILVIO PABLO LISBOA DOS SANTOS e KELVIN JORDAN COSTA DOS SANTOS, em que se apura a tentativa de homicídio de Em segredo de justiça. No entanto, o Ministério Público juntou certidão de óbito do acusado KELVIN JORDAN COSTA DOS SANTOS (id. 238027763). É o relatório. Decido. O Código Penal expressamente dispõe que, em caso de morte do agente, deve ser declarada a extinção da punibilidade. O art. 62 do Código de Processo Penal define que somente pode ser declarada a extinção da punibilidade de indivíduo se constar nos autos a certidão de óbito e, após, for ouvido o Ministério Público. Juntada a Certidão de Óbito de KELVIN JORDAN COSTA DOS SANTOS (id. 238027763). Dessa forma, comprovada a morte do acusado, deve-se declarar a extinção de punibilidade deste, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Diante do exposto, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de KELVIN JORDAN COSTA DOS SANTOS, diante do seu óbito. Atualize-se o cadastro dos acusados, devendo o nome do falecido ser retirado do polo passivo da ação penal. Com a resposta à acusação do réu DIEGO DA SILVA CARVALHO, venham conclusos. Taís Salgado Bedinelli Juíza de Direito Substituta