Renan De Almeida Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07049918120258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704991-81.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EXECUTADO: NAIALA VASCO DE MATOS CERTIDÃO De ordem da MM Juíza, carreie a parte autora a guia de custas com o respectivo comprovante de pagamento. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. Documento assinado e datado eletronicamente.
3. Processo 07051399220258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705139-92.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SAMARA DA SILVA FERNANDES DO VALE SENTENÇA COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP requereu a desistência da presente ação movida em desfavor de EXECUTADO: SAMARA DA SILVA FERNANDES DO VALE , partes qualificadas nos autos, conforme ID 241374657. In casu, a parte executada não chegou a ser citada. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 775 do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de julho de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
4. Processo 07048081320258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de processo de execução fundado em título(s) executivo(s) extrajudicial(is). Nos termos do disposto no art. 829 do CPC, cite-se a parte executada, via AR/MP, para pagamento em 3(três) dias, sob pena de penhora de bens suficientes à satisfação do débito. Fixo os honorários advocatícios em 10%, salvo embargos. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º CPC).
5. Processo 07046903720258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
6. Processo 07049606120258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704960-61.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EXECUTADO: MARCOS RAPOSO DE SOUSA SENTENÇA COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP propõe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de MARCOS RAPOSO DE SOUSA, em 24/06/2025 11:15:02, partes qualificadas. Não há litispendência entre o processo analisado e o de nº 0701047-81.2019.8.07.0017 por se tratar de dívidas diferentes, e de alunos diferentes. Exclua-se a associação. Tramita perante este Juízo o feito de nº 0704808-13.2025.8.07.0017, distribuído em data anterior ao presente feito, motivo pelo qual o autor requereu a extinção dos presentes autos, sob a alegação de que foi distribuído em duplicidade (ID 240351790).Trata-se de ação movida por COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em desfavor de MARCOS RAPOSO DE SOUSA, partes qualificadas nos autos. Não houve o recolhimento das custas iniciais. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no disposto no art. 290 c/c 330, IV c/c 485, I do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitado em julgado de imediato por falta de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intime-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 3 de julho de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
7. Processo 07047873720258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704787-37.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP REQUERIDO: RAFAEL LUIZ MACIEL FONTENELE, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE a parte autora para anexar aos autos os seus atos constitutivos, bem como a procuração de seu patrono com data contemporânea ao ajuizamento da ação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Circunscrição do Riacho Fundo. VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
8. Processo 07047873720258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0704787-37.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP REQUERIDO: RAFAEL LUIZ MACIEL FONTENELE, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 44705935) para fins de continuidade do trâmite processual. 3 de julho de 2025. DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria