Moises Da Silva Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07045079620258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704507-96.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIVALDO SANTANA SOBRAL REU: CONVICTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de citação da ré por meio da rede social Instagram por ausência de autorização legal. Promova-se a busca de endereços nos sistemas informatizados e, em seguida, envio de AR aos endereços ainda não diligenciados. Sendo as medidas infrutíferas, promova-se a citação por edital. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
3. Processo 07207886420248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br} Número do processo: 0720788-64.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. C. S. REU: B. L. P. C., Y. D. S. P. REPRESENTANTE LEGAL: Y. D. S. P. DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo de ID 241058578, que trata da forma de atualização dos valores fixados no termo de audiência de ID 217082883. Após, ao MP. Taguatinga/DF. LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente 2
4. Processo 56988006220248090162
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 56988006220248090162
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 56988006220248090162
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 00124306720238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 2º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3031-2078 - Celular: (45) 99849-1647 - E-mail: primeiracivelfoz@gmail.com   Processo:   0012430-67.2023.8.16.0030 Classe Processual:   Interdição/Curatela Assunto Principal:   Interdição Valor da Causa:   R$500,00 Requerente(s):   IVONETE ANTUNES FERREIRA Requerido(s):   CRISTIANE ANTUNES SCHWERTNER Vistos e etc. 1) Habilite-se o procurador de Cristiane Antunes Schwertner, conforme procuração juntada no evento 1.3. 2) Na sequência, intime-se Cristiane Antunes Schwertner, por meio do seu procurador, para, querendo, manifestar-se sobre o bloqueio de valores realizado no evento 55, para fins de pagamento das custas processuis. 3) Em caso de inércia de Cristiane Antunes Schwertner, o que deverá ser certificado no processo, determino o levantamento do valor bloqueado no evento 55 para pagamento das custas processuais calculadas no evento 30. 4) Oportunamente, arquive-se. 5) Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto
8. Processo 00116553420235180002
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011655-34.2023.5.18.0002 AUTOR: ALCICLEY COSTA DA SILVA RÉU: LAGUNA GASTROBAR GOIANIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e35168d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINTIVA DA EXECUÇÃO RELATÓRIO Trata-se de execução trabalhista no valor de R$ 12.852,51 atualizada até 14/05/2025, conforme planilha de fls. 744 ou b42856b. FUNDAMENTAÇÃO Ante a garantia da execução - contas judiciais BB e CEF Id 36a28dc e Id bab310b reputo extinta a presente execução por sentença, nos termos dos arts. 924, II e 925 do CPC, colhidos em subsídios, pra que surtam os devidos efeitos jurídicos e legais. DISPOSITIVO Assim, a Secretaria da Vara deverá: Cancele-se SISBAJUD. Expedir alvará para transferir e realizar os recolhimentos devidos conforme planilha de b42856b ou fls. 744. Conta informada no a2eca15 ou fls. 767. Procuração no ID 6e0b4ce. 3. No que pertine saldo remanescente transfiram-se os valores a outra ação em face da reclamada LAGUNA GASTROBAR GOIANIA LTDA em trâmite neste juízo. 4. Não havendo outra ação neste juízo em face da referida executada, após observado o art. 138, PGC/2025,  libere-se à executada o saldo remanescente. 5. Realizados os recolhimentos das contribuições previdenciárias pela secretaria, intime-se o reclamado, por intermédio de seu procurador, para comprovar, nos autos, a remessa das informações dos dados da reclamatória trabalhista no eSocial, por meio da DCTFWeb, no prazo de 15 dias; tudo em conformidade com a Instrução Normativa da RFB nº 2.005/2021. Ressalta-se que o descumprimento das obrigações supracitadas implicará na expedição de ofício à Receita Federal para possíveis penalizações, incluindo multas e inscrição do devedor no cadastro positivo, impossibilitando a emissão da Certidão Negativa de Débito, conforme disposto nos arts. 32, § 10, e 32-A da Lei n.º 8.212/91, e art. 284, I, do Decreto nº 3.048/99 Quanto aos honorários sucumbenciais pelo reclamante (R$ 8.815,17) informo que as obrigações decorrentes da sucumbência do reclamante ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, considerando que o trânsito em julgado ocorreu após a ADI nº 5.766, e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença, o(a) patrono(a) da(o) reclamada(o) demonstrar nos autos que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade nos termos do artigo 791-A, §4° da CLT. Ver teor do acórdão em RO de fls. 607 ou ID. 9dfdb6f.  Considerando a Recomendação nº 3/GCGJT de 24 de setembro de 2024, em seu art. 1º, § 1º, determino o arquivamento definitivo dos autos. Todavia, poderá o credor dos honorários advocatícios opor ação de cumprimento de sentença (classe 156) para execução da verba honorária, se comprovada a situação retromencionada em relação ao devedor. 6. Tudo feito, revisem-se os autos e, inexistindo pendência, remetam-se ao ARQUIVO DEFINITIVO.  ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALCICLEY COSTA DA SILVA