Daniel Bitencourt De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 57485050620228090160
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 00003416720245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000341-67.2024.5.10.0006 EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS ROSA VIEGAS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35908e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE DA SILVA NOVAES, em  16 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Apresente o Executado Banco do Brasil a planilha indicada ao ID d59cc4d no prazo de 5 dias, encaminhando-a também do PJE CALC para o PJE, diretamente via rotina de envio do PJE CALC.  Neste prazo consignado, deverá o Réu depositar em Juízo a diferença apurada. Intime-se. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 57485050620228090160
   Tribunal: TJGO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5748505-06.2022.8.09.0160Requerente: Amélia Carlota Pereira Cordeiro, CPF/CNPJ: 223.624.521-15, endereço: SQS 104 BLOCO I AP, 304, , ASA SUL, BRASILIA, DF, telefone nº 6182709989Requerido: ROBERTO PRUDENCIO FREIRE, CPF/CNPJ: 645.515.471-15,  endereço: QUADRA 20, CHÁCARA, 12, , CHÁCARA ARAGUAIA, NOVO GAMA, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Inicialmente, indefiro os pedidos formulados no evento 99. Isso porque a extinção do processo pelo abandono da causa reclama a previa intimação pessoal da parte autora (CPC, art. 485, § 1º), o que não ocorreu. Dito isso, considerando que a decisão de saneamento e organização do processo deferiu o pedido de produção de prova testemunhal formulado pelo requerido (evento 40), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de setembro de 2025, às 13h, (art. 357, inc. V, do CPC), a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.Ressalto que incumbe aos advogados das partes, oportunamente, informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art.455 do CPC). O ato de intimação deverá ser realizado por carta com aviso de recebimento, cabendo aos advogados juntarem aos autos a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 03 (três) dias antes da data da audiência (art. 455, § 1°, do CPC).Na hipótese da(s) parte(s) se comprometer(em) a trazer sua(s)testemunha(s), independentemente da intimação, caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2°, do CPC).Destaco que a inércia na intimação da(s) testemunha(s) pelo(s) advogado(s)da(s) parte(s), implica na desistência da inquirição da testemunha(art. 455, § 3°, CPC).Em caso de necessidade de intimação via judicial deverão as partes informarem a este juízo para as providências cabíveis, nos termos do art. 455, §4°, do CPC Considerando a natureza híbrida, ficará facultado às partes e/ou testemunhas, a participação por videoconferência. Neste caso, os procuradores deverão se certificar que todos possuem habilidades e condições técnicas para acesso à sala virtual, bem como informar seus telefones, caso ainda não conste nos autos, com até 5 (cinco) dias antes da audiência, para o envio de manual do sistema e link de acesso, sob pena de desistência da testemunha.Desde já advirto que, caso haja qualquer dificuldade, no momento da realização do ato, os procuradores deverão auxiliar as partes e/ou testemunhas em seus escritórios ou optarem para que a testemunha compareça na sala de audiências deste juízo, onde possui servidor disponível para auxiliar os participantes, independente de prévio agendamento, sob pena de desistência, uma vez que o comparecimento virtual constitui um facilitador, porém, não poderá ser utilizado para obstaculizar o prosseguimento do feito, caso a testemunha ou parte não compareça ou tenha dificuldades de acesso.As partes, advogados/defensores, testemunhas/informantes e demais participantes do ato que participarão da audiência, por meio de videoconferência, deverão acessar a sala virtual no horário designado através do link:https://tjgo.zoom.us/my/f2civelnovogamaID da reunião: 375 528 1033Para o comparecimento, por meio de videoconferência, deverão efetuar o cadastro e download prévio do aplicativo ZOOM em seu equipamento eletrônico (pode ser computador, celular, tablet ou notebook)e ficarem em local atendido por rede de internet com boa qualidade de sinal, sendo que o equipamento eletrônico deve disponibilizar o sistema de áudio e imagem para fins de gravação.Qualquer dúvida sobre a forma de baixar o aplicativo ZOOM e acessar à sala virtual da audiência, as partes, advogados/defensores, Ministério Público, testemunhas/informantes e demais participantes do ato poderão encaminhar e-mail para faz2civelnovogama@tjgo.jus.br ou pelo WhatsApp (61) 3110-2227 por mensagens ou chamadas de voz, com a devida antecedência.Atenção, a sala virtual da audiência só estará disponível quando o magistrado/serventuário da Justiça liberar o acesso. Antes disso, ela não pode ser acessada, ficando a pessoa em estado de “espera”, até que seja chamada para participar do ato.Se for necessário, expeça-se carta precatória para a intimação pessoal de eventual participante do ato residente em outra comarca, não obstante, esta será ouvida por meio de videoconferência, na forma do procedimento acima descrito.Ademais, esclareço que todos os participantes da audiência deverão estar munidos de seus documentos pessoais com foto, os quais serão necessários para sua identificação/qualificação.Ficam as partes, advogados/defensores, Ministério Público, testemunhas/informantes e demais participantes do ato cientes de que a audiência será gravada por meio de registro audiovisual, conforme arquivo a ser incluído no processo.Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito
5. Processo 52795168220258090006
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás   PROTOCOLO N.:    5279516-82.2025.8.09.0006NATUREZA:             Execução de Título ExtrajudicialPROMOVENTE:      Cassia Rejane Barros GuimaraesPROMOVIDO (A):    Fabio Guimaraes  D E C I S Ã O Acolho, excepcionalmente, os argumentos de evento 09 e, por conseguinte, com fulcro no artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte requerente.Nos termos dos artigos 829 e 830, ambos do Código de Processo Civil, CITE-SE a parte executada para pagar o valor objeto da execução, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, cujo mandado constarão ordem de penhora e de avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado.Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), a serem pagos pela parte executada, sendo que, no caso de integral pagamento no prazo acima estipulado, ficam reduzidos pela metade (artigo 827, § 1o do Código de Processo Civil).Com fulcro no artigo 828 do Código de Processo Civil, fica autorizada a expedição de certidão premonitória para fins de averbações.Assinalo que o presente ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Anápolis/GO, datado e assinado eletronicamente.THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO
6. Processo 00007232220135100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000723-22.2013.5.10.0014 distribuído para 2ª Turma - Desembargador João Luís Rocha Sampaio na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300146000000022504009?instancia=2
7. Processo 07084741720188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte exequente acerca da carta precatória devolvida sem o cumprimento devido ao falecimento do intimando, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 50021248820118272706
   Tribunal: TJTO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 5002124-88.2011.8.27.2706/TO REQUERENTE : JAYNE RODRIGUES CROCHE NOLETO ADVOGADO(A) : GISELE RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO02171A) ADVOGADO(A) : CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO001674) REQUERENTE : JANAYNNA CROCHE NOLETO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A) : GISELE RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO02171A) ADVOGADO(A) : CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO001674) REQUERENTE : CLAUDIA MARIA CHOCHE GALVAO (Pais) ADVOGADO(A) : GISELE RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO02171A) ADVOGADO(A) : CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO001674) REQUERIDO : FRANCISCO DE PAULO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : DANIEL BITENCOURT DE AMORIM (OAB DF039408) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao levantamento da suspensão. Tendo em vista o resultado negativo da carta precatória no evento 460, e à vista da inexistência de outras informações que levem ao paradeiro do executado, determino a desvinculação do advogado Dr. REGINALDO GOMES FREITAS, conforme postulado no evento 448. Mantenha-se vinculado ao requerido apenas o advogado Dr. DANIEL BITENCOURT DE AMORIM, conforme procuração no evento 1, PROC12, e substabelecimento no evento 1, PROC18. Com relação à nota devolutiva do CRI no evento 464, e à petição no evento 471, ressalto que não compete ao juízo decidir de ofício sobre fraude à execução. Caso a parte autora sinta-se prejudicada em relação à alienação do imóvel de matrícula 12.688, deverá apresentar os pedidos adequados. Em relação ao imóvel de matrícula 824, reitere ao CRI o registro do termo de penhora no evento 411, esclarecendo que se trata de parte beneficiária da gratuidade da justiça (evento 1, DESP9). Intimem-se. Araguaína, 27 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular