Anderson Siqueira Lourenco

Processos do Advogado

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2. Processo 07016097120258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0701609-71.2025.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Determino à Secretaria que proceda a consulta de endereços por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG, INFOJUD e SERASAJUD) para obtenção de endereço atualizado da executada. Com as respostas, deverá certificar a existência de endereços ainda não diligenciados e, em caso positivo, expedir mandados de citação nos eventuais endereços localizados. Em sendo necessário, deverá ser expedido mandado pelo correio ou, se aplicável à hipótese, carta precatória para cumprimento da diligência em endereço situado fora do Distrito Federal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
3. Processo 07112666520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711266-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO EXECUTADO: PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente (ID 242461879), foi realizada a consulta via SISBAJUD, com reiteração programada, em nome da parte executada. Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 435,80 e R$ 1.957,85 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco Regional de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Fica a parte devedora intimada para, através de seu patrono constituído, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
4. Processo 00526011520138070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052601-15.2013.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA RAMOS, ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, MARIA DAS GRACAS GONTIJO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO, MIGUEL GUSKOW EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUIZ ROSA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada ao ID 243493608, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
5. Processo 08176255720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0817625-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 04/08/2025 18:00 a realização da Audiência de Justificação (Videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações. QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWViOWI4NmItMjM5OS00MzcyLTkyYjctODNlNTdjMjg3NDlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 18:46:18. RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
6. Processo 00526011520138070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052601-15.2013.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA RAMOS, ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS, MARIA DAS GRACAS GONTIJO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO, MIGUEL GUSKOW EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUIZ ROSA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel de ID 242870634, em favor do credor MIGUEL GUSKOW. Lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado pelo exequente e intime-se o executado da penhora e neste ato constitua-o depositária fiel do bem (art. 845, § 1º, do C.P.C.). Em atenção à determinação do artigo art. 799, IV c/c art. 804, §3º, do CPC, intime-se o promitente vendedor Instituto Nacional de Previdência Social. Ainda, expeça-se certidão para que o exequente promova o respectivo registro no cartório imobiliário. Após, apreciarei os pedidos de hasta pública do imóvel em comento. Intimem-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
7. Processo 07008700720258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700870-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WELLINGTON JOSE COSTA Requerido: GUILHERME BARCELLOS E ALBUQUERQUE DESPACHO Aguarde-se as respostas dos ofícios (ids 238517120 e 238517122). Somente após analisarei o pedido de prova oral feito na petição inicial. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Julho de 2025 16:41:28. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
8. Processo 08176255720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0817625-57.2024.8.07.0016 Autor do Fato: ANDERSON SIQUEIRA LOURENÇO Defesa do autor do fato: Dra. PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, OAB DF 15881 Vítima: Em segredo de justiça Defesa da vítima: Dra. LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO, Matrícula nº 19.294, pela Assistência Qualificada da vítima, Defensoria Pública do DF Incidência Penal: art. 21 da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO (VIDEOCONFERENCIA - Microsoft Teams) Aos 14 de julho de 2025, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência virtual deste juízo, perante o MM. Juiz, Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra. RAMONA ANCHIETA MENDEL, aberta a audiência de justificação dos autos em epígrafe, a ela compareceram o autor do fato acompanhado da Dra. PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, OAB DF 15881; a Dra. LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO, Matrícula nº 19.294, pela Assistência Qualificada da vítima, Defensoria Pública do DF. Ausente a vítima. A defesa do autor do fato informou que a vítima reside em outro estado da Federação e que não há mais motivos para continuidade da MPU. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Defiro o prazo de 2 dias para que a defesa junte prova do novo endereço da vítima. Após a juntada, dê-se vista, com urgência, ao Ministério Público para manifestação.” Nada mais, encerrou-se. Intimados os presentes. Todos conferiram e ratificaram o conteúdo desta ata. Eu, Renato Pereira Gonçalves, matrícula 320533, secretário de audiência, o digitei. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito