Marcia Cristina Barreto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10209215520244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020921-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002365-91.1994.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:NOMURA PARTICIPACOES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE14119-A, MARCIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS - DF39286, RALPH CAMPOS SIQUEIRA - DF13405, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, ODAIR MARTINI - RO30-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE20433 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (AGRAVANTE). Polo passivo: NOMURA PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 59.484.030/0001-63 (AGRAVADO), GERALDO LUIZ FERREIRA GORDILHO - CPF: 010.365.137-34 (AGRAVADO), CLAUDIONOR EDUARDO SOARES - CPF: 005.622.892-91 (AGRAVADO), MARIO DA COSTA TAVARES - CPF: 007.067.017-04 (AGRAVADO), MAURO MURAD FERREIRA - CPF: 005.184.767-15 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE RAIMUNDA ANGELIM LOPES FERREIRA GOMES (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 10209215520244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020921-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002365-91.1994.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:NOMURA PARTICIPACOES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE14119-A, MARCIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS - DF39286, RALPH CAMPOS SIQUEIRA - DF13405, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, ODAIR MARTINI - RO30-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE20433 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (AGRAVANTE). Polo passivo: NOMURA PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 59.484.030/0001-63 (AGRAVADO), GERALDO LUIZ FERREIRA GORDILHO - CPF: 010.365.137-34 (AGRAVADO), CLAUDIONOR EDUARDO SOARES - CPF: 005.622.892-91 (AGRAVADO), MARIO DA COSTA TAVARES - CPF: 007.067.017-04 (AGRAVADO), MAURO MURAD FERREIRA - CPF: 005.184.767-15 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE RAIMUNDA ANGELIM LOPES FERREIRA GOMES (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10209215520244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020921-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002365-91.1994.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:NOMURA PARTICIPACOES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE14119-A, MARCIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS - DF39286, RALPH CAMPOS SIQUEIRA - DF13405, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, ODAIR MARTINI - RO30-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE20433 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (AGRAVANTE). Polo passivo: NOMURA PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 59.484.030/0001-63 (AGRAVADO), GERALDO LUIZ FERREIRA GORDILHO - CPF: 010.365.137-34 (AGRAVADO), CLAUDIONOR EDUARDO SOARES - CPF: 005.622.892-91 (AGRAVADO), MARIO DA COSTA TAVARES - CPF: 007.067.017-04 (AGRAVADO), MAURO MURAD FERREIRA - CPF: 005.184.767-15 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE RAIMUNDA ANGELIM LOPES FERREIRA GOMES (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10209215520244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020921-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002365-91.1994.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:NOMURA PARTICIPACOES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE14119-A, MARCIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS - DF39286, RALPH CAMPOS SIQUEIRA - DF13405, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, ODAIR MARTINI - RO30-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE20433 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (AGRAVANTE). Polo passivo: NOMURA PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 59.484.030/0001-63 (AGRAVADO), GERALDO LUIZ FERREIRA GORDILHO - CPF: 010.365.137-34 (AGRAVADO), CLAUDIONOR EDUARDO SOARES - CPF: 005.622.892-91 (AGRAVADO), MARIO DA COSTA TAVARES - CPF: 007.067.017-04 (AGRAVADO), MAURO MURAD FERREIRA - CPF: 005.184.767-15 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE RAIMUNDA ANGELIM LOPES FERREIRA GOMES (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00023659119944014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002365-91.1994.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDA ANGELIM LOPES FERREIRA GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RALPH CAMPOS SIQUEIRA - DF13405, MARCIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS - DF39286, DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE14119, ODAIR MARTINI - RO30-B, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459, DIEGO MARTINS SABA - DF52348 e CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE20433 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO Haja vista as decisões em agravo de instrumento exaradas pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mormente no que concerne ao acórdão colacionado no evento de ID. 2144794410, que estabeleceu a forma definitiva de elaboração dos cálculos e a incidência temporal dos juros compensatórios, ABRO vista aos exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem memória de cálculo do cumprimento de sentença de acordo com os parâmetros definitivos estabelecidos. Intime-se o INCRA e o Ministério Público Federal para que informem o andamento dos autos n. 1005066-94.2020.4.01.4100 – IPL n. 0251/2016-SR/PF/RO, que originou o oficio n. 623/2020/SEXEC/3V, e motivou a suspensão de pagamento dos precatórios na presente demanda, conforme decisão de ID. 332856361, e esclareçam se ainda persiste o interesse jurídico de obstar pagamentos referentes a este processo. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. GULHERME GOMES DA SILVA Juiz Federal Substituto