Rebeca Silva Gomes Jales

Processos do Advogado

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2. Processo 07003391320238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700339-13.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 01 EXECUTADO: DANIEL SANDRO CARVALHO SOUZA, VANESSA DE SOUSA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 9 de julho de 2025 14:36:56. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
3. Processo 07078308020238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707830-80.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER EXECUTADO: RAFAEL BARRETO DE LIMA DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar certidão de ônus atualizada do imóvel que pretende penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
4. Processo 07035912420238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h 1vcivel.sao@tjdft.jus.br Processo: 0703591-24.2023.8.07.0010 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X EXECUTADO: LUCAS LOPES BARBOSA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Despesas Condominiais (10467) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) já se encontra(m) expedido(s) e assinado(s) pelo(a) Juiz(a), bastando que a parte interessada imprima o(s) documento(s) no próprio sistema PJE e compareça na agência bancária respectiva. A parte não necessita comparecer na Secretaria da Vara, em nenhuma hipótese, uma vez que o documento foi assinado digitalmente. Bastando imprimir o documento com o respectivo QR code. Documento datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 07030597820228070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0703059-78.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA PARK EXECUTADO: ALANE DE JESUS SANTOS DECISÃO A executada requer a designação de audiência de conciliação para tentativa de acordo, o que evidencia a boa fé e o intuito de adimplemento. Juntou “print” que comprova a tese de “não parcelamento da dívida”. Decido. O artigo 805 do CPC estabelece que "quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor". Este princípio fundamental do processo executivo visa harmonizar a efetividade da tutela jurisdicional com a dignidade da pessoa humana, evitando que a execução cause danos desproporcionais ao patrimônio e à vida do executado. A aplicação do princípio da menor onerosidade não se limita apenas à escolha entre diferentes bens penhoráveis, mas se estende também às modalidades de satisfação do crédito, podendo o juiz, quando adequado, determinar que o exequente considere formas menos gravosas de recebimento, incluindo o parcelamento da dívida. No presente caso, considerando o valor do débito e a natureza da obrigação condominial, mostra-se razoável que seja oferecida ao executado a possibilidade de quitação parcelada, evitando-se medidas mais drásticas que possam comprometer desproporcionalmente seu patrimônio, inclusive com determinação de penhora em vias de efetivação. Neste sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a aplicabilidade do princípio da menor onerosidade também nas execuções condominiais, especialmente quando há desproporcionalidade entre o valor da dívida e o patrimônio do devedor. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a possibilidade de parcelamento do débito, juntando proposta de pagamento parcelado com as condições que entender adequadas, incluindo número de parcelas, valores, prazos e eventuais garantias. Cumprida a diligência, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Caso o prazo transcorra in albis, remetam-se os autos ao arquivo provisório. I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
6. Processo 07041878320208070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704187-83.2020.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLO RECANTO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA KOCHE REVEL: EDNALDO FERREIRA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Antes de analisar o pedido de id. 237561555, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente certidão de ônus atualizada do imóvel que se pretende a penhora. 2. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. 3. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 00003855520255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000385-55.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: DENISMAR SILVERIO CORTES RECLAMADO: LANCHONETE E CONFEITARIA ALTO ASTRAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4832d45 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a)  MARINA FELINTO SIQUEIRA, no dia 07/07/2025. DESPACHO Tendo em vista a impossibilidade de notificação da(s) reclamada(s) LANCHONETE E CONFEITARIA ALTO ASTRAL LTDA - ME  (resultado: mudou-se), conforme certidão de ID b5eee50,  retiro o processo da pauta anteriormente designada. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que emende a petição inicial (arts. 319, II e 321, § único do CPC), fornecendo o correto endereço especialmente da(s) reclamada(s) LANCHONETE E CONFEITARIA ALTO ASTRAL LTDA - ME , sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo, sem resolução do mérito (arts. 330, IV e 485, I, do CPC). Fornecido(s) o(s) endereço(s), inclua-se o processo em pauta e notifique(m)-se a(s) reclamada(s). Decorrido o prazo ora concedido, sem apresentação de emenda, retornem-se os autos à origem para análise e deliberação. Ressalto que se o novo endereço da(s) reclamada(s) não for(em) localizado(s) pela parte autora, a notificação por EDITAL SOMENTE SER DEFERIDA se apresentada pela parte autora a situação cadastral da(s) empresa(s), expedida(s) pela Receita Federal, informando que o endereço continua o mesmo, a denotar, efetivamente, que a(s) reclamada(s) encontra(m)-se em local(is) incerto(s) e não sabido, para evitar nulidades futuras tão comuns nesta Especializada. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENISMAR SILVERIO CORTES
8. Processo 07198374120228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719837-41.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER EXECUTADO: KARLA LUCIA DE ANDRADE SILVA, LILIA VASCONCELOS DE ANDRADE CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 223060399, intime-se o credor para indicar providência apta à satisfação do crédito. Prazo: 5 dias, sob pena de suspensão com base no art. 921 do CPC. Taguatinga - DF, 3 de julho de 2025 13:44:06. VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral