Mell Soares Porto E Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 07113232620238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711323-26.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARRA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI, RAFAEL LEONARDO DOS SANTOS, UNIVERSIDADE AGUAS CLARAS COMIDA DE BAR LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atualize-se o valor da causa para R$ 23.690,95. Exclua-se o sigilo da petição de Id. 239474194, pois não verifico presentes os requisitos do artigo 189, do CPC. Ademais, nada a prover quanto à inclusão do Sr. Paulo Felipe De Oliveira Feitosa no polo passivo da demanda, uma vez que a decisão de Id. 214846022 determinou somente a à inclusão do sócio Rafael Leonardo dos Santos no polo passivo da execução. Por outro lado, defiro as pesquisas de bens via RENAJUD, SNIPER e SISBAJUD na modalidade “teimosinha” (prazo de 30 dias). Caso infrutíferas as medidas anteriores, intime-se a parte exequente para apresentar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se. Águas Claras, DF, 18 de junho de 2025 16:48:17. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
3. Processo 10359098620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035909-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Cel Licenciadora e Franchising Ltda - Coronel`s Grill Rp Bar e Restaurante Ltda e outros - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 139, inciso V, do CPC, as partes deverão manifestar se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no formato eletrônico, via Plataforma Teams, informando, desde já, os endereços eletrônicos para o encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), MELL SOARES PORTO E MAGALHAES (OAB 39583/DF), SILVANA ARANTES SANTOS (OAB 38266/DF), CARLA GUIMARÃES MACARINI (OAB 48153/DF)
4. Processo 07090592620248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0709059-26.2024.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos do despacho de ID 239351160, fica intimada "[...] a parte exequente para requerer o que entender de direito (extinção do feito, se o caso, já que a verba honorária está sendo exigida nos autos principais)." São Sebastião/DF, 18 de junho de 2025 22:09:25. DANIELLE MARIA MORAIS LIMA Servidor Geral
5. Processo 21028352420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M.M.P.; Agravado(a)(s) - D.S.R.M.; E.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.R.M.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Delvan Barcelos Júnior em 23/06/2025 Adv - ITALO AUGUSTO DE SOUSA, ITALO AUGUSTO DE SOUSA, MELL SOARES PORTO E MAGALHAES.
6. Processo 00063650920218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fl.259 e fl.262: renovem-se as diligência via postal com A.R. em derradeira tentativa.
7. Processo 07564674620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756467-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: LOOK PAINEIS LTDA, LOOK PAINEIS LTDA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita. Diante das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base nos artigos 513 e 924, inciso II, ambos do CPC. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento da importância bloqueada ao ID 236366581 em favor da parte credora. Arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
8. Processo 07070569820248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Nesse sentido, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, em razão do pagamento, com suporte no art. 924, II, do CPC. Em razão da solicitação da própria credora, expeça-se ordem de transferência eletrônica dos valores (dados bancários no ID 239935234) em favor da patrona, já que possui poderes constituídos para receber e dar quitação. Custas finais, se houver, a serem pagas pela executada. Transitada em julgado, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se Intimem-se. São Sebastião/DF, 18 de junho de 2025. WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito