Leonardo Moreno Gentilin De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 07428657920208070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742865-79.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA DINIZ DOS SANTOS EXECUTADO: CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME, RODRIGO SOARES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Intimada a comprovar se, atualmente, o executado RODRIGO SOARES PEREIRA exerce atividade empresarial, a fim de ser analisado o pedido de expedição de ofício às empresas administradoras de cartão de crédito para a penhora de recebíveis em nome do executado, ao ID nº 240571809, a parte Exequente informou que ".. ainda que não haja evidência de atividade empresarial regular exercida pelo executado Rodrigo Soares Pereira, dado o histórico das empresas das quais foi sócio, é extremamente provável que este desempenhe atividade empresarial irregularmente e receba, em nome próprio, através de pagamentos realizados em máquinas de cartão de crédito". Ou seja, verifica-se que a parte não juntou nehuma comprovação, apenas supõe que o executado possa estar desempenhando atividade empresarial. Desse modo, indefiro o pedido. Por fim, quanto ao pedido de busca junto ao CRCJUD, advirto à parte Exequente que as informações constantes da Central de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC são acessíveis aos entes públicos e por particulares, nos termos do art. 13 do Provimento n. 46/2015 do CNJ, mediante o pagamento dos respectivos emolumentos, não sendo necessária a intervenção do Judiciário para a busca das informações desejadas. Esclareço que o requerimento pode ser feito inclusive pela internet, mediante acesso ao seguinte sítio “https://sistema.registrocivil.org.br/portal/?CFID=438498&CFTOKEN=49d52683dded7226-683A21C5-AEA8-755D-5D0C34F64FF89F20”. Sem mais, fica a parte Exequente intimada a indicar novos bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95. No mesmo prazo, deverá juntar planilha atualizada do débito. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
3. Processo 00003186320255060147
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000318-63.2025.5.06.0147 RECLAMANTE: CLECIANA MARIA DA SILVA RECLAMADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 650e1b5 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o pedido de participação de forma virtual/telepresencial, formulado pela parte demandada,  por meio da petição de ID 1c3f4f5, considerando o fato que não há situação extraordinária ou de força maior que justifique a medida excepcional requerida. Note-se que a regra é pelas audiências presenciais. E assim será.  JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 02 de julho de 2025. ROGERIO FREYRE COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EZZEPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
4. Processo 07309451720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730945-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RPL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS DE MELO WHATELY PAIVA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Ao que se observa dos autos da execução correlata, não houve manifestação acerca da nulidade das intimações, inclusive da decisão de id. 186280804, proferida naquele feito e que embasou a sentença de rejeição liminar em face da intempestividade, prolatada nestes embargos no id. 205719255. Em verdade, naquele feito executivo, foi proferida sentença, transitada em julgado, homologando o acordo celebrado entre as partes. Ora, não tendo sido declarada a nulidade noticiada pelos ora embargantes nos embargos de declaração de id. 206950210, a sentença de rejeição liminar proferida nestes autos deve ser mantida. Ademais, como é cediço, em face da transação formalizada no feito executivo, afigura-se a falta de interesse de agir na propositura dos presentes embargos, impondo-se, de igual sorte, a rejeição liminar desta ação impugnatória. Assim, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença proferida no id. 205719255, Publique-se. Registre-se. Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
5. Processo 07027995920218070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702799-59.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LUCENILDO DE SOUSA ARAUJO EXECUTADO: NARALUCY SOUZA POVOA, PEDRO GONCALVES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento. Libere-se a quantia penhorada através dos meios legais necessários(alvará/transferência eletrônica). Após, indique a parte exequente bens passíveis de penhora da parte executada, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada. Prazo de cinco (05) dias. Pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
6. Processo 07184475920198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718447-59.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOAO BOSCO CARVALHO DE SOUSA, JOAO PAULO CARVALHO DE SOUSA, CARLOS ADRIANO BUGNI DE SOUSA, ANA CRISTINA BUGNI DE SOUSA, PAULO DE TARSO CARVALHO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOAO LAURENTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro expedição de alvará para levantamento da quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo o inventariante empregar o valor na quitação de débitos tributários vinculados aos bens integrantes do espólio, incluindo valores de ITR e IPTU do exercício de 2025 Após, junte-se o saldo atualizado da conta vinculada e intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Isso no Prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos documento hábil que comprove a efetiva transferência do veículo junto ao DETRAN. Apresentado, intimem-se o herdeiro PAULO DE TARSO CARVALHO DE SOUSA, o Ministério Público e a Fazenda Pública. I. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
7. Processo 07038310320248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703831-03.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREYTO FELICIANO ROLIM REU: LM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LEANDRO MARCELINO SILVA, FENIX MULTIMARCAS EIRELI - EPP, BANCO J. SAFRA S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Fernando Nascimento Mattos, para fins de cumprimento da petição retro, caso a parte requerida seja pessoa jurídica, a parte requerente deverá trazer aos autos Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastrar e Quadro Societário, apontando os atuais sócios, seus dados qualificativos e endereços. Nesse caso, ficará autorizada a expedição para os endereços pessoais dos sócios, a fim de que a PJ seja citada/intimada nas pessoas dos representantes legais. Deve o mandado ser encaminhado em nome da PJ, constando os dados dos sócios (representantes legais). Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 17:20:39. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
8. Processo 07062880220248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706288-02.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LIDIANE DE LUCENA MATOS EXECUTADO: RAYLA DE ARAGAO GOMES DECISÃO Ao tempo que tomo ciência da decisão de Id 240629813, prolatada nos autos do Agravo de Instrumento n. nº 0725181-19.2025.8.07.0000, informo que adotei as providências necessárias para o seu integral cumprimento, suspendendo o presente feito até o julgamento do mérito do supracitado recurso. Contudo, registro que a agravante não juntou aos autos deste processo cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso, restando, portanto, prejudicado o exercício de eventual juízo de retratação. Suspenda-se, pois, a presente execução até o julgamento de mérito do mencionado Agravo de Instrumento. P. Intimem-se. Cumpra-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito