Edson Natan Pinheiro Rangel
Edson Natan Pinheiro Rangel
Número da OAB:
OAB/DF 039725
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
47
Total de Intimações:
66
Tribunais:
TJDFT, TRT10, TJMG, TJGO
Nome:
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001174-53.2018.5.10.0020 RECLAMANTE: JOSE FARIAS DE CARVALHO RECLAMADO: MATOS E RANGEL LTDA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE FARIAS DE CARVALHO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se JOSE FARIAS DE CARVALHO para manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte contrária. Prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FARIAS DE CARVALHO
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Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708068-49.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ADNAJAN ALMEIDA DO NASCIMENTO, MARIA JOELINA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes requeridas para se manifestarem acerca da petição de Id 238966345 e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
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Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722116-34.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FERNANDO DE FREITAS EXECUTADO: PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca do não cumprimento das certidões do Oficial de Justiça, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte interessada JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 14:00:23. RAIMUNDO FIDELIS ROCHA Servidor Geral
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Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713318-85.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: YASMIN MALAQUIAS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 1 de julho de 2025 19:39:48. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
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Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: gab2jecc.caldasnovas@tjgo.jus.br DECISÃO Processo n.: 5115776-66.2017.8.09.0025Polo ativo: Condomínio Residencial Thermas do AraçaPolo passivo: Maria do Socorro Andrade Costa Trata-se de cumprimento de sentença movido por Condomínio Residencial Thermas do Araça em desfavor de Maria do Socorro Andrade Costa, partes devidamente qualificadas nos autos.Retifiquem-se os registros e a autuação para constarem no polo passivo os herdeiros de Maria do Socorro Andrade Costa, devidamente qualificados no evento 59.Em seguida, expeça-se carta de citação aos referidos herdeiros.Cumpridas essas providências, retornem os autos conclusos para deliberação.A presente decisão tem força de ofício, conforme autoriza os arts. 136 e seguintes do Código de Normas do Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO.Intime-se. Cumpra-se.Caldas Novas–GO, datado digitalmente. FELIPE SALES SOUZAJUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA(Decreto Judiciário n.º 2.403/2024)
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Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719765-25.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: JORGE FERREIRA FILHO Requerido: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL DESPACHO À assessoria, realizem-se as diligências necessárias, ID 241096621. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 15:46:33. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
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Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoNúmero do processo: 0750560-93.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
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Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoNúmero do processo: 0712269-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRUPO AR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: QUELEM MOTA DA SILVA DECISÃO 1 - Indefiro a expedição de certidão do art. 517, do CPC, porque destinada às execuções de título executivo judicial, que não é o caso dos autos. 2 - Defiro a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD (DIRPF 2024 e 2025). Providencie, a secretaria, a marcação de visibilidade dos documentos anexados para os advogados da exequente. Fica, a exequente, intimada para que tenha vista das pesquisas pelo prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que deve observar o sigilo da documentação fornecida, sendo vedada a divulgação, a revelação, o fornecimento, a utilização ou a reprodução de seu conteúdo fora dos autos, a qualquer tempo, meio e modo, inclusive mediante acesso ou facilitação de acessos indevidos, constituindo condutas ilícitas que ensejam responsabilidades penais, civis e administrativas. Deverá, ainda, dar o regular prosseguimento ao feito, requerendo o que lhe parecer de direito, no prazo já concedido, sob pena de extinção e arquivamento do feito. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
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Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0736843-68.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALICE RODRIGUES DUARTE DE ALMEIDA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença/acórdão (ID's 107110243, 109532100 e 122929091) que julgou parcialmente procedente o pedido para "declarar, a partir de 10/12/2009, inexistentes os débitos de IPVA, Seguro Obrigatório DPVAT e licenciamento relacionados ao veículo GM VECTRA GLS 1999/2000, placa KDV 7052/DF, RENAVAN 727164333, devendo, ainda, o réu se abster de promover novas cobranças sobre o aludido veículo, atribuídos à parte autora, sob pena de multa diária a ser estipulada por este Juízo em sede de execução". Em ID 238064643, a parte exequente aduz que o executado vem reiteradamente descumprindo essa obrigação expressa sob a alegação de impedimento sistêmico e requer a aplicação da sanção de multa para que desta forma seja compelido a cumprir a determinação judicial. É o relato do essencial. Decido. Nada a prover quanto ao pedido de ID 238064643. A multa (astreinte) é meio coercitivo que visa a compelir o executado, ante a ameaça de amargar sanção pela sua recalcitrância, a obedecer a ordem judicial. É nesse sentido que o art. 139, IV, do CPC, assegura ao Juízo o poder geral de cautela e que o art. 536, caput e §1º, do CPC, prevê a possibilidade de o Juízo determinar, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, as medidas necessárias à satisfação do exequente, aí incluída a cominação de multa. Contudo, conforme restou demonstrado pelo executado aos ID's 235120907 e 235120908, e não impugnado pela parte exequente, a obrigação de não fazer determinada em sentença foi devidamente cumprida. Nesse sentido, uma vez cumprida a obrigação, não cabe aplicação de sanção de multa ao executado, de forma prévia e sem que este tenha incorrido em comportamento contrário a direito. Em sendo assim, INDEFIRO o pedido de 238064643. Diante da notícia do cumprimento da obrigação e sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, conforme já determinado na sentença de ID 154514038. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
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Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5061441-48.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA CPF: 971.488.816-68 e outros ANDRE MENEZES NASCIMENTO CPF: 070.738.306-46 e outros Fica a parte demandante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das correspondências devolvidas. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
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