Rejane Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004518320255180014
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000451-83.2025.5.18.0014 AUTOR: WANDRESON FELIZARDO RIBEIRO RÉU: CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CIÊNCIA ÀS PARTES: ante à conclusão dos trabalhos periciais e da juntada do laudo, vista para manifestação no prazo comum de 05 dias. Adverte-se que, caso haja necessidade, serão admitidos somente quesitos elucidativos das respostas às perguntas formuladas por meio dos quesitos juntados até o momento da perícia. O prazo para apresentação de outros quesitos está precluso. Em igual prazo, deverão especificar as provas que pretendem produzir, com indicação clara do respectivo objeto (fatos controvertidos relevantes), pertinência e finalidade, sob pena de preclusão e de consideração de que a parte silente não pretende produzir prova além daquelas documentais já constantes dos autos. GOIANIA/GO, 07 de julho de 2025. MELBA DE SOUSA TELES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WANDRESON FELIZARDO RIBEIRO
3. Processo 00004518320255180014
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000451-83.2025.5.18.0014 AUTOR: WANDRESON FELIZARDO RIBEIRO RÉU: CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CIÊNCIA ÀS PARTES: ante à conclusão dos trabalhos periciais e da juntada do laudo, vista para manifestação no prazo comum de 05 dias. Adverte-se que, caso haja necessidade, serão admitidos somente quesitos elucidativos das respostas às perguntas formuladas por meio dos quesitos juntados até o momento da perícia. O prazo para apresentação de outros quesitos está precluso. Em igual prazo, deverão especificar as provas que pretendem produzir, com indicação clara do respectivo objeto (fatos controvertidos relevantes), pertinência e finalidade, sob pena de preclusão e de consideração de que a parte silente não pretende produzir prova além daquelas documentais já constantes dos autos. GOIANIA/GO, 07 de julho de 2025. MELBA DE SOUSA TELES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00008499820245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000849-98.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: CICERO NELSON ARAUJO DE MOURA RECLAMADO: NATURAL CARNES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccbf2da proferido nos autos. Vistos os autos. INTIMEM-SE as partes para ciência da data, hora e local da perícia médica #id:eef4318. PUBLIQUE-SE. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO NELSON ARAUJO DE MOURA
5. Processo 00008499820245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000849-98.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: CICERO NELSON ARAUJO DE MOURA RECLAMADO: NATURAL CARNES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccbf2da proferido nos autos. Vistos os autos. INTIMEM-SE as partes para ciência da data, hora e local da perícia médica #id:eef4318. PUBLIQUE-SE. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATURAL CARNES EIRELI
6. Processo 00001427620235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000142-76.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: KENNEDY JEFFERSON SOUZA SILVA RECLAMADO: VIRTUAL COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA, JOAO DE SOUZA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fce56e3 proferida nos autos. TERMO DE  CONCLUSÃO Certidão e conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, em 04 de julho de 2025.    DECISÃO Vistos, etc. O Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica transitou em julgado. Decorrido o prazo para pagamento sem que a execução fosse garantida, determino: 1- Proceda-se a solicitação de bloqueio de contas por meio do convênio com o SISBAJUD no importe total de R$18.560,82, de todos os executados; Sendo bloqueados valores ínfimos em relação ao total da execução fica, desde já, determinado o seu desbloqueio. 2- Não logrando êxito, determino a diligência por meio do CAGED da(s) pessoa(s) física(s) que figura(m) no polo passivo, para tentativa de identificação de uma fonte pagadora, a fim de se averiguar a viabilidade de penhora de salário; 3- Havendo contratos de trabalho em aberto, considerando que a presente execução persegue crédito de natureza alimentar, determino, com amparo no §2º do art. 833 do CPC, a expedição de mandado de penhora de salário, no importe de 30% da remuneração do sócio devedor, a ser cumprido no endereço da empresa identificada; 4- Negativa a medida, diligencie a secretaria, por meio do convênio com o RENAJUD, acerca da existência de veículos de propriedade do(s) sócio(s) executado(s); 5- Havendo veículos livres e desembaraçados, inclua-se restrição de circulação e transferência e expeça-se mandado de penhora e remoção, devendo recair, preferencialmente, sobre os veículos identificados; 6-  Ato contínuo, inclua(m)-se o(s) sócios executado(s) no BNDT; 7- Sendo negativa a medida, determino a indisponibilidade de bens imóveis de todo(s) os executado(s), via CNIB; 8- Sendo positiva a diligência via CNIB, diligencie perante o convênio específico  acerca da(s) matrícula(s) identificada(s), a fim de se verificar a plausibilidade de futura penhora; 9- Recebido o histórico dominial, expeça-se mandado ou carta precatória para penhora do imóvel; 10- Não logrando êxito, determino a diligência no INFOJUD para obtenção das declarações disponíveis de todo(s) executado(s), anexando-se aos autos em sigilo, com vista liberada aos procuradores do exequente; 11- Determino, também, a diligência por meio do convênio com o SNIPER, anexando-se aos autos em sigilo, com vista liberada aos procuradores do exequente; 12- Expeça-se mandado de protesto em desfavor de todo(s) os devedor(es), o que gerará, também, a inclusão da(s) referidas parte(s) nos órgãos de restrição de crédito; 13- Ato contínuo, intime-se a parte exequente, por meio de seu(s) procurador(es), para vista de todas as diligências efetivadas nos autos, com seus respectivos documentos, devendo requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, desde já autorizado em caso de inércia; 14 - Atente-se o exequente que as ferramentas CENSEC, CRCJUD, SIMBA, CCS, PREVJUD, dentre outras, serão utilizadas, excepcionalmente, se demonstrada a necessidade, bem como indícios de efetividade da medida, uma vez que, para mera investigação patrimonial, é suficiente a utilização das ferramentas já efetivadas nos autos; 15- Decorrido o prazo sem manifestação e comprovado o registro do protesto, conclusos os autos para sobrestamento. Cumpram-se as determinações. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KENNEDY JEFFERSON SOUZA SILVA
7. Processo 00008499820245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000849-98.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: CICERO NELSON ARAUJO DE MOURA RECLAMADO: NATURAL CARNES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c4db4b proferido nos autos. Vistos os autos. No que se refere à petição #id:86999ef, o requerimento de gratuidade judiciária somente será analisado em sentença. PUBLIQUE-SE. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO NELSON ARAUJO DE MOURA
8. Processo 00008499820245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000849-98.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: CICERO NELSON ARAUJO DE MOURA RECLAMADO: NATURAL CARNES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c4db4b proferido nos autos. Vistos os autos. No que se refere à petição #id:86999ef, o requerimento de gratuidade judiciária somente será analisado em sentença. PUBLIQUE-SE. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATURAL CARNES EIRELI